Entrevista: Heloísa Estellita, advogada e professora da FGV
SpaccaA Ordem dos Advogados do Brasil precisa dizer aos advogados como agir quando eles suspeitam que seu cliente está lavando dinheiro. Caso contrário, o profissional continuará sendo tratado como um possível cúmplice e não terá segurança para prestar seus serviços. A opinião é da criminalista Heloísa Estellita, especialista em lavagem de dinheiro e professora da […]
Entrevista: Vladimir Aras, procurador da República
Procurador da República desde 2003, Vladimir Aras atua na área de cooperação internacional do Grupo de Trabalho formado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para a operação “lava jato”. ReproduçãoReprodução Especialista em combate à lavagem de dinheiro e à corrupção, ele afirma, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que “não existe um […]
Entrevista: Eugênio Aragão, ex-ministro da Justiça e membro do MPF
SpaccaO Ministério Público brasileiro de hoje não é aquele que foi idealizado pela Constituição Federal de 1988. A entidade desenhada pela Carta Magna seria aberta para a sociedade, a quem ouviria, prestaria contas e direcionaria sua atuação. Mas as intenções dos constituintes não se concretizaram. O MP se fechou, e adquiriu o desejo de punir. […]
Entrevista: Delfim Netto, economista e ex-ministro da Fazenda
SpaccaO economista Antonio Delfim Netto é uma personalidade complexa. Em um país polarizado, não dá para enquadrá-lo em nenhuma vertente ideológica. Ferrenho defensor do salário mínimo e do programa Bolsa Família, está longe de ser "coxinha". Tampouco pode ser considerado "petralha", já que é categório ao afirmar que a presidente afastada Dilma Rousseff é responsável por […]
Entrevista: Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo
SpaccaO ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Paulo Sepúlveda Pertence teve papel de destaque em diversos momentos sensíveis da história do país. Mas ele não trata esses episódios com a solenidade dos historiadores. Costuma contar, por exemplo, que só chegou ao Supremo Tribunal Federal, em 1989, “porque o Zé Aparecido era solteiro”. No fim […]
Entrevista: Ada Pellegrini Grinover, advogada processualista
SpaccaAda Pellegrini Grinover é uma das mais respeitadas juristas no país. Ao longo dos seus 83 anos, participou da reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor, foi coautora da Lei de Interceptações Telefônicas, da Lei de Ação Civil Pública e da Lei do Mandado de Segurança, e, hoje, pesquisa […]
Entrevista: Anna Pintore, professora na Universidade de Cagliari
SpaccaEm tempos em que se defende cada vez mais a amplitude dos direitos individuais, a professora italiana Anna Pintore nada contra a corrente. Com uma visão diferente da vida em uma sociedade democrática, Anna acredita que as regras e o respeito aos direitos de cada um devem ser flexibilizados em prol do interesse coletivo. É […]
“Em cartórios, segurança é melhor do que agilidade”, diz professor
A necessidade de agilizar e desburocratizar é reiterada em todos os debates sobre o sistema de registros públicos imobiliários. No entanto, o senso comum não deve pautar o foco de atuação do poder público, na opinião do professor Benito Arruñada, especialista na matéria. Para ele, os serviços de cartório precisam se preocupar mais com segurança […]
Entrevista: Bruno Dantas, ministro do TCU e professor
SpaccaOs recursos repetitivos e o instituto da repercussão geral nasceram a partir de problemas reais do Judiciário. A Justiça estava tratando demandas idênticas de maneiras opostas, ao mesmo tempo em que o Superior Tribunal de Justiça, responsável pela uniformização da interpretação da lei federal, e o Supremo Tribunal Federal, intérprete da Constituição, tinham na pauta […]
Entrevista: Heleno Torres, advogado e professor de Direito da USP
SpaccaA repatriação de recursos divide opiniões: se por um lado é considerada vantajosa por trazer ao Brasil capital que estaria no exterior sem contribuir para o crescimento nacional, por outro, é vista como um ato complacente com aqueles que não declararam seus bens. Um dos autores do projeto que resultou no Regime Especial de Regularização Cambial e […]
