Entrevista: Damares Medina, advogada e pesquisadora
SpaccaUm dos principais problemas de um tribunal abarrotado de processos para julgar é a chamada monocratização das decisões. Desse fenômeno, o Supremo Tribunal Federal é o exemplo mais eloquente: dos 54,6 mil processos julgados pelo tribunal este ano, 47,9 mil o foram pelo relator, sozinho, sem a participação dos demais ministros, conforme dados divulgados pela […]
Entrevista: Cecília Marcondes, presidente do TRF-3
SpaccaO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) foi o primeiro das cinco regiões a alterar o seu regimento interno de acordo com o novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2016), que entrou em vigor em março. E é na corte que as mudanças tornaram o processo mais lento. A mudança na tramitação das ações […]
Entrevista: André de Carvalho Ramos, procurador da República
SpaccaDepois de quatro anos à frente da Procuradoria Regional Eleitoral no estado de São Paulo, o procurador da República André de Carvalho Ramos entregou seu mandato no dia 5 de junho com a sensação de dever cumprido. Fã de planilhas e conhecido por cobrar prestação de contas e transparência de candidatos, não poderia fazer diferente: […]
Entrevista: Carlos Henrique Abrão, desembargador do TJ-SP
SpaccaSó é possível avaliar se uma lei de falências e recuperações empresariais é boa ou não após ela ser testada por uma crise econômica. Como o Brasil passou relativamente incólume pela crise de 2008, apenas agora, após mais de 10 anos em vigor, que a Lei de Falências (Lei 11.101/2005) está tendo seu batismo de […]
Entusiasta de debates na corte, Alberto Toron se despede do TRE-SP
Um atacante acompanhado de perto pelos zagueiros, mas que mesmo assim consegue deixar sua marca. Assim o advogado Alberto Zacharias Toron definiu sua atuação como juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, do qual ele participou de sua última sessão nesta quarta-feira (8/6). O mandato do advogado expirou e seu futuro ainda é incerto: […]
Entrevista: Élio de Siqueira Filho, desembargador do TRF-5
Juliana GalvãoAo autorizar execução provisória da pena, Judiciário reconhece que não funciona como deveria, diz Siqueira. Crédito: TRF-5 Élio Wanderley de Siqueira Filho toma posse oficialmente no cargo de desembargador federal da 5ª Região nesta segunda-feira (6/6), em cerimônia no Teatro Santa Isabel, no centro de Recife. Nascido em 1968, é juiz há 23 anos e […]
Entrevista: Antonio Saldanha, ministro do STJ
SpaccaNa opinião do carioca Antonio Saldanha, mais novo ministro do Superior Tribunal de Justiça desde abril deste ano, a virada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal autorizando prisão depois de decisão do segundo grau é importante para o equilíbrio social e a redução da sensação de impunidade. Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o […]
Processo de alienação parental pode ser litigância de má-fé
SpaccaA acusação de alienação parental, mesmo que inconsciente, é, muitas vezes, uma forma de litigância de má-fé. A tese é da psicanalista Giselle Groeninga, profissional que atua em perícias em casos judiciais de guarda de filhos. Ela aponta que, em muitos casos, uma das partes entra com processo de alienação parental para, na verdade, forçar […]
Entrevista: Jorge Nemr e Maurício Silva Leite, advogados
SpaccaMaurício Leite e Jorge Nemr, sócios do Leite, Tosto e Barros Advogados. A abertura das fronteiras nacionais ao comércio, a partir da queda do Muro de Berlim, em 1989, trouxe como consequência a globalização das leis. Tal processo uniformiza as legislações econômicas e criminais, especialmente com relação aos delitos financeiros. E isso explica a internacionalização […]
Entrevista: Márcio Adriano Anselmo, delegado da Polícia Federal
SpaccaFestejada por boa parte da opinião pública na mesma medida em que é questionada por seus métodos pela advocacia criminal, a operação “lava jato” deixo uma marca irreversível no estudo do Direito: o uso da delação premiada como estratégia de defesa. A avaliação é do delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, que presidiu as […]
