Entrevista: Gianpaolo Smanio, candidato ao comando do MP-SP
SpaccaO Ministério Público já é bem diferente do tempo em que Gianpaolo Smanio, ainda garoto, via o pai digitando na máquina de escrever, rodeado de uma pilha de processos. Depois de seguir a mesma profissão, o procurador de Justiça avalia que a instituição tem aumentado seu leque de atribuições, inclusive na área extrajudicial, e por isso […]
Entrevista: Pedro Juliotti, candidato ao comando do MP-SP
SpaccaAdepto de provas de biatlo (natação e corrida) há mais de 20 anos, o procurador de Justiça Pedro Juliotti tem enfrentado maratona diferente desde janeiro ao conciliar as atividades da função com visitas a cerca de 120 comarcas no estado, na corrida eleitoral pelo comando do Ministério Público de São Paulo. O novo procurador-geral de […]
Entrevista: Eloisa Arruda, candidata ao comando do MP-SP
SpaccaFoi na sala de aula da PUC-SP que a então estudante Eloisa Arruda decidiu fazer carreira no Ministério Público, no início dos anos 1980. Parte do estímulo veio do professor Cláudio Ferraz de Alvarenga, que defendia o potencial da instituição para promover “grandes mudanças sociais”. Depois de 31 anos como promotora e procuradora de Justiça, […]
Entrevista: Fernando Tristão e Fernando Augusto Fernandes
SpaccaSe a arbitrariedade era evidente no regime militar, hoje se encontra acobertada por um arcabouço que lhe dá ares de legalidade. É o que afirmam os advogados Fernando Tristão Fernandes e Fernando Augusto Fernandes — pai e filho — sobre a postura adotada nos últimos tempos no Brasil pelos órgãos de investigação, sobretudo na condução da operação “lava […]
Lenio Streck e Dierle Nunes analisam mudanças trazidas no novo CPC
ReproduçãoDierle Nunes e Lenio Streck, autores de livro sobre novo CPC, respondem a 11 perguntas sobre norma. Reprodução O sistemas de precedentes do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) não é nenhum remédio milagroso que resolverá os problemas do Judiciário. Quem alerta são os advogados Lenio Streck e Dierle Nunes, que colaboraram com a […]
Entrevista: Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista
SpaccaO Brasil vive uma dicotomia, na qual quem critica atitudes arbitrárias do Judiciário é tachado como alguém “a favor da corrupção”. A partir do momento em que promotores e procuradores promovem na imprensa uma campanha “contra a corrupção”, passam a justificar tudo o que fazem (mesmo seus erros) como um objetivo nobre. E quem vai […]
Entrevista: Marcelo Chalréo, advogado no Rio de Janeiro
SpaccaViolações aos direitos da infância e juventude, das mulheres ou da terceira idade, assim como em diversos outros conflitos, costumam ser julgados pelos tribunais brasileiros com base na legislação específica — no caso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso. Mas a Ordem dos Advogados […]
Membro do MP e juiz não podem ter cargo no Executivo, diz Prieto
ReproduçãoPara Prieto, é hora de acabar com conselhos como CNJ e CNMP, que tiram servidores de suas funções finais. Ao nomear o procurador Wellington César Lima e Silva como ministro da Justiça, o governo federal trouxe à tona um problema que ocorre em diversos estados: a nomeação de membros do Ministério Público para cargos no […]
Entrevista: Pedro Bitencourt Marcondes, presidente do TJ-MG
SpaccaO Tribunal de Justiça de Minas Gerais deve atravessar 2016 com R$ 93 milhões a menos que o ano anterior, queda de 28% na arrecadação de taxas judiciárias e sem planos de nomear o número necessário de juízes para suprir o déficit de magistrados nas 296 comarcas do estado. Em cenário de crise econômica, o orçamento […]
Entrevista: Claudio Lamachia, presidente do Conselho Federal da OAB
SpaccaEm sua posse como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Cláudio Lamachia falou sobre temas como a CPMF e o combate à corrupção. Tratar de temas mais populares casa bem com sua meta de aumentar o diálogo com a sociedade para explicar e mostrar a importância da advocacia — […]
