Entrevista: Evandro Gueiros, primeiro presidente do STJ
SpaccaO ministro Evandro Gueiros Leite gosta especialmente de uma frase do escritor britânico Bernard Cornwell, para quem a história é uma “musa caprichosa” e a fama, “sua filha injusta”. Pudera. Ele presidiu o Superior Tribunal de Justiça entre 1987 e 1989, foi fundamental para a instalação da Justiça Federal da forma como configurada pela Constituição Federal de […]
Entrevista: Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do TST
SpaccaÉ em tempos de crise econômica que a reforma trabalhista se faz mais urgente. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra da Silva Martins Filho, que vai contra o discurso do senso comum segundo o qual, em momentos de dificuldade financeira, é preciso reforçar as garantias trabalhistas. Para o ministro, […]
Entrevista: Ana Frazão, advogada e ex-conselheira do Cade
SpaccaO novo Código Comercial, atualmente em tramitação na Câmara, vai dar segurança, previsibilidade e clareza para as relações comerciais ao consolidar em um único diploma legal os princípios da atividade empresarial, na opinião da advogada Ana Frazão, especialista na área. Ela explica que o Código Civil, de 2003, ao unificar as obrigações civis e comerciais, […]
Entrevista: Manoel Gonçalves Ferreira Filho, constitucionalista
SpaccaO Supremo Tribunal Federal não pode rever o mérito de decisão tomada por senadores em processo de impeachment. As funções da corte no procedimento são de assegurar a regularidade formal, o contraditório e a ampla defesa do presidente acusado. Essa é a opinião do advogado e professor emérito de Direito Constitucional da Universidade de São […]
Entrevista: Ilson Stabile, sócio da Softplan, que criou o e-SAJ
SpaccaAtualmente, o Brasil possui 40 sistemas de gestão processual divididos entre 88 tribunais — superiores, federais, estaduais, militares, eleitorais e do trabalho. Uma das plataformas é o e-SAJ, usada por nove cortes, entre as quais a maior do país — o Tribunal de Justiça de São Paulo — e os TJs de Santa Catarina e […]
Entrevista: Rodrigo Brocchi, advogado criminalista
SpaccaNo dia 17 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal alterou sua jurisprudência e passou a admitir a prisão de réus condenados em segunda instância. Uma semana depois um desembargador do Rio de Janeiro, ao manter a condenação de um réu, sugeriu: “Vamos pedir a expedição do mandado de prisão contra essa pessoa tendo em vista […]
Entrevista: Andrey Guimarães, do Colégio Notarial do Brasil em SP
O novo Código de Processo Civil é mais um passo para diminuir a judicialização da sociedade ao promover o uso do cartório e de sua estrutura para solução de situações que antes iriam para os tribunais. Quem vê essa nova realidade é o tabelião Andrey Guimarães Duarte, recém-eleito presidente do Colégio Notarial do Brasil — […]
Entrevista: Eduardo José da Fonseca Costa, presidente da ABDPro
SpaccaA ciência processual brasileira precisa libertar-se da influência excessiva do Direito italiano e abrir-se mais às influências jurídicas de outros países. Somente assim as leis evoluirão e o processo passará a funcionar bem no Brasil. Essa é a opinião do juiz federal Eduardo José da Fonseca Costa e um dos objetivos da recém-fundada Associação Brasileira […]
Advogado pode ajudar na criação de políticas públicas, diz assessor
No Congresso Nacional, é necessário vigilância constante. No caso da advocacia, a todo momento algum deputado ou senador tenta incluir o fim do Exame de Ordem em projetos de lei que nada tem a ver com o tema. Quem alerta é Paulo Kramer, assessor parlamentar que acompanha na Câmara e no Senado projetos que sejam de […]
Entrevista: Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15
SpaccaPrestes a completar 30 anos de existência, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região enfrenta cortes em seu orçamento de cerca de R$ 50 milhões. A alternativa tem sido reduzir custos estruturais, como água, luz, telefone e funcionários terceirizados da vigilância e da limpeza. Até os investimentos no processo judicial eletrônico, que tem sido celebrado […]
