Embate judicial nas disputas societárias: quando a litigiosidade destrói o negócio e arruína os sócios
A disputa societária figura entre os conflitos mais sensíveis e potencialmente destrutivos do Direito Empresarial. Diferentemente das lides obrigacionais ordinárias, em que as partes já se encontram separadas por interesses autônomos, o conflito entre sócios emerge no interior de uma relação jurídica fundada na cooperação, na confiança recíproca e na convergência de esforços voltados à […]
Heleno Torres recebe Diploma Bertha Lutz no Senado
O advogado Heleno Torres, professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo, foi homenageado com o Diploma Bertha Lutz, concedido pelo Senado, em cerimônia ocorrida nesta terça-feira (31/3). A premiação reconhece personalidades que se destacam na defesa dos direitos das mulheres e na promoção da igualdade de gênero no país. A honraria leva o […]
Loeser e Hadad Advogados apresenta nova identidade visual
O escritório Loeser e Hadad Advogados, com mais de 36 anos de atuação, apresenta sua nova identidade, que marca uma nova etapa de sua trajetória. A atualização traduz a evolução natural da banca, conectando a solidez de sua tradição jurídica à agilidade, à inovação e às dinâmicas do cenário jurídico atual. ReproduçãoMais do que uma […]
Seminário debate impacto de compra de terras por estrangeiros
Enquanto o Supremo Tribunal Federal retoma a discussão sobre a validade da lei de 1971 que estabelece limites à aquisição de terras rurais no Brasil por empresas estrangeiras, lideranças políticas, empresários e juristas reuniram-se em São Paulo no seminário “A geopolítica do agronegócio” para examinar os impactos econômicos, jurídicos e estratégicos do tema. Estiveram presentes […]
Summit em Lisboa reforça papel da contabilidade na confiança pública
Lisboa se prepara para sediar, nos dias 30 e 31 de março, a primeira edição do Summit de Inovação e Desenvolvimento Socioeconômico, encontro que discutirá o papel da contabilidade em temas centrais da economia atual. Para o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, o evento será um espaço de articulação entre […]
Seminário marca abertura do curso jurídico da escola de governança da internet
O curso jurídico da Escola de Governança da Internet no Brasil teve início nesta terça-feira (24/3), no IDP Asa Norte, com um seminário de abertura que reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor público e privado em torno dos desafios da regulação digital e da governança da Internet. Organizado pela Escola de Governança da Internet […]
Conselho de Proteção de Dados do Rio inicia 2026 com foco na Saúde
O Conselho Municipal de Proteção de Dados e Privacidade do Rio de Janeiro realizou sua primeira reunião de 2026 no Tribunal de Contas do município, com a participação do secretário de Saúde, Daniel Soranz. Os órgãos deram início início a uma agenda conjunta voltada à proteção de dados pessoais sensíveis na área da saúde. Também […]
Certificação compulsória de produtos: obrigações legais, penalidades e como regularizar
Mikhail Nilov A certificação Inmetro obrigatória é uma exigência legal que recai sobre fabricantes, importadores e distribuidores de centenas de categorias de produtos no Brasil. Ignorar essa obrigação expõe empresas a multas milionárias, apreensão de mercadorias e responsabilização civil e criminal. Entender o que determina a legislação — e como regularizar a situação — é […]
Lenio Streck debate ensino jurídico e tecnologia em evento no Rio
O Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa do Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio de Janeiro promove, nesta quinta-feira (26/3), mais uma edição de seu programa “Observatório em diálogo”, com participação do jurista Lenio Streck, professor de Direito Constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Estácio de Sá. […]
Diamantino Advogados Associados anuncia Bruno Takii, ex-Carf, como sócio
O escritório Diamantino Advogados Associados anunciou a entrada do tributarista Bruno Takii ao quadro de sócios da banca, que acumula mais de 50 anos de atuação no agronegócio. O advogado chega ao escritório depois de dois anos de atuação como conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, onde foi vice-presidente da 3ª Câmara da 1ª […]
