Perícia atuarial e equilíbrio econômico validam reajustes de plano coletivo, diz TJ-SP
Após perícia atuarial confirmar a regularidade dos percentuais e a preservação do equilíbrio econômico-financeiro do pacto, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou ação que questionava reajustes anuais aplicados a contrato coletivo de plano de saúde. A sentença destaca que contratos coletivos têm regime próprio de reajuste, distinto dos planos individuais, não estando sujeitos […]
Gamil Föppel recebe título de livre-docente da Faculdade de Direito da UFBA
O advogado criminalista Gamil Föppel tornou-se o primeiro professor a receber o título de livre-docente concedido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) desde que ele foi novamente instituído pela entidade. Trata-se da mais alta titulação acadêmica no país e do estágio mais avançado da carreira universitária. Atualmente, entre os cerca de […]
Ministro aposentado do STJ lança livro sobre homologação de decisão estrangeira
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça Sidnei Beneti lançará o livro Homologação de decisão estrangeira e exequatur à carta rogatória (Revista dos Tribunais) no dia 26 de março. DivulgaçãoO evento ocorrerá a partir das 18h na Livraria Martins Fontes, que fica na Avenida Paulista, 509, Bela Vista, em São Paulo. Na obra, Beneti aborda […]
Livro sobre jurisprudência da Corte IDH é lançado no Supremo
Foi lançado nesta segunda-feira (16/3), no Supremo Tribunal Federal, o livro Comentários à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, publicado pela Corte IDH e pela FGV Justiça. A obra reúne 34 artigos elaborados por magistrados, juristas e acadêmicos, e tem como organizadores o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e o magistrado Rodrigo Mudrovitsch, […]
Mello Alves Erthal Advogados reforça área trabalhista com chegada de novo sócio
João Ponce é o novo head da área trabalhista do Mello Alves Erthal Advogados. A chegada do advogado integra um movimento mais amplo de fortalecimento e reestruturação da prática trabalhista do escritório, que vem investindo na ampliação da equipe e no desenvolvimento de uma atuação cada vez mais estratégica em consultoria preventiva e contencioso. Fundada […]
STJ anula busca e apreensão e demais cautelares decretadas por juiz acionista do IRB no Caso Berkshire
A condição de acionista de magistrado de empresa diretamente interessada no feito em que atua gera presunção legal de parcialidade, sendo irrelevante, sobretudo quando o próprio se declara suspeito, a quantidade de ações que possuía ou se seria substancial o impacto financeiro em seu patrimônio. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de […]
Claudio de Mello Tavares é eleito 1º vice-presidente de Colégio de Presidentes dos TREs
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, foi eleito 1º vice-presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), no Recife. O magistrado também foi condecorado com a Medalha de Mérito Eleitoral Frei Caneca. TJ-RJO Coptrel, fundado em 16 de setembro de 1995, é uma sociedade […]
Regulamentação das relações institucionais e governamentais
No coração da atividade de relações institucionais e governamentais (RIG) reside uma verdade que o mercado e a sociedade civil não podem mais ignorar: quem não senta à mesa, faz parte do cardápio. Em um ambiente democrático, a relação com o Estado — abrangendo Executivo, Legislativo, Judiciário e órgãos independentes — não é um favor […]
Schüler e Oliveira Advogados surge com atuação em contencioso cível, empresarial e trabalhista
Fundado por advogadas com sólida experiência em contencioso trabalhista, cível estratégico e Direito Digital, o escritório Schüler e Oliveira Advogados surge com a proposta de oferecer uma advocacia altamente qualificada, pautada por rigor técnico, visão estratégica e atenção individualizada aos interesses de cada cliente. A atuação do Schüler e Oliveira Advogados é orientada pela compreensão […]
Escritório Lemos Jorge firma parceria com Diogo Rais Advogados
O escritório Lemos Jorge Consultoria Jurídica anuncia parceria com a banca Diogo Rais Advogados. Com isso, Diogo Rais passa a ser consultor do Lemos Jorge, fortalecendo sua atuação em temas estratégicos relacionados ao impacto das novas tecnologias no Direito. Professor da graduação, mestrado e doutorado em Direito Eleitoral e Direito Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie, […]
