Maís Moreno assume como CEO da Manesco Advogados
Maís Moreno, nova CEO da banca Manesco Advogados, é advogada com mais de 20 anos de experiência em contratações públicas e investimentos privados em setores regulados. Sócia do escritório desde 2008, foi a responsável pela abertura da filial carioca, em 2015, e atuou para a implementação dos comitês de diversidade e inclusão que deram origem […]
Lilian Assumpção lança livro Defesa penal da democracia em 22/1, em SP
A advogada criminalista Lilian Assumpção Santos lança o livro Defesa penal da democracia (Editora Contracorrente) em 22 de janeiro. O evento ocorrerá a partir das 18h na Livraria da Vila, localizada na Rua Fradique Coutinho, 915, Vila Madalena, em São Paulo. Com prefácio de Guilherme Nucci e apresentação de Pedro Serrano, a obra examina a tutela […]
Ipespe lança primeira edição do Barômetro da Lusofonia em 28/1
O Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) lançará, em 28 de janeiro, a primeira edição do Barômetro da Lusofonia. O diretor-geral do projeto é o professor Antonio Lavareda. DivulgaçãoO projeto inédito, realizado pelo Ipespe, tem como principais objetivos avaliar e ampliar o conhecimento mútuo entre os países lusófonos e promover a integração entre […]
Decreto do PAT rompe modelo histórico e pode comprometer política pública de alimentação, avalia Roberto Baungartner
Às vésperas de completar 50 anos como uma das mais duradouras e exitosas políticas públicas de promoção da alimentação e da saúde do trabalhador no Brasil, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) passou a ser alvo de fortes questionamentos jurídicos e institucionais após a edição do Decreto nº 12.712/2025. Para o advogado Roberto Baungartner, […]
As decisões mais relevantes do STF em 2025 no Direito Eleitoral (parte 2)
Em continuação à primeira parte deste artigo, abordaremos os seguintes casos, julgados em 2025 pelo Supremo Tribunal Federal: ADPF 982/DF, que discute a competência para apreciação das contas de prefeitos, no conflito entre Tribunais de Contas e Câmaras Municipais; ADPF 434/AL, sobre parecer prévio e julgamento das contas do governador; RE 1.355.228/PB (Tema 1.229), relativo […]
Decisões mais relevantes do STF em 2025 no Direito Eleitoral (parte 1)
Segurança jurídica e estabilidade institucional foram as notas tônicas da Justiça Eleitoral em 2025. O ano, marcado por debates cruciais sobre candidaturas avulsas e a dinâmica das federações, consolidou entendimentos que definem o futuro do sistema partidário brasileiro. Analisaremos, a seguir, uma lista (não exaustiva) dos principais julgados que alcançaram a Suprema Corte em matéria […]
As proposições napoleônicas para 2026 e o Código Civil brasileiro: reflexão histórica e análise conjuntural
A história do Direito Civil moderno não admite amnésia seletiva. Toda vez que se discute reforma, atualização ou “modernização” do Código Civil, retorna, ainda que de forma implícita, o modelo que moldou a própria noção de codificação: o Code Civil des Français, promulgado em 1804, vulgarmente conhecido como Código Napoleônico. O Código Napoleônico é tão […]
Mestre Medeiros reforça atuação em Reestruturação e Insolvência com nova sócia
O Mestre Medeiros Advogados Associados anunciou, nesta segunda-feira (5/1), sua mais nova sócia. Trata-se da advogada Clara Berto Caporossi. Especialista em Direito Processual Civil, a advogada tem ampla experiência em recuperação de empresas e reestruturação judicial. Ela reforça o time da área de Reestruturação e Insolvência do escritório, com sede em Cuiabá (MT) e unidades […]
Zanin Martins é reconhecido pelo Legal 500 como um dos escritórios mais recomendados do mundo
O escritório Zanin Martins Advogados foi listado, pelo quinto ano consecutivo, no Legal 500 entre as melhores bancas do mundo, no capítulo que trata da prevenção e enfrentamento, pelas normas brasileiras, das questões que envolvem acusações de suborno e corrupção. Trata-se de um reconhecimento significativo em uma área importante na contemporaneidade e relevante por uma […]
Consensualidade como paradigma no direito administrativo sancionador disciplinar
Introdução Presidi [1] comissões disciplinares por quase dez anos e ouvi com frequência nas audiências comentários de agentes públicos acusados, testemunhas e advogados de defesa questionando a Administração perante mim: “Mas precisava mesmo instaurar um PAD para apurar esse fato, por causa disso? Estou surpreso (a)! uma conversa tinha resolvido tudo isso. Faltou diálogo. Isso […]
