Fábio Prieto recebe título de ‘Parceiro da Defensoria’ de associação
A diretoria da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) concedeu, em 16 de dezembro, o título de “Parceiro da Defensoria” ao secretário de Cidadania e Justiça do estado de São Paulo, Fábio Prieto de Souza. O título é a maior honraria entregue pela Apadep e uma forma de agradecimento pelo olhar atento às […]
Prefeitura do Rio é vencedora estadual no Prêmio Band Cidades Excelentes 2025
A Prefeitura do Rio de Janeiro conquistou o Prêmio Band Cidades Excelentes 2025 como vencedora estadual na categoria Governança, Eficiência Fiscal e Transparência, entre os municípios com mais de 100 mil habitantes. Esta é a quinta edição da premiação, que inclui automaticamente todos os municípios brasileiros e é realizada pelo Grupo Bandeirantes para reconhecer práticas […]
Apuração de haveres na dissolução parcial: consolidação do critério legal e fim das metodologias especulativas
Divulgação A dissolução parcial de sociedades limitadas transformou-se, ao longo dos anos, em um dos temas mais sensíveis do direito societário brasileiro. A discussão, quase sempre travada sob forte tensão econômica, gira em torno de uma pergunta central: quanto vale o patrimônio do sócio que sai? A resposta, antes difusa, tornou-se mais clara a partir […]
Mudanças na estrutura do PAT provocam insegurança jurídica
As mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado há 50 anos, têm provocado intenso debate no mercado. Entre as razões, o Decreto nº 12.712/2025 impõe um arranjo aberto sem observar as premissas originais da operação nos processos de credenciamento e monitoramento. Essa alteração poderá desvirtuar a finalidade do benefício na medida em que […]
Corregedoria do TJ-MT determina apuração de conduta de juiz de Diamantino
A atuação do juiz André Luciano Costa Gahyva, responsável pela 1ª Vara Cível de Diamantino, virou alvo de reclamação disciplinar na Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Cinco famílias de produtores rurais questionam decisões tomadas por ele em um conflito fundiário no município. Segundo os produtores, o magistrado concentrou funções de […]
LBCA fortalece governança com a integração de novos sócios coadministradores
Dando início à preparação para seus 25 anos – que serão comemorados em 2028 – a Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) amplia sua estrutura de governança com a ascensão de quatro sócios para as funções de coadministração. Passam a integrar o board da firma Manuela Tavares, Paulo Schmidt Pimentel, Paulo Vinícius de Carvalho Soares e […]
Livro com manual de responsabilidade para diretores será lançado no dia 17 em SP
A GZ Editora acaba de anunciar o lançamento do livro Manual de Responsabilidade para Diretores Estatutários e Membros do Conselho de Administração — Aspectos Materiais e Processuais. O evento de lançamento ocorrerá no próximo dia 17 de dezembro, entre 17h e 20h, na cobertura do Studio W (avenida Rebouças, 2728, São Paulo). A obra reúne […]
FGV Justiça debate nova Lei de Seguros nesta 6ª (12/12), no Rio de Janeiro
A FGV Justiça promoverá, nesta sexta-feira (12/12), o seminário “A vigência da nova Lei de Seguros: desafios e perspectivas”. É o primeiro grande evento promovido pela instituição dedicado à análise aprofundada da nova legislação que reformula o regime jurídico dos contratos de seguro no Brasil. Divulgação/FGV Divulgação/FGV FGV Rio vai receber o evento dedicado a […]
Mato Grosso terá protagonismo na nova gestão nacional do Ibajud
O estado de Mato Grosso passa a ocupar posições estratégicas na nova diretoria do Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), entidade nacional referência nos temas de recuperação judicial, falência e reestruturação de empresas. Para o próximo biênio, três profissionais mato-grossenses foram escolhidos para compor a liderança do instituto, cuja posse formal ocorrerá em 2026, quando assume […]
OAB-RJ concede Medalha Evandro Lins e Silva a quatro personalidades do Direito
A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil concederá a Medalha Evandro Lins e Silva nesta sexta-feira (12/12) a quatro personalidades do mundo jurídico. Os homenageados são Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça fluminense; Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da OAB; Beto Simonetti, presidente do Conselho Federal […]
