Alessandra Mourão preside painel sobre ética profissional em evento da IBA em Lisboa
A advogada Alessandra Mourão Nascimento, sócia fundadora da Nascimento e Mourão — Sociedade de Advogados e integrante do Conselho da International Bar Association (IBA), será uma das responsáveis pela condução de um dos painéis do 3rd IBA Global Professional Ethics Symposium, que ocorrerá nesta quinta e sexta-feira (11 e 12/6), em Lisboa, Portugal. O evento […]
Livro em homenagem aos 15 anos de Sebastião Reis no STJ será lançado em 17/6
O livro Fotos e votos (Editora Amanuense), que homenageia os 15 anos do ministro Sebastião Reis Jr. no Superior Tribunal de Justiça, será lançado em 17 de junho, em Brasília. A obra traz uma reunião ímpar de textos sobre sua fotografia e sobre decisões que marcaram sua trajetória no tribunal. O lançamento acontecerá a partir […]
No Parentoni Advogados, cada caso criminal exige uma defesa própria
No Direito Penal, cada processo carrega uma história própria. Por trás dos autos existem circunstâncias humanas, institucionais e jurídicas que raramente se repetem da mesma forma. Por essa razão, a defesa criminal não pode ser tratada como procedimento padronizado. Na advocacia criminal, todo caso exige atenção cuidadosa. Em determinadas situações, porém, a complexidade da investigação […]
‘E agora? Um rolê digital’ vence o Prêmio Seim Integrando Ações 2026
O projeto “E agora? Um rolê digital”, voltado à promoção da cidadania digital, ética, privacidade e proteção de dados, recebeu o Prêmio Seim Integrando Ações, entregue nesta terça-feira (2/6) durante o Seminário de Integração Metropolitana, no Teatro Carlos Gomes, no Rio de Janeiro. O evento reuniu especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para […]
Mudanças no PAT ampliam insegurança jurídica e acendem alerta sobre proteção ao trabalhador
Completando 50 anos em 2026, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que atende milhões de trabalhadores brasileiros e é considerado uma das mais sólidas políticas públicas de alimentação do país, vive um momento de transformação. O Decreto 12.712/2025, publicado em novembro do ano passado com o objetivo de modernizar o setor, ampliar a concorrência […]
Livro mostra como globalização gerou ‘fluidificação’ da Constituição e do Estado democrático
Lançado nesta terça-feira (2/6) no XIV Fórum de Lisboa, o livro A Constituição fluida — uma reflexão sobre contracultura política e decisionismo jurisprudencial (Almedina), do constitucionalista português Carlos Blanco de Morais, mostra como as mudanças ocorridas nas últimas décadas no Ocidente impactaram a Justiça e a democracia. A obra apresenta uma reflexão crítica sobre as transformações políticas, culturais e jurídicas ocorridas […]
Judicialização da medicina: entre a proteção do paciente e a segurança do exercício profissional
Divulgação Nos últimos anos, a judicialização da medicina deixou de ser um fenômeno pontual para se tornar uma realidade cada vez mais presente no cotidiano de profissionais da saúde, instituições e pacientes. O aumento das demandas judiciais envolvendo tratamentos, procedimentos, medicamentos e alegações de erro médico revela uma mudança na forma como a sociedade busca […]
Câmara do Rio homenageia advogado José Estevam Lima com Medalha São Francisco de Assis
O advogado criminalista José Estevam Macedo Lima recebeu, na manhã desta segunda-feira (1º/6), a Medalha São Francisco de Assis, uma das mais importantes honrarias concedidas pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A homenagem foi entregue pelo vereador Salvino Oliveira (PSD) durante solenidade realizada no Plenário da casa, que também marcou o pré-lançamento do livro […]
Sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Advogados farão palestras no Fórum de Lisboa
Os tributaristas brasileiros Tiago Conde e Misabel Derzi, sócios do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados, estão na capital portuguesa para participar, como palestrantes, do XIV Fórum de Lisboa, que começa nesta segunda-feira (1/6) e prossegue até quarta-feira (3/6). O evento tem debates em torno do tema “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: […]
Livro A Constituição fluida, de Carlos Blanco de Morais, será lançado no Fórum de Lisboa
O livro A Constituição fluida — uma reflexão sobre contracultura política e decisionismo jurisprudencial (Almedina), do constitucionalista português Carlos Blanco de Morais, será lançado na próxima terça-feira (2/6), às 12h, durante o XIV Fórum de Lisboa. DivulgaçãoProfessor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Morais será acompanhado no evento de lançamento por Manoel […]
