O BEm e o afastamento das gestantes da atividade presencial
Ao longo do tempo nunca se imaginou que entidades sindicais patronais e laborais, historicamente antagônicas, viessem a se unir em torno de um objetivo comum: a sobrevivência. Com efeito, esse é um fator que une as pessoas; dissipam-se as diferenças e passa a se lutar por um objetivo comum. Foi justamente isso que a crise […]
Carlos Eduardo Machado Advogados é o novo parceiro da ConJur
O escritório Carlos Eduardo Machado Advogados, que atua exclusivamente na advocacia criminal há mais de 30 anos, é o novo parceiro da ConJur. A banca presta serviços de advocacia contenciosa, advocacia preventiva, justiça negocial, compliance e consultoria jurídica. Também atua em processos e investigações por todo o território nacional, principalmente no Rio de Janeiro, Brasília, São […]
Caputo, Bastos e Serra Advogados é o novo parceiro da ConJur
O escritório Caputo, Bastos e Serra Advogados é o novo parceiro da ConJur. Fundado em Brasília em 2010 pelos irmãos Gustavo Caputo Bastos e Francisco Caputo, além do procurador do DF, Luís Serra, o CBS é especializado em contencioso judicial e administrativo e no consultivo empresarial, em diversas áreas de direito público e privado. Além da […]
A era da advocacia estratégica de inteligência
Vivemos em cenário mundial de extrema volatilidade, incertezas, complexidade e ambiguidades que os militares denominam de Mundo Vuca (volatility, uncertainty, complexity, ambyguity). ReproduçãoProjetando cenários entre os principais atores envolvidos, os fatos determinantes e fatos que certamente influenciarão as tomadas de decisões do gestor estratégico, prospecta-se cenários e espera-se antever possíveis ameaças com o objetivo de […]
Instituto Ludovico faz webinar sobre luxo e beleza na Administração
O Instituto Ludovico (INLLU) promoverá no próximo dia 13, às 17h, o webinar "Conceitos do Fashion Law aplicados à Administração Pública". Nele, Sidelcy Ludovico, advogada da União, Sarah Assman, procuradora federal, e Amanda Câmara, presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB-RN, abordarão o conceito de luxo, principalmente em virtude de Reproduçãorecente decisão do […]
Chapa de oposição atrai dissidentes da atual gestão da OAB em MS
Integrantes da diretoria e do conselho estadual da atual gestão da OAB em Mato Grosso do Sul anunciaram o embarque na candidatura de oposição para as eleições da entidade, que serão realizadas em novembro. O anúncio, feito no último dia 20, causou alvoroço nos grupos de advogados sul-mato-grossenses que movimentam a pré-candidatura. DivulgaçãoDivulgação A secretária-adjunta […]
Erro de tradução mobiliza investigações no MPF e no TCU
Um erro de tradução nas embalagens de máscaras contra a Covid-19 distribuídas pelo Ministério da Saúde está levando à abertura de investigações pelo Ministério Público Federale pelo Tribunal de Contas da União. A expressão "non-medical", constante nos rótulos, significa, na China — onde os equipamentos foram produzidos — o mesmo que "não cirúrgico". Isso quer […]
A hegemonia da técnica e o papel do STF na ADI nº 5529
Uma disposição que está em vigor no Brasil, em diversas normas, há 185 anos corre o risco de ser declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5529. O parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (LPI) segue o histórico das legislações brasileiras de patentes, que criaram a tradição […]
Uninove investe em hospital para pacientes com Covid-19 em SP
A Universidade Nove de Julho (Uninove), por meio de um termo de colaboração com a Prefeitura de São Paulo, investiu R$ 18,099 milhões no Hospital Professora Lydia Storópoli, que funcionará como uma unidade de transição para pacientes em recuperação da Covid-19. A instituição de ensino não receberá qualquer repasse financeiro. Edson Lopes Jr./SecomO hospital municipal teve a sua […]
Aceitação do seguro-garantia judicial na substituição da penhora
Por grande influência do Código de Processo Civil de 2015, o seguro-garantia judicial tem se tornado uma alternativa para as empresas que fazem parte do polo passivo das execuções, independentemente da área jurídica na qual elas estão sendo processadas. Isso porque equipara-o ao dinheiro para fins de penhora. ReproduçãoO seguro-garantia é uma derivação dos seguros tradicionais […]
