Chalfin, Goldberg & Vainboim renova parceria com a ConJur
Pelo terceiro ano consecutivo, o escritório Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados, que nasceu há mais de 20 anos no Rio de Janeiro, renovou a parceria com a ConJur. A banca tem uma eficiente infraestrutura no Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória e Curitiba, de onde presta serviços jurídicos para todo o país e mantém parcerias com […]
Perfil do Oficial de Justiça no Sisbajud: “Adequação do fato à norma”
O ministro Luiz Fux, em sua posse como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ressaltou que o Poder Judiciário tem refletido sobre os resultados que tem oferecido à sociedade em relação a governança, eficiência, inovação tecnológica e transparência, e reafirmou que "nos próximos dois anos, daremos passos largos em direção ao acesso à Justiça […]
Casagrande e Bastos: Fatores que podem causar ação de despejo
Absolutamente ninguém que participa do processo de anunciar um imóvel, desde o anúncio nos classificados até a negociação, seja o locador ou o locatário, quer que esse relacionamento se finde de forma não amigável. É fundamental a observância do que ocorre no período de locação, pois, a depender do caso, pode gerar uma ação de […]
Daniel Markuson: Os escritórios e as ameaças cibernéticas
Com a transição para o trabalho remoto, as questões de segurança online ganharam nova importância no universo laboral. Mas nem todo mundo foi afetado da mesma forma. Advogados e demais profissionais que lidam com informações confidenciais sofreram o maior impacto e se tornaram os alvos preferenciais de hackers e agentes mal-intencionados na rede. Por isso, […]
Sidney Duran: Presunção de veracidade e legitimidade da delação
Recentemente tivemos notícia por meio da investigação que apura a invasão de celulares de autoridades por hackers de muitas mensagens trocadas entre procuradores e juízes da outrora denominada operação "lava jato". Spacca"O hábito de tudo tolerar pode ser a causa de muitos erros e de muitos perigos", já nos advertiu sabiamente Cícero, o que para nós […]
Como reduzir custos com os processos judiciais
1) Introdução O Brasil possui um Poder Judiciário duplamente oneroso, para se manter e para ser acionado. Em pesquisa da Revista Superinteressante [1], constatou-se que o país possui 16,2 mil juízes com salários de cerca de R$ 46 mil/mês, ou seja, 1,3% do PIB. Tais despesas correspondem a quatro vezes os gastos com do Poder Judiciário […]
Daiene Preissler vai ministrar palestra na 1ª Convenção da Mulher
ReproduçãoReprodução A Associação Brasileira de Advogados (ABA) vai promover, entre 15 e 17 de dezembro, a 1ª Convenção da Mulher. No segundo dia do evento, 16 de dezembro, a advogada Daiene Preissler Gutierrez, sócia de Preissler Gutierrez Advogados e membro da Comissão da Mulher da ABA/RJ, vai ministrar palestra sobre "Assédio nas relações de trabalho". O evento […]
E as empresas, terão uma vacina?
Felizmente, o pandêmico ano de 2020 chega ao fim com notícias mundiais de início de vacinação contra o coronavírus. Excelente notícia para todos nós. E as empresas, terão uma vacina? A crise de saúde — e suas abruptas consequências econômico-financeiras —comprovaram, mais uma vez, que as empresas são vulneráveis e pagam um alto preço — […]
Violação de prerrogativas da advocacia: instrumentos para resposta
O Estatuto da OAB estabelece em favor da advocacia uma série de prerrogativas que, embora pareçam, numa primeira leitura, serem direitos voltados ao profissional, em verdade, constituem instrumentos de proteção da própria cidadania. Não são, tecnicamente, destinadas à advocacia, mas, sim, aos clientes que representam, pois é através de sua atuação — efetiva — que […]
Leonardo Sica: A democracia e a OAB
Em 1919, Max Weber escreveu: advocacia e democracia são realidades históricas inseparáveis. Em 2020, essa afirmação ainda vale? SpaccaA advocacia foi uma das principais articuladoras da nossa redemocratização. Basta lembrar o papel da OAB na campanha pelas eleições diretas na década de 1980, presidindo o histórico comitê suprapartidário de membros da sociedade civil, entidades de […]
