TEMPO PERDIDO Civil Consumidor Teoria do Desvio Produtivo sustenta condenação por dano a veículo em estacionamento 24-02-2026 às 16:53
VIGIAR E CUIDAR Administrativo Juiz condena ES a indenizar irmãs de detento que morreu em delegacia 15-11-2025 às 07:31
NAUFRÁGIO DO ESQUEMA Criminal Corte Especial do STJ condena dez pessoas por crimes contra a administração pública no ES 16-06-2025 às 12:18
NOVO MODELO Notas Curtas Conselho da OAB-ES aprova mudanças na formação de listas sêxtuplas 09-06-2025 às 16:49
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SERVIÇOS NOTARIAIS Concursos TJ-ES abre inscrições de concurso para cartórios no estado 25-04-2025 às 20:58
DÚVIDAS FUNDADAS Criminal Relato de estupro de vulnerável sem consonância com provas permite absolvição do réu 24-03-2025 às 19:13
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DE VOLTA PARA A CONTA Civil Consumidor Previdência Pecúlio por morte não pode ser usado para quitar dívidas, diz TJ-ES 30-11-2024 às 17:59
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SENSO INCOMUM Criminal Ministério Público ‘Não há o que não haja’: agora já há ‘revisão criminal’ pro societate 08-08-2024 às 08:00
ADMIRÁVEL MUNDO NOVO Judiciário TJ-ES regulamenta política de uso de inteligência artificial no Judiciário capixaba 28-07-2024 às 12:23
GRAVES SUSPEITAS Judiciário CNJ vai investigar denúncias contra juiz acusado de vender sentenças 15-03-2024 às 09:43
DESCONTOS GENEROSOS Consumidor PGE-ES recorre de decisões que reduziram brutalmente multas contra operadoras 24-01-2024 às 20:53
