'NÃO TÁ NO ALAGOAS' Civil Consultor Jurídico Criminal Empresarial Processo Ofensa com base em origem regional configura crime de injúria racial 19-05-2026 às 07:31
20 ANOS E PRONTO Civil Constitucional Processo Tributário Isenção de IPVA para carros antigos não depende do mês de fabricação 03-05-2026 às 16:06
SEM NEXO CAUSAL Administrativo Civil Consumidor Regulatório Responsabilidade Civil Insuficiência probatória leva seguradoras a derrotas contra concessionárias de energia 30-04-2026 às 08:54
TEM QUE ESPERAR Administrativo Civil Constitucional Processo Tributário Execução fiscal de baixo valor não pode ser extinta quando parcelamento suspende processo 27-04-2026 às 08:25
PRIMEIRA FASE JÁ PASSOU Administrativo Constitucional TJ-SP divulga notas de candidatos de concurso de ingresso na magistratura 26-04-2026 às 13:45
PRIMEIRA FASE JÁ PASSOU Administrativo Constitucional TJ-SP divulga notas de candidatos de concurso de ingresso na magistratura 26-04-2026 às 13:45
ECONOMIA PROCESSUAL Civil Processo Trabalhista Multa cominatória pode ser cobrada no processo em que foi fixada 23-04-2026 às 11:52
DISTINGUISHING Civil Constitucional Empresarial Processo Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP 06-04-2026 às 09:47
DISTINGUISHING Civil Constitucional Empresarial Processo Depósito para pagar dívida incontroversa afasta mora, decide TJ-SP 06-04-2026 às 09:47
NINGUÉM MEXE NA HERANÇA Civil Financeiro TJ-SP concede efeito suspensivo para proteger espólio de perda de bens 26-03-2026 às 07:31
O PREÇO DA DERROTA Constitucional STF começa a julgar se MP pode ser condenado a pagar custas processuais 04-02-2026 às 21:45
TJ E TRF Anuário da Justiça Justiça registra queda na demanda de ações tributárias nos últimos 3 anos 15-11-2025 às 09:45
DANOS MORAIS Empresarial Fabricante terá que indenizar empresa por protesto duplicado de dívida 27-06-2025 às 10:35
DANOS MORAIS Empresarial Fabricante terá que indenizar empresa por protesto duplicado de dívida 27-06-2025 às 10:35
DANOS MORAIS Empresarial Fabricante terá que indenizar empresa por protesto duplicado de dívida 27-06-2025 às 10:35
