TERRITÓRIO ADUANEIRO Convenção de Quioto revisada: juntos e ‘shallow now’? Comercial Internacional Tributário Rosaldo Trevisan – 05-12-2023 às 08:00
CONTAS À VISTA Desarmada a bomba relógio dos precatórios que estava pronta para 2026 Política Tributário Fernando Facury Scaff – 05-12-2023 às 08:00
BOM PRA CACHORRO Ato do Poder Executivo não pode instituir cobrança de IPI, decide juiz Tributário 05-12-2023 às 07:52
OPINIÃO Habemus reforma tributária, mas e o ICMS ecológico? Ambiental Tributário João Lopes de Farias da Matta, Paulo de Bessa Antunes – 04-12-2023 às 20:29
NÃO CUMULATIVIDADE Supremo valida lei que disciplinou aproveitamento de crédito de ICMS Judiciário Tributário Mateus Silva Alves – 04-12-2023 às 19:57
OPINIÃO Tratamento anti-isonômico ao sexo feminino no sistema tributário nacional Constitucional Tributário Samara Fernanda Leal do Vale – 04-12-2023 às 19:31
SUJANDO O NOME Indicar arrolamento na certidão de regularidade fiscal viola sigilo do contribuinte Tributário José Higídio – 04-12-2023 às 19:09
REsp nº 1.753.262/SP: tributação das remessas ao exterior para pagar serviços técnicos Internacional Tributário Jorge Ricardo da Silva Júnior – 04-12-2023 às 18:12
SERVIÇO ESSENCIAL STJ ordena que Carf tenha quórum mínimo durante greve de auditores fiscais Judiciário Trabalhista Tributário 04-12-2023 às 15:48
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Da teoria ao fato: reorientando os debates sobre os limites do planejamento tributário Empresarial Tributário Sergio André Rocha – 04-12-2023 às 13:09
OPINIÃO Progressividade das alíquotas do ITCMD sobre a escolha da doação no planejamento sucessório Civil Família Tributário Julia Carneiro do Carmo – 03-12-2023 às 17:06
OPINIÃO A extrafiscalidade na transação federal Ambiental Internacional Tributário André Luiz Fonseca Fernandes – 03-12-2023 às 15:12
OPINIÃO Desafios e perspectivas da lei complementar nas obrigações tributárias Tributário Verônica Gomes da Silva – 03-12-2023 às 11:20
OPINIÃO Convênio ICMS 174/23 é rejeitado pelo Confaz Política Tributário André Menon, Victoria Sampaio – 03-12-2023 às 09:18
