ESTÚDIO CONJUR Tributário Diamantino Advogados Associados anuncia Bruno Takii, ex-Carf, como sócio 23-03-2026 às 20:00
ENQUADRAMENTO INADEQUADO Criminal Tributário Deixar de recolher tributo declarado em Dirf não configura sonegação 23-03-2026 às 12:52
NÃO EXISTE ALMOÇO GRÁTIS Tributário Com base em tese do Supremo, STJ reconhece contribuição patronal sobre terço de férias 23-03-2026 às 08:25
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Tributário Proteção da confiança do contribuinte e o artigo 100 do CTN 23-03-2026 às 08:00
PREOCUPAÇÃO INSTITUCIONAL Aduaneiro Constitucional Tributário Retomada de Imposto de Exportação reacende controvérsias judiciais, diz OAB-RJ 22-03-2026 às 13:45
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OPINIÃO Tributário Solução de consulta: instrumento de segurança jurídica ou armadilha estratégica mal usada? 22-03-2026 às 07:02
RETORNO PARA CASA Aduaneiro Constitucional Consultor Jurídico Tributário STF valida cobrança de imposto de importação sobre mercadoria nacional 21-03-2026 às 13:46
PONTO PARA O CONTRIBUINTE Processo Tributário TRF-3 suspende limite para uso de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na CSLL 21-03-2026 às 08:27
SEGUE O JOGO Administrativo Processo Tributário Trâmite recente impede extinção automática de execução de baixo valor 21-03-2026 às 07:33
OPINIÃO Trabalhista Tributário Reforma tributária terá reflexos relevantes nas relações de trabalho 21-03-2026 às 07:02
OPINIÃO Tributário Fim do ICMS e nova fronteira norte: travessia de Janus e reestruturação societária e tributária na transição 20-03-2026 às 21:22
DE VOLTA PRA CASA Aduaneiro Constitucional Tributário STF tem maioria a favor de imposto sobre mercadorias exportadas que retornam ao Brasil 20-03-2026 às 16:49
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