OPINIÃO Tributário Impactos da reforma tributária para o produtor rural pessoa física 20-03-2026 às 15:23
BAIRRISMO CAPIXABA Constitucional Tributário Partido questiona leis do ES que condicionam benefícios fiscais à produção no estado 19-03-2026 às 18:56
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PÚBLICA, PERO NO MUCHO Administrativo Constitucional Tributário TJ-SP afasta imunidade tributária recíproca e mantém IPTU de estatal de habitação 19-03-2026 às 12:45
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OPINIÃO Empresarial Tributário Mito da solidariedade tributária na cisão empresarial: dispositivo desmonta construção jurisprudencial 19-03-2026 às 11:16
OPINIÃO Tributário Adam Smith, 250 anos depois, e o desafio de tributar com justiça, certeza e simplicidade 18-03-2026 às 21:37
OPINIÃO Tributário Câmara Nacional de Integração: novo epicentro do federalismo fiscal 18-03-2026 às 20:40
DERROTA DO FISCO Civil Constitucional Previdência Tributário STJ afasta contribuição sobre valores de previdência privada aberta 18-03-2026 às 14:16
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Leis Tributário Código de ‘Defesa’ do Contribuinte como uma boia de chumbo 18-03-2026 às 08:00
DIRETO DO CARF Tributário O dia em que aplicar a lei virou superstição: o Carf, o artigo 170-a do CTN e a coerência seletiva 18-03-2026 às 08:00
O FISCO OBSERVA Civil Tributário STJ julga se MS coletivo serve para excluir benefício de ICMS da base de IRPJ e CSLL 17-03-2026 às 19:54
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OPINIÃO Tributário Reforma tributária e o ‘pedágio de saída’ do contencioso fiscal 17-03-2026 às 18:34
JOGA FORA NO LIXO Tributário ISS por destinação de resíduos fica com município que abriga aterro sanitário 17-03-2026 às 18:08
