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OPINIÃO Tributário Reforma tributária e estorno de crédito em casos de perda, furto ou roubo 15-03-2026 às 06:33
OPINIÃO Civil Empresarial Tributário ITBI sobre integralização de imóveis em PJs: limites da atuação municipal e da legislação 15-03-2026 às 06:01
SIGA BEM Aduaneiro Tributário Roubo de carga é motivo de força maior e afasta cobrança de tributos 14-03-2026 às 18:09
BRAÇO LONGO DO FISCO Administrativo Constitucional Tributário STJ debate se entidades parafiscais podem arrecadar e cobrar contribuições 14-03-2026 às 09:51
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TAXA VINCULANTE Previdência Trabalhista Tributário TRT-2 determina uso da Selic para juros de créditos previdenciários 13-03-2026 às 14:44
VITÓRIA DO FISCO Administrativo Empresarial Tributário PIS e Cofins compõem base de IRPJ e CSLL pelo lucro presumido 13-03-2026 às 14:16
DIREITO DO AGRONEGÓCIO Tributário Quem ganha com a reforma? Nova tributação dos contratos agrários (parte 3) 13-03-2026 às 08:00
ATUALIDADES TRIBUTÁRIAS Tributário A cláusula de essência na reforma tributária sobre o consumo 12-03-2026 às 15:10
NO FUNDO DA GAVETA Administrativo Advocacia Constitucional Criminal Eleitoral Empresarial Especiais Família Judiciário Justiça Militar Leis Política Processo Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário De interceptações telefônicas a prisões, STF acumula ADIs de alcance nacional 12-03-2026 às 08:54
OPINIÃO Família Tributário STF decide sobre incidência de IR em pensão alimentícia. E a dedução? 12-03-2026 às 06:35
OPINIÃO Tributário Regulação do devedor contumaz e equidade fiscal no Código de Defesa do Contribuinte 11-03-2026 às 21:25
PREMEDITANDO O BREQUE Tributário PGFN cria encubadora de teses contra litígios futuros da reforma tributária 11-03-2026 às 19:17
