O debate sobre o “período de graça” do artigo 47 da Lei 9.430 Administrativo Leis Tributário Carlos Augusto Daniel Neto – 22-03-2023 às 08:00
OPINIÃO Meneses e Morum: Contribuinte de TO pode questionar alta do ICMS Judiciário Política Tributário César Chinaglia, Henrique Morum – 21-03-2023 às 15:13
STF suspende análise de PIS/Cofins retomadas por Lula Constitucional Tributário José Higídio – 21-03-2023 às 12:11
Ações judiciais tributárias de grandes empresas debatem R$ 559 bi Judiciário Tributário Redação ConJur – 21-03-2023 às 10:41
Roberto Pasqualin: Desempate imparcial no Carf por arbitragem Arbitragem Tributário Roberto Pasqualin – 21-03-2023 às 10:06
Precisamos de regras óbvias, mas o óbvio não é fácil no Brasil Constitucional Leis Política Tributário Élida Graziane Pinto – 21-03-2023 às 08:00
TERRITÓRIO ADUANEIRO Valoração aduaneira, preço de transferência e a MP 1.152/22 Comercial Internacional Leis Tributário Fernando Pieri Leonardo, Paulo Honório de Castro Júnior – 21-03-2023 às 08:00
Tributação de doações no STF: conflito entre ITCMD e IR Tributário Fernando Facury Scaff – 20-03-2023 às 08:00
Pires e Rocha: OEA e a seleção de parceiros comerciais Comercial Empresarial Internacional Tributário Jeniffer Adelaide Marques Pires, Gabriel Penna Rocha – 20-03-2023 às 06:10
Decisão sobre taxação de aplicações pode contaminar outros casos Empresarial Judiciário Tributário Rafa Santos – 19-03-2023 às 16:41
Inércia do Judiciário reverte prescrição intercorrente em SP Tributário Renan Xavier – 19-03-2023 às 14:52
Autoexecutoriedade e medidas indutivas de conduta do contribuinte Judiciário Tributário Camila Campos Vergueiro – 19-03-2023 às 08:00
Juliana Faber: STF e recolhimento de IR sobre doação e herança Civil Judiciário Tributário Juliana Grecco Faber – 19-03-2023 às 06:13
Paulo Tôrres: Da exclusão de benefícios fiscais do ICMS Tributário Paulo Boechat Tôrres – 18-03-2023 às 06:09
