Quem sabe dos reflexos da decisão sobre a coisa julgada do STF? Tributário Elidie Palma Bifano – 22-02-2023 às 08:00
Voto de qualidade: saber e sabedoria para o Carf Tributário Ludmila Mara Monteiro de Oliveira, Mariel Orsi Gameiro – 22-02-2023 às 08:00
ITBI deve ser calculado com base em valor da transação, diz TJ-DF Tributário Redação ConJur – 22-02-2023 às 07:33
Favaretto e Fujinami: ISS sobre royalties no sistema de franquia Civil Empresarial Tributário Daniela Favaretto, Ana Júlia Fujinami Bueno da Silva – 22-02-2023 às 07:08
Ricardo Almeida: ISSQN sobre “cessão de jazigos em cemitérios” Civil Tributário Ricardo Almeida Ribeiro da Silva – 21-02-2023 às 08:20
Reflexões de Carnaval: penalidades aduaneiras e erros escusáveis Comercial Internacional Tributário Fernanda Kotzias – 21-02-2023 às 08:00
Autonomia do BC, sem impessoalidade, tende à captura Financeiro Política Tributário Élida Graziane Pinto – 21-02-2023 às 08:00
Rodrigues e Simões: Incertezas sobre pagamentos compartilhados Tributário Thais Bandeira de Mello Rodrigues, Rafaela Mendonça Costa Simões – 21-02-2023 às 07:07
Azambuja e Sahade: Perse às empresas do Simples Nacional Empresarial Leis Tributário Marcelo Athayde Azambuja, Wilson Sampaio Sahade Filho – 20-02-2023 às 17:33
TRF-5 aplica tese do STF para excluir ISS de cálculo do PIS/Cofins Judiciário Tributário Rafa Santos – 20-02-2023 às 16:47
Calixto Nunes: Cláusula pro solvendo nos contratos de factorings Financeiro Tributário Fernando Calixto Nunes – 20-02-2023 às 15:24
Leandro Paulsen: Contencioso fiscal de baixa complexidade Tributário Leandro Paulsen – 20-02-2023 às 09:08
A coisa julgada tributária entre modulação e irretroatividade Judiciário Tributário Fernando Facury Scaff – 20-02-2023 às 08:00
Opinião: Tema 796 e o leading case McCulloch v. Maryland Tributário Larissa Parra Pereira, Pedro André Zago Nunes de Souza, Raphaela Conte – 20-02-2023 às 07:08
Omar Augusto: PIS/Cofins sobre receitas financeiras Política Tributário Omar Augusto Leite Melo – 19-02-2023 às 17:06
