Anulação de decisão definitiva volta à estaca zero no Supremo Tributário Redação ConJur – 22-11-2022 às 14:26
Feitosa e Silva: Bem pessoal pode responder por dívida da empresa Empresarial Societário Tributário Marilza Tânia Ponte Muniz Feitosa, João Vitor Sampaio Silva – 22-11-2022 às 10:18
Estados e municípios ficam com o IR retido na fonte pago por eles Constitucional Tributário Redação ConJur – 22-11-2022 às 09:20
Redesenho financeiro do país: meta primária versus meta nominal Política Tributário Fernando Facury Scaff – 22-11-2022 às 08:00
As medidas de defesa comercial sob a ótica do Direito Aduaneiro Comercial Internacional Leis Tributário Fernanda Kotzias – 22-11-2022 às 08:00
Reunião para discutir ICMS dos combustíveis termina sem acordo Judiciário Política Tributário Redação ConJur – 21-11-2022 às 21:59
Paulo Eduardo Mansin: Prova de atos com excesso ou infração Tributário Paulo Eduardo Mansin – 21-11-2022 às 21:33
Rodrigo Terra: STF define se reciclagem manterá benefício Tributário Rodrigo Petry Terra – 21-11-2022 às 20:31
José Guilherme Costa: ICMS monofásico dos combustíveis Constitucional Judiciário Política Tributário José Guilherme Costa – 21-11-2022 às 15:06
STF forma maioria pela anulação de decisão transitada em julgado Constitucional Tributário Redação ConJur – 21-11-2022 às 09:43
Vitale e Nascimento: Operações imobiliárias e notificação ao Cade Administrativo Civil Leis Tributário Olivar Vitale, Marília Nascimento – 21-11-2022 às 06:04
Daniel Faidiga: Embaraços na transferência de bens Civil Família Judiciário Leis Tributário Daniel Bijos Faidiga – 20-11-2022 às 17:07
STF retoma julgamento sobre quebra da coisa julgada tributária Constitucional Judiciário Tributário Danilo Vital – 20-11-2022 às 16:35
Cláudio Batista: Bis in idem no ajuste a valor justo Tributário Cláudio Henrique Resende Batista – 20-11-2022 às 15:15
Bezerra de Melo: Ágio fiscal entre antecipações mensais Judiciário Leis Tributário Rodrigo Medeiros Bezerra de Melo – 20-11-2022 às 11:42
