Gustavo Leite: Benefícios de ICMS e base de cálculo do IRPJ e CSLL Judiciário Leis Tributário Gustavo Leite – 05-11-2022 às 07:12
Brito e Baqui: Inconstitucionalidade do repasse de energia Tributário Vítor Ferreira Alves de Brito, Jessica Baqui – 04-11-2022 às 19:21
Governo de MG não pode cobrar de empresas taxa de incêndio Constitucional Leis Tributário José Higídio – 04-11-2022 às 14:13
Negociação entre estados e União sobre ICMS de combustíveis avança Tributário Redação ConJur – 03-11-2022 às 21:07
Milet Brandão: Tributação sobre PLR e pagamentos a administradores Judiciário Leis Tributário Giovanni Faria Milet Brandão – 03-11-2022 às 11:06
Elton Batalha: Pantufa: ser ou não ser? Empresarial Tributário Elton Duarte Batalha – 03-11-2022 às 09:16
Compensação de ICMS com precatório alimentar tem limite temporal Judiciário Tributário Rafa Santos – 03-11-2022 às 07:30
TJ-SP nega denúncia por sonegação fiscal que não especificou valores Criminal Tributário José Higídio – 02-11-2022 às 15:40
Carvalho e Teixeira: Cessão de precatório com deságio Administrativo Civil Tributário Fernanda Teotonia Vale Carvalho, Marcos Teixeira Junior – 02-11-2022 às 15:17
Jurisprudência defensiva se reflete em polêmicas sobre coisa julgada Advocacia Judiciário Tributário Hugo de Brito Machado Segundo – 02-11-2022 às 12:19
Opinião: Cobrança de ITCMD sobre bens no exterior Tributário Betina Treiger Grupenmacher, Flávia Treiger Grupenmacher, Anne Carolinne M. Alves – 02-11-2022 às 09:10
Deixar de recolher ICMS em meses aleatórios não é crime, diz STJ Criminal Judiciário Tributário Danilo Vital – 02-11-2022 às 08:47
Precedentes do Carf sobre dedutibilidade de despesas com brindes Judiciário Leis Tributário Alexandre Evaristo Pinto, Fernando Brasil de Oliveira Pinto – 02-11-2022 às 08:00
STF mantém validade de leis estaduais sobre ICMS para atacadistas Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 01-11-2022 às 21:31
Noronha e Nobrega: Avanço da legislação fiscal no varejo eletrônico Comercial Consumidor Tributário Gustavo Noronha, Raphael Nobrega – 01-11-2022 às 09:13
