Lei que destina parte do ICMS a reservas indígenas é inconstitucional Constitucional Tributário Redação ConJur – 24-09-2022 às 07:47
Fazenda deve adiantar custo de deslocamento de oficial de Justiça Administrativo Judiciário Tributário Danilo Vital – 24-09-2022 às 07:31
Victor Paes: Desconsiderar PJ sem instauração de incidente processual Civil Leis Tributário Victor Hélio Paes da Silva – 23-09-2022 às 16:08
Juiz aceita conversão de embargos à execução para ação anulatória Judiciário Tributário Rafa Santos – 23-09-2022 às 12:44
PIS/Cofins e crédito no transporte de pessoas para o agronegócio Leis Tributário Fábio Pallaretti Calcini – 23-09-2022 às 08:00
Matheus Meneghel: Não incidência do ITBI sobre holding Tributário Matheus Meneghel Costa – 23-09-2022 às 07:09
Bruno Vitoriano: Transação tributária e sua aplicabilidade Tributário Bruno Ricardo Paes Vitoriano – 22-09-2022 às 20:32
Teixeira e Freitas: Créditos tributários e correção monetária Financeiro Judiciário Leis Tributário Iara Coimbra Teixeira, André Luiz Martins Freitas – 22-09-2022 às 18:06
Almeida Ferreira: Da imunidade dos templos de qualquer culto Leis Tributário Frederico Augusto de Almeida Ferreira – 22-09-2022 às 17:08
Severo Chaves: Prestador de serviço médico e lucro presumido Advocacia Leis Tributário André Severo Chaves – 22-09-2022 às 16:09
Juiz afasta PIS e Cofins sobre Selic em reembolso de tributo Tributário José Higídio – 21-09-2022 às 21:04
Letícia Mantovani: Método do princípio da praticabilidade fiscal Tributário Letícia Andréia Mantovani Silva – 21-09-2022 às 18:24
Renan Catanozi: Nova lei de transação tributária Administrativo Leis Tributário Renan Pacheco Catanozi – 21-09-2022 às 09:03
ICMS: Estados devem garantir diferencial competitivo do etanol Tributário Redação ConJur – 21-09-2022 às 07:51
Contribuinte pode discutir pendência fiscal direto com o Judiciário Tributário Redação ConJur – 20-09-2022 às 20:52
