Renúncia de créditos tributários por liminar afasta juros de mora Judiciário Tributário Danilo Vital – 17-05-2022 às 08:44
Manifesto por um código de direito dos contribuintes Judiciário Tributário Luís Inácio Adams – 16-05-2022 às 19:41
Opinião: Comentários ao Edital nº 9/2022 Tributário Thaís Souza, Diego Miguita, Diogo Olm Ferreira – 16-05-2022 às 19:17
Matheus Nunes: Imunidade tributária de entidades beneficentes Tributário Matheus Mendes Nunes – 16-05-2022 às 13:14
Parcelamento tributário por um dos devedores não exime os demais Judiciário Tributário Danilo Vital – 16-05-2022 às 09:51
A exótica tributação sobre perdas de capital pelo IR Tributário Fernando Facury Scaff, Luis Carlos Szymonowicz – 16-05-2022 às 08:00
Governador questiona alterações no ICMS de operações interestaduais Constitucional Leis Tributário Redação ConJur – 15-05-2022 às 17:51
Vista suspende julgamento sobre limites da coisa julgada tributária Constitucional Judiciário Tributário Danilo Vital – 15-05-2022 às 10:15
Suspensão de processos x suspensão da exigibilidade Advocacia Judiciário Tributário Luis Felipe Fontes Rodrigues de Souza, Camila Campos Vergueiro – 15-05-2022 às 08:03
Leis não autorizam desvio de finalidade de verba da Cide-Combustível Constitucional Judiciário Tributário Danilo Vital – 14-05-2022 às 12:42
AGU questiona no Supremo forma de cobrança de ICMS sobre o diesel Administrativo Consumidor Judiciário Política Tributário Redação ConJur – 13-05-2022 às 12:26
Mário Araújo: LRF e princípio da prevenção e da precaução Financeiro Tributário Mário Augusto Silva Araújo – 13-05-2022 às 07:04
Rafael Colonelo: Risco de tributação de dividendos Tributário Rafael de Oliveira Colonelo – 12-05-2022 às 20:40
Quintanilha Rezende: Inconstitucionalidade dos encargos devidos Tributário João Pedro Quintanilha Rezende – 12-05-2022 às 18:14