OAB-SP impetra MS no TJ-SP e PGM defende rejeição Advocacia Tributário Redação ConJur – 24-02-2022 às 14:16
Justiça afasta IR de valores de cláusula penal em contrato imobiliário Tributário José Higídio – 23-02-2022 às 21:56
STF e Senado criam comissão de juristas para modernizar processos Administrativo Leis Tributário Redação ConJur – 23-02-2022 às 19:49
Afinal uma boa notícia sobre tributação de planos de Stock Options Tributário Elidie Palma Bifano – 23-02-2022 às 09:26
STJ mantém proibição de empresa parcelar dívida em 2.000 anos Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 22-02-2022 às 19:28
PGFN quer modular decisão contra IRPJ e CSLL na Selic Tributário Redação ConJur – 21-02-2022 às 19:32
Juiz autoriza indústria a apurar créditos de R$ 33 mi em PIS/Cofins Ambiental Tributário Redação ConJur – 21-02-2022 às 14:23
O preço dos combustíveis e os projetos para redução de tributos Tributário Fernando Facury Scaff – 21-02-2022 às 08:00
Aplicação de norma do CPC às execuções fiscais é constitucional Tributário Luiza Calegari – 20-02-2022 às 16:57
ITCMD sobre doações e heranças no exterior vale até abril de 2021 Advocacia Judiciário Tributário Redação ConJur – 18-02-2022 às 19:08
STF mantém bloqueios de créditos de ICMS a municípios goianos Financeiro Tributário Redação ConJur – 17-02-2022 às 21:20
Carf suspende sessões de julgamento da próxima semana Tributário Redação ConJur – 16-02-2022 às 21:24
STF julga tese sobre cobrança de multa superior ao tributo devido Tributário Severino Goes – 16-02-2022 às 10:56
Não cabem honorários equitativos em causas tributárias de alto valor Tributário Igor Mauler Santiago, Marcelo Magalhães Peixoto – 16-02-2022 às 09:03
Governo edita nova MP que libera venda direta de etanol Tributário Redação ConJur – 15-02-2022 às 19:48