Não incide ICMS em transferência de maquinário da mesma PJ Tributário Redação ConJur – 05-12-2021 às 14:35
Verba de acordo coletivo não sofre incidência de imposto de renda Trabalhista Tributário Redação ConJur – 05-12-2021 às 13:54
Isenção de IPVA só vale para o ano em que o veículo é comprado Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 05-12-2021 às 12:48
Não incidência de ICMS sobre softwares é tema de livro Tributário Redação ConJur – 04-12-2021 às 17:31
Incide ISS em operações de software personalizado, diz STF Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 04-12-2021 às 11:57
Incide ISS em reparos de navios estrangeiros em águas brasileiras Judiciário Tributário Danilo Vital – 04-12-2021 às 07:52
Produção de bens não-tributados também gera crédito de IPI Judiciário Tributário Danilo Vital – 03-12-2021 às 20:12
1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprova 2 súmulas Administrativo Ambiental Tributário Redação ConJur – 03-12-2021 às 16:28
TJ-SP rejeita nova análise de questão já apreciada anteriormente Tributário Redação ConJur – 03-12-2021 às 12:59
TRF-3 tranca ação penal contra empresário acusado de sonegação fiscal Criminal Judiciário Ministério Público Tributário Rafa Santos – 02-12-2021 às 09:24
Juíza exclui PIS da base de cálculo da Cofins e Cofins da base do PIS Constitucional Tributário Redação ConJur – 01-12-2021 às 11:17
Limites à revogação de incentivos fiscais: o caso do Reintegra Tributário Fernando Facury Scaff – 29-11-2021 às 08:00
Juíza extingue ações sobre critérios de isenção de IPVA em SP Administrativo Ministério Público Tributário Rafa Santos – 28-11-2021 às 17:43
Sócio em dissolução irregular responde por dívida tributária Judiciário Tributário Danilo Vital – 28-11-2021 às 07:52
Suspensa modulação de decisão sobre ICMS para energia e telefonia Advocacia Judiciário Tributário Redação ConJur – 26-11-2021 às 14:21
