TJ-SP julga nesta quarta regra de desempate entre Fisco e contribuinte Administrativo Tributário Redação ConJur – 16-11-2021 às 20:52
VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD Judiciário Tributário Danilo Vital – 16-11-2021 às 16:36
Liminar dispensa empresa de inscrição em CPOM da Prefeitura de SP Administrativo Tributário José Higídio – 16-11-2021 às 16:08
STJ decidirá cobrança de dívidas tributárias de empresa entre sócios Empresarial Societário Tributário Redação ConJur – 16-11-2021 às 09:52
Opinião: Sobre as receitas de exportação na contribuição ao Senar Constitucional Tributário Marcello Pedroso Pereira, Rodrigo Blum – 16-11-2021 às 06:36
Sindicom contesta isenções no setor de petróleo no Amazonas Tributário Ana Luisa Saliba – 13-11-2021 às 15:46
Não é possível deduzir do IR despesas com enfermagem em domicílio Tributário José Higídio – 13-11-2021 às 07:28
Existência de cadastro, por si só, não gera cobrança de tributo Tributário Tábata Viapiana – 12-11-2021 às 20:49
IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária Tributário José Higídio – 12-11-2021 às 18:27
Estrangeiro vulnerável não precisa pagar taxas de regularização Tributário José Higídio – 11-11-2021 às 21:17
STF valida fator acidentário de prevenção aplicado às alíquotas do SAT Tributário José Higídio – 11-11-2021 às 15:37
Gustavo Penna Marinho abre banca cível e tributária em SP Advocacia Civil Escritórios Mercado Jurídico Tributário Redação ConJur – 11-11-2021 às 10:13
Valores de interconexão e roaming não integram base PIS/Cofins Judiciário Tributário Danilo Vital – 10-11-2021 às 18:51
Suspender execução fiscal permite habilitar crédito na falência Civil Empresarial Judiciário Tributário Danilo Vital – 10-11-2021 às 12:15
Paulo Penteado é novo sócio do Baptista Luz Advogados Advocacia Escritórios Mercado Jurídico Tributário Redação ConJur – 10-11-2021 às 10:26