STF derruba decreto do AM que mudou ICMS sobre energia elétrica Constitucional Judiciário Tributário Danilo Vital – 03-08-2021 às 09:49
Lei que institui cobrança de ICMS sobre software é inconstitucional Tributário Severino Goes – 03-08-2021 às 08:57
Empresas não podem descontar do IR indenizações pagas em acordos Empresarial Tributário Ana Luisa Saliba – 03-08-2021 às 07:50
Portadores de cegueira monocular e binocular têm isenção do IR Tributário Redação ConJur – 01-08-2021 às 12:53
TRF-4 decide que Havan não tem direito a crédito de PIS/Cofins Tributário Redação ConJur – 31-07-2021 às 11:38
Receita Federal suspende autuações sobre “tese do século” Tributário Redação ConJur – 30-07-2021 às 14:37
Justiça mantém regime especial de tributação a empresa Tributário Redação ConJur – 30-07-2021 às 13:04
Empresas têm derrubado exigência de registro em outra cidade Administrativo Tributário José Higídio – 30-07-2021 às 07:51
Escritório Lefosse Advogados tem novo sócio na área tributária Advocacia Escritórios Mercado Jurídico Tributário Redação ConJur – 29-07-2021 às 14:03
Cálculo do ITBI deve ser feito com base em valor venal do IPTU Tributário Tábata Viapiana – 28-07-2021 às 21:56
TJ-SP tem rejeitado moratória de tributos municipais na pandemia Advocacia Tributário Tábata Viapiana – 27-07-2021 às 20:54
TRF-4 anula cobrança de conselho veterinário a frigorífico Advocacia Tributário Redação ConJur – 27-07-2021 às 10:58
Crédito de PIS/Cofins vale de acordo com o insumo adquirido Tributário Ana Luisa Saliba – 27-07-2021 às 07:48
Empresa de armazenagem deve liberar carga sem necessidade caução Advocacia Tributário Rafa Santos – 26-07-2021 às 21:22
Mantida no DF taxa de lixo a empresas que coletam próprios resíduos Tributário Redação ConJur – 26-07-2021 às 19:26
