Opinião: Reflexos da “tese do século” para o IRPJ e a CSLL Administrativo Constitucional Tributário Fernanda de Almeida Prado Sampaio, Bruno Marques Santo, Alice Vieira Conde Oliveira – 07-06-2021 às 07:06
Ribeiro e Morais: Os planos de ações e a lacuna trabalhista Administrativo Empresarial Societário Trabalhista Tributário Leticia Ribeiro, Carlos Eduardo Morais – 07-06-2021 às 06:34
Cobrança do Difal-ICMS não pode ser feita com base em convênio Tributário Redação ConJur – 06-06-2021 às 14:07
Pires: ICMS deve ser excluído da base do Funrural da agroindústria Tributário Luís Henrique da Costa Pires – 06-06-2021 às 11:08
Empresa de fora pode aproveitar créditos de ICMS na Zona Franca Tributário Redação ConJur – 06-06-2021 às 10:34
Opinião: Danos da inconstitucionalidade de normas da Lei Kandir Constitucional Tributário Célio Lopes Kalume, Murilo Silvio de Abreu – 05-06-2021 às 14:01
Empresa pode excluir ICMS diferido do cálculo do IRPJ e CSLL Advocacia Tributário Rafa Santos – 05-06-2021 às 13:34
Opinião: Anulação do lançamento por erro afasta regra do CTN Administrativo Tributário Armando Melo – 05-06-2021 às 06:09
Cálculo de impacto de decisão do STF é enganoso, dizem advogados Administrativo Constitucional Tributário Luiza Calegari – 04-06-2021 às 09:53
Opinião: O julgamento da “tese do século” e a reação do Fisco Administrativo Constitucional Tributário Morvan Meirelles – 04-06-2021 às 09:24
Opinião: Rescisória da PGFN contra “tese do século” é incabível Administrativo Constitucional Tributário Rafael Capanema Petrocchi – 03-06-2021 às 11:07
Municípios processam mineradoras por tributos perdidos por desastre Ambiental Judiciário Tributário Danilo Vital – 03-06-2021 às 10:09
Opinião: Imposto de transmissão causa mortis e herança líquida Administrativo Tributário Frederico Hilzendeger, Daniel Alt da Silva – 03-06-2021 às 06:08
PGFN faz acordo de transação tributária individual com Grupo Abril Administrativo Tributário Redação ConJur – 02-06-2021 às 18:54
Junqueira: Revisão fiscal de PIS e Cofins no regime monofásico Administrativo Tributário Antonio Pedro Junqueira Bastos Braga Netto – 02-06-2021 às 16:03