Revisão de critério para cobrar IPTU só incide para imposto futuro Administrativo Judiciário Tributário Danilo Vital – 10-03-2021 às 07:34
STJ abre divergência sobre revogação de isenções da Lei do Bem Judiciário Tecnologia Tributário Danilo Vital – 09-03-2021 às 21:22
Associações do setor de proteína animal questionam ICMS em SP Leis Tributário Redação ConJur – 09-03-2021 às 07:51
A devolução dos tributos indiretos e o princípio da legalidade Tributário Fernando Facury Scaff – 08-03-2021 às 08:00
Supremo mantém sigilo das informações de programa de repatriação Tributário Luiza Calegari – 06-03-2021 às 09:55
Tributaristas criticam retirada de incentivos em PEC Emergencial Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Redação ConJur – 05-03-2021 às 21:28
Nova legislação tributária pode reduzir volume de processos, diz Fux Judiciário Tributário Redação ConJur – 03-03-2021 às 20:50
Não cabe ação rescisória por mudança de entendimento, diz STF Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 03-03-2021 às 19:04
Cadastro para identificar prestadores de serviço é inconstitucional Tributário Redação ConJur – 03-03-2021 às 07:20
Lei estadual não pode instituir ITCMD no exterior, decide STF Constitucional Leis Tributário Redação ConJur – 02-03-2021 às 16:54
CNJ e Receita instalam comitê de apoio sobre contencioso tributário Judiciário Tributário Redação ConJur – 01-03-2021 às 21:58
Vacinas e capacete Elmo estão isentos de ICMS, decide Confaz Tributário Redação ConJur – 28-02-2021 às 18:24
CNJ republica edital para pesquisa sobre contencioso tributário Tributário Redação ConJur – 27-02-2021 às 16:53
Lei municipal que institui IPTU Verde é constitucional, decide TJ-SP Ambiental Constitucional Leis Tributário Tábata Viapiana – 27-02-2021 às 10:48
