Comerciante de boa-fé pode aproveitar crédito de nota fiscal inidônea Comercial Tributário Tábata Viapiana – 12-12-2020 às 07:44
Receita detalha monitoramento dos maiores contribuintes do país Tributário Redação ConJur – 10-12-2020 às 20:21
Executivo pode alterar alíquotas de PIS/Cofins por decreto, decide STF Judiciário Tributário Fernanda Valente – 10-12-2020 às 19:20
MP-RJ pede anulação de isenção fiscal para setor metalmecânico Advocacia Judiciário Ministério Público Tributário Redação ConJur – 09-12-2020 às 20:41
Juíza exclui ISS da base de cálculo presumida do IRPJ e da CSLL Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Redação ConJur – 09-12-2020 às 20:20
Fazenda não pode bloquear bens sem decisão judicial, decide STF Administrativo Constitucional Judiciário Leis Tributário Fernanda Valente – 09-12-2020 às 19:03
STJ adia discussão se cervejaria pode parcelar dívida em 2.000 anos Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 09-12-2020 às 18:47
Controvérsias sobre o ICMS nas operações do e-commerce Tributário Heleno Taveira Torres – 09-12-2020 às 11:05
Acordo para parcelar dívida não anula penhora já efetuada Tributário Tiago Angelo – 09-12-2020 às 08:43
Receita barra recurso ao Carf em casos de pequeno valor Administrativo Tributário Redação ConJur – 08-12-2020 às 19:05
Suspenso IPTU para imóveis do “Minha Casa Minha Vida” em Goiânia Administrativo Tributário Redação ConJur – 08-12-2020 às 17:57
Sem repercussão geral, recurso especial não deve seguir, diz TRF-4 Advocacia Empresarial Previdência Tributário Redação ConJur – 08-12-2020 às 12:33
Multa punitiva não pode ultrapassar 20% da atividade tributável Tributário Tábata Viapiana – 07-12-2020 às 21:12
TJ-RJ anula lei que adiou IPTU e ISS por conta da epidemia Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 05-12-2020 às 10:48
STF suspende decisão que liberou alho chinês sem pagamento de IPI Constitucional Tributário Redação ConJur – 05-12-2020 às 07:48
