Ministério da Economia regulamenta voto de qualidade no Carf Administrativo Advocacia Judiciário Tributário Sérgio Rodas – 06-07-2020 às 20:58
STJ anula cobrança de ICMS-ST com base em decreto estadual Judiciário Tributário Danilo Vital – 05-07-2020 às 13:54
TRF-3 aplica in dubio pro reo em caso de sonegação previdenciária Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Rafa Santos – 04-07-2020 às 10:28
Fisco pode executar banco por dívida de IPVA, decide TJ-RS Advocacia Empresarial Tributário Jomar Martins – 04-07-2020 às 08:32
Mantida ação penal contra empresário acusado de fraude com ICMS Criminal Tributário Redação ConJur – 04-07-2020 às 07:52
Governo suspende o IOF por mais 90 dias Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Rafa Santos – 03-07-2020 às 22:07
Cautelar de caução não gera pagamento de honorários, diz STJ Judiciário Tributário Danilo Vital – 03-07-2020 às 19:37
Marco Aurélio nega cautelar em ADI contra o fim do voto de qualidade Advocacia Escritórios Judiciário Ministério Público Polícia Política Tributário Rafa Santos – 02-07-2020 às 21:12
Restrição a creditamento do PIS é constitucional Constitucional Tributário Redação ConJur – 01-07-2020 às 21:58
Correção de operações de crédito rural pela TR é inconstitucional Financeiro Tributário Redação ConJur – 01-07-2020 às 18:04
Banca Trench Rossi Watanabe anuncia quatro novos sócios Advocacia Ambiental Empresarial Escritórios Mercado Jurídico Tributário Redação ConJur – 01-07-2020 às 09:14
A reforma tributária mais urgente é infraconstitucional Tributário Heleno Taveira Torres – 01-07-2020 às 08:13
Juiz condena ex-auditor por fraudar tributos em cargas importadas Administrativo Tributário Tábata Viapiana – 30-06-2020 às 11:14
STF vai discutir lei complementar para cobrança de diferença do ICMS Leis Tributário Redação ConJur – 29-06-2020 às 19:33
TJ-SP valida defesa apresentada fora do prazo por erro no sistema Tributário Tábata Viapiana – 29-06-2020 às 16:42
