Fim da unanimidade no Confaz aumentará guerra fiscal, diz Ives Gandra Advocacia Empresarial Leis Política Tributário Redação ConJur – 30-05-2014 às 16:23
Isaias Coelho: Parecer do Senado agrava a guerra fiscal do ICMS Empresarial Leis Política Tributário Isaias Coelho – 30-05-2014 às 11:02
Receita regulamenta lei que altera tributação de multinacionais Advocacia Tributário Redação ConJur – 29-05-2014 às 18:19
OAB-RJ pede que julgados do STF e do STJ vinculem decisões fiscais Advocacia Empresarial Judiciário Tributário Marcelo Pinto – 29-05-2014 às 13:32
Verba de sucumbência pertence à União, não a procurador Advocacia Financeiro Tributário Jomar Martins – 29-05-2014 às 13:17
Câmara aprova emendas à MP que prorroga Refis da Crise Advocacia Empresarial Leis Tributário Redação ConJur – 29-05-2014 às 13:06
Proprietário de fazenda invadida por sem-terra é isento de ITR Advocacia Ambiental Judiciário Tributário Redação ConJur – 29-05-2014 às 09:41
Entidades sociais serão beneficiadas com recursos de penas pecuniárias Administrativo Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 28-05-2014 às 18:47
Recentes decisões do STJ aliviam insegurança jurídica tributária Judiciário Tributário Roberto Duque Estrada – 28-05-2014 às 08:00
Alegar insuficiência de penhora por via administrativa é ilegal Judiciário Ministério Público Tributário Redação ConJur – 27-05-2014 às 16:24
Jazigo é bem impenhorável por ser extensão do domicílio, decide TJ-DF Família Judiciário Tributário Redação ConJur – 27-05-2014 às 13:41
Fazenda é obrigada a dar certidão positiva de débitos após penhora Administrativo Judiciário Tributário Redação ConJur – 27-05-2014 às 07:50
Daniel Ferreira: Taxa de registro só pode ser cobrada com base em lei Tributário Daniel Meirelles Ferreira – 27-05-2014 às 06:53
Após reajuste no IR, OAB reforça pedido de correção inflacionária Judiciário Política Tributário Redação ConJur – 26-05-2014 às 17:01
Daniel Lima: Requisitos necessários para amortização fiscal do ágio Tributário Daniel Serra Lima – 26-05-2014 às 15:00
