Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Administrativo Consumidor Criminal Internacional Judiciário Ministério Público Trabalhista Tributário Redação ConJur – 07-01-2014 às 10:23
Para TRF-4, exigir tributo parcelado em débito automático é ilegal Advocacia Empresarial Escritórios Tributário Jomar Martins – 06-01-2014 às 14:38
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira Administrativo Ambiental Criminal Judiciário Leis Ministério Público Política Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 06-01-2014 às 10:02
Justiça Tributária: Persistem no ano novo as velhas injustiças Tributário Raul Haidar – 06-01-2014 às 07:00
Para Justiça do DF, sem industrialização, não há IPI em revenda de importado Advocacia Empresarial Judiciário Tributário Livia Scocuglia – 05-01-2014 às 05:39
PT e PR usarão decisão do STJ contra reajuste do IPTU em Fortaleza Administrativo Judiciário Política Tributário Redação ConJur – 04-01-2014 às 13:06
Multa por litigância de má-fé não impede pena por cobrança indevida Financeiro Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 04-01-2014 às 08:46
Banco responde por dano a cliente em decorrência de fraude interna Judiciário Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 03-01-2014 às 10:12
Retrospectiva 2013: STF concluiu julgamentos relevantes em matéria tributária Tributário Fábio Martins de Andrade – 03-01-2014 às 08:12
Sindicato pede extensão de benefícios fiscais a operadoras de planos de saúde Judiciário Tributário Redação ConJur – 01-01-2014 às 14:51
Para STJ, não incide IPI sobre serviço de montagem de elevadores Judiciário Tributário Redação ConJur – 01-01-2014 às 14:09
Receita Federal prepara ofensiva contra planejamento tributário agressivo Empresarial Leis Tributário Redação ConJur – 31-12-2013 às 15:03
Consultoria tem de indenizar por não conseguir compensação tributária Advocacia Empresarial Escritórios Tributário Jomar Martins – 31-12-2013 às 14:28
Pedro Maciel: Lei 12.865 não respeita igualdade e capacidade contributiva Administrativo Escritórios Tributário Pedro Benedito Maciel Neto – 29-12-2013 às 07:45
Acessar dados de contribuinte sem processo é inconstitucional, decide TJ-RJ Advocacia Judiciário Tributário Marcelo Pinto – 28-12-2013 às 11:23