Governo concorda em flexibilizar alíquota do ICMS, diz Nelson Barbosa Empresarial Financeiro Leis Política Tributário Redação ConJur – 16-04-2013 às 15:55
CNJ deve julgar nesta terça cessão de procuradores como assessores no TRF Advocacia Empresarial Judiciário Tributário Redação ConJur – 16-04-2013 às 11:54
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira Advocacia Ambiental Comercial Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Leis Política Responsabilidade Civil Trabalhista Tributário Redação ConJur – 16-04-2013 às 11:31
Por estourar prazo, Receita deve ressarcir tributos sem análise de pedido Advocacia Empresarial Tributário Victor Vieira – 16-04-2013 às 10:43
Franquias dos Correios reclamam de cobrança indevida de ISS em São Paulo Leis Tributário Victor Vieira – 16-04-2013 às 10:37
Dalton Miranda: Lançamento contaminado por vício de motivo é nulo Administrativo Judiciário Tributário Dalton Cesar Cordeiro de Miranda – 16-04-2013 às 07:02
Ministério Público apela de sentenças que derrubaram ações contra o Carf Administrativo Judiciário Ministério Público Tributário Pedro Canário – 15-04-2013 às 19:16
STJ julga cobrança de PIS e Cofins sobre juros sobre capital próprio Empresarial Financeiro Tributário Redação ConJur – 15-04-2013 às 16:42
Projeto que quer mudar funcionamento do Confaz deve aumentar guerra fiscal Administrativo Tributário Pedro Canário – 15-04-2013 às 16:40
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira Advocacia Criminal Internacional Ministério Público Responsabilidade Civil Tributário Redação ConJur – 15-04-2013 às 11:34
Justiça suspende cobrança de ICMS que desconsiderou defesa do contribuinte Advocacia Comercial Empresarial Tributário Livia Scocuglia – 15-04-2013 às 10:08
Brasileiros aprovam lei que manda discriminar tributos na nota fiscal Leis Política Tributário Redação ConJur – 14-04-2013 às 15:30
Guilherme Santos: Fim do ICMS sobre PIS/Cofins gerará repercussão Tributário Guilherme Martins – 14-04-2013 às 08:30
Rafael Carretero: Regras dos EUA sobre evasão fiscal impactarão no Brasil Internacional Tributário Rafael Capelão Carretero – 14-04-2013 às 08:02
Liminar proíbe prefeitura de cobrar ISS por serviços feitos fora do município Advocacia Empresarial Tributário Tadeu Rover – 14-04-2013 às 07:56