Alegação de violação de súmula não justifica ajuizamento de Ação Rescisória Judiciário Previdência Tributário Redação ConJur – 02-01-2013 às 13:59
Nova lei do sistema tributário cubano entrou em vigor nesta terça-feira Internacional Leis Tributário Redação ConJur – 02-01-2013 às 11:20
Isenção de IR em participação nos lucros e resultados entra em vigor Tributário Redação ConJur – 01-01-2013 às 16:01
Retrospectiva 2012: O ano foi pródigo em debates entre os entes federados Empresarial Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Política Tributário Fernando Facury Scaff – 01-01-2013 às 07:00
Governo de São Paulo institui Programa de Parcelamento do ICMS Empresarial Tributário Redação ConJur – 31-12-2012 às 16:20
Justiça Tributária: Ano de 2012 viu armadilhas da Ditadura Protelatória Advocacia Empresarial Leis Política Tributário Raul Haidar – 31-12-2012 às 07:00
Lei que permite protesto de dívida fiscal é meio de coação, dizem advogados Comercial Empresarial Leis Tributário Elton Bezerra – 31-12-2012 às 01:22
Fabiana Lopes: Tributação sobre folha de pagamento deveria acabar Empresarial Leis Trabalhista Tributário Fabiana Lopes Pinto – 30-12-2012 às 07:00
Decisão mantém suspensão de CNPJ de empresa acusada de sonegação Advocacia Empresarial Tributário Redação ConJur – 29-12-2012 às 11:12
Justiça estadual deve julgar restituição de IR de servidores estaduais Judiciário Tributário Redação ConJur – 28-12-2012 às 17:44
Serviços acessórios ao de comunicação estão isentos de ICMS, decide STJ Judiciário Tributário Redação ConJur – 28-12-2012 às 14:56
Prazo se esgota e Congresso não vota Fundo de Participação dos Estados Financeiro Judiciário Leis Política Tributário Pedro Canário – 27-12-2012 às 13:39
Dívidas da Fazenda Pública prescrevem em cinco anos, decide STJ Financeiro Judiciário Tributário Redação ConJur – 27-12-2012 às 10:05
Consultor Tributário: Chega em boa hora regime de PIS/Cofins para advocacia Advocacia Escritórios Leis Tributário Heleno Taveira Torres – 26-12-2012 às 12:22
Empresa pode compensar créditos com parcelas vencidas do Refis Administrativo Empresarial Tributário Lilian Matsuura – 25-12-2012 às 07:11
