Créditos de PIS e Cofins não podem ser abatidos do cálculo do IR e CSLL Tributário Redação ConJur – 25-09-2010 às 06:49
Glosa de créditos de outros estados fere disciplina nacional do ICMS Tributário Sacha Calmon – 24-09-2010 às 14:34
É legítimo repasse de PIS e Cofins nas tarifas de energia elétrica Consumidor Tributário Redação ConJur – 23-09-2010 às 17:34
RJ quer suspender decisões que reduziram ICMS de estabelecimentos Tributário Redação ConJur – 23-09-2010 às 01:07
Empresas podem reclamar ICMS pago em movimentação interna Tributário Marcos de Vicq de Cumptich, Alan Adualdo Peretti de Araujo – 22-09-2010 às 17:11
Não incide ICMS sobre serviços acessórios de telefonia, decide STJ Judiciário Tributário Redação ConJur – 21-09-2010 às 15:18
NOTAS CURTAS: Justiça ganha internet em locais isolados da Amazônia Advocacia Empresarial Judiciário Tributário Mariana Ghirello – 20-09-2010 às 10:53
Receita deve aplicar tese dos cinco mais cinco em pedidos de restituição Judiciário Tributário Marília Scriboni – 19-09-2010 às 08:58
GUERRA JURISDICIONAL Planejamento tributário pode levar guerra fiscal aos tribunais Judiciário Tributário Diego Bomfim – 19-09-2010 às 07:42
Inclusão de expurgos pode ser feita sem solicitação do autor da ação Financeiro Tributário Redação ConJur – 17-09-2010 às 18:30
Judiciário não é órgão arrecadador da União, afirma Unafe Administrativo Judiciário Tributário Rodrigo Haidar – 16-09-2010 às 12:04
MERCADO JURÍDICO: Franco Advogados aposta em parceira com português Advocacia Comercial Empresarial Responsabilidade Civil Tributário Mariana Ghirello – 16-09-2010 às 09:59
STF mantém isenção de contribuição sindical a empresas do Simples Tributário Redação ConJur – 16-09-2010 às 08:37
Liminar proíbe aumento a partir de junho na retenção de INSS Previdência Tributário Alessandro Cristo – 16-09-2010 às 06:56
Julgamento de Agravo sem a intimação da outra parte é nulo Política Tributário Ludmila Santos – 15-09-2010 às 11:55
