VINCULAÇÃO PARASITÁRIA Propriedade Intelectual Dano moral por violação de marca é presumido, decide TJ-SP 16-01-2026 às 13:49
PESO DA FAMA Propriedade Intelectual Dano moral é presumido em caso de uso indevido de marca famosa, diz TJ-SP 02-12-2025 às 20:58
NEM TUDO É TRUQUE Empresarial Dissolução de empresa em execução, por si só, não é fraude, decide TJ-SP 23-11-2025 às 08:18
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VITRINES SUSPEITAS Propriedade Intelectual Administradoras de prédios comerciais têm responsabilidade por venda de produtos falsos 08-11-2025 às 07:28
MESMA ROUPAGEM Propriedade Intelectual TJ-SP proíbe restaurante de usar elementos de marca do Outback 28-10-2025 às 09:52
PULO DO GATO Propriedade Intelectual Puma será indenizada por concorrência desleal e uso indevido de marca 21-10-2025 às 15:51
ENRIQUECIMENTO ILÍCITO Empresarial TJ-SP cita má-fé e determina devolução de domínio com nome Starlink 14-10-2025 às 12:08
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DESAVENÇA EM FAMIGLIA Comercial Concorrencial Empresarial Propriedade Intelectual Lamborghini será indenizada por uso indevido de marca no Brasil 21-09-2025 às 08:52
