LEGITIMIDADE DAS VÍTIMAS Civil Ministra critica Defensoria e vota por permitir execução individual de acordo de Brumadinho 08-08-2025 às 11:51
OPINIÃO Ambiental Emergência climática e reparação global às vítimas de desastres ambientais 18-09-2024 às 06:36
DUPLA VIOLÊNCIA Responsabilidade Civil Fundação Renova usa documento exigido em acordo para negar auxílio emergencial 28-03-2024 às 14:31
DESASTRE DE MARIANA Ambiental Justiça determina inspeção em sistema da Fundação Renova para obter informações 20-03-2024 às 09:46