Um grande mutirão para que todas as crianças de São Paulo tenham o nome do pai em suas certidões de nascimento e a criação de uma escola-piloto para aperfeiçoar e capacitar servidores do Judiciário são duas medidas acertadas entre o governador paulista Cláudio Lembo e o presidente do TJ-SP, Celso Limongi. Os dois projetos envolvem a Secretaria da Educação.
Pai conhecido
O primeiro deles visa acabar com o constrangedor registro de “pai desconhecido” nas certidões de nascimento. As escolas informarão o Judiciário das ocorrências existentes. Os juízes convocarão as mães e, em seguida, os pais para a providência necessária. Quem resistir deverá se submeter ao exame de DNA.
“É uma iniciativa para a dignificação da pessoa para preservar a paternidade e a maternidade”, comentou o governador em entrevista a este site. A coordenação desse programa está a cargo da juíza Ana Luiza Vilanova, designada pelo corregedor-geral do TJ, desembargador Gilberto Passos de Freitas, entusiasta da idéia. “Nossa meta é corrigir esses problemas em tempo recorde”, afirma Passos de Freitas.
Técnico judiciário
Para a escola de desenvolvimento da infra-estrutura do Judiciário, o governador explica que participará a Fundação Paula Souza. Os cursos terão duração de 18 meses e renderão o título de “técnico em serviços judiciários” aos formandos. Os interessados se submeterão a um vestibular interno. Entre as disciplinas haverá matérias como matemática financeira e curso avançado de informática. As aulas começam dentro de oito meses.
Informatização total
Falando à Consultor Jurídico, o presidente Celso Limongi revelou que o TJ substituirá a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo) na missão de informatizar a justiça paulista pela empresa Softplan. O governador Lembo apoiou a mudança. “A Prodesp está saturada, tornou-se um monstro e, como ocorre quando não há concorrência, peca pela ineficiência”.
Outra iniciativa aplaudida por Lembo foi a decisão de Limongi de adotar o sistema de pregão eletrônico para as aquisições do Judiciário paulista. “A experiência é um sucesso no Executivo. Devemos aproveitá-la também”, explicou o desembargador. Para o governador, o sistema “elimina a possibilidade de corrupção”. Pela sua estimativa, o governo paulista já economizou algo como R$ 2 bilhões com a adoção do pregão.
“São soluções práticas e simples como essas que mostram a disposição do Judiciário em se tornar mais eficiente e contemporâneo”, elogiou Lembo. Para o governador, uma grande evolução se dará quando todas as custas recolhidas pelo sistema judicial puderem ser revertidas para investimento e custeio do Judiciário. “Ao estado deveria caber apenas o suporte da folha de pagamentos”, pregou.
Senhoras e Senhores,
Saudações!
Sirvo – me do presente instrumento de comunicabilidade sob iniciais saudações a Vªs Sªs e a S. Exas, reitero pela mensagem e homenagem que prestei em meu comentário datado de 08/12/2005 – com a matéria intitulada `Celso Limongi é o novo Presidente do TJSP`, neste site do conjur – lembro-lhes o que transmiti com lealdade, sinceridade e fidelidade, acerca das contribuições dentro do estado democrático de direito, que asseverava muito bem Tancredo Neves - in memorian então Presidente da República em seu discurso de posse, lembrava acerca das contribuições sociais no estado democrático de direito – então disse.
Das Contribuições,
"A do Poder Judiciário que se manteve imune aos casuísmos isolados, para na atual conjuntura, fazer prevalecer o espírito de reordenamento jurídico democrático".
S. Exa o presidente do TJSP, engrandece e enaltece a toga da magistratura Paulista, e quem ganha não é apenas o judiciário estadista, mas, principalmente a sociedade, com a construção e consolidação de um Poder Judiciário, mais atuante, mais democrático e mais social. O professor Limongi, mais uma vez, registrando o marco da modernização para a evolução de um Poder Judiciário eficiente e capaz de traduzir s anseios da sociedade, qual não seja, competência, eficiência, transparência, gestão e inserção social e tecnológica adentro do judiciário paulista. Parabéns meu Governador, pela governabilidade do estado de todos, acerca do tema, e, mais, ainda, parabéns e agradecimentos ao eminente desembargador professor Celso Limongi, quem ganha certamente é a sociedade como um todo.
Selmo Santos
Reitor Fundador da Unilma
selmosantos@hotmail.com
Mas, o que é isso senhor Selmo?
Que comentário ridículo !!!
Incrível como certas pessoas se intitulam docentes sem a mínima estatura, outros insurgem – se como advogados, ora, ora fala sério... Ao invés de registrarem com equidade seus comentários, limitam – se a indagar e questionar o comentário alheio, tentando desqualifica – los, por razões avessas ao objetivo do site – o debate aberto acerca de temas jurídicos e sociais em todo o seu contexto informativo. Essas pessoas são realmente ridículas, simplesmente por não terem o que dizer limitam – se a criticar sem construir. São vagabundos de plantão, que não olham no espelho, por que se olharem terão crises incontroláveis de risos, deles próprios!
Selmo Santos
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