Veja o noticiário jurídico dos jornais desta quinta
Em nome do cliente Não há qualquer restrição de acesso, por parte dos advogados, aos depósitos feitos em nome de clientes, desde que os profissionais estejam legalmente constituídos. Segundo o Valor Econômico, o esclarecimento foi feito pelo Conselho da Justiça Federal depois de dúvidas sobre a aplicação da Resolução 438. A norma fixou normas para […]
Justiça estadual julgará cobrança de juros em cartões
As ações que discutem a legalidade da cobrança de taxas de juros superiores a 12% ao ano, capitalização e incidências de encargos moratórios nas operações financeiras envolvendo cartões de crédito que tramitam na 4ª e 6ª Varas Empresarias do Rio de Janeiro devem ser reunidas na 3ª Vara Empresarial, que tratou do assunto primeiro, e […]
Tribunais de Justiça e do Trabalho são premiados
Os Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio Grande do Sul, do Amapá, do Distrito Federal, de Mato Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Santa Catarina e de Roraima receberam o Troféu Judiciário Mais Forte. Os Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª Região e da 4ª Região também foram premiados por juízes, em […]
Ex-procuradora defende autonomia da Advocacia da União
Professora, escritora e ex-procuradora do estado de São Paulo, Maria Sylvia Di Pietro é de uma época “em que não se aceitava mulheres no Ministério Público e na Magistratura”. Ela venceu os preconceitos e persistiu na área jurídica. Hoje é um dos nomes mais respeitados do Direito Administrativo. Para Maria Sylvia, o advogado do Estado […]
AGU precisa de especialistas em Direito Internacional
O país precisa urgentemente de advogados da União especializados em ações de interesse de conflitos internacionais, nas cortes estrangeiras e nas cortes arbitrais. No entanto, ao longo dos anos, a Advocacia-Geral da União tem se mostrado desinteressada pela relação à advocacia internacional do Estado. A constatação é do advogado da União Antenor Pereira Madruga Filho, […]
Repórteres sem Fronteiras defende jornalismo sem diploma
A ONG Repórteres sem Fronteiras protestou contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que reafirmou a obrigação do diploma de nível superior para exercer a profissão de jornalista. A decisão do STJ foi tomada no dia 8 de novembro. “É jornalista aquele trata ou produz informação. Essa decisão parece-nos contrária à liberdade de imprensa […]
Cadastro de internautas pode ser excluído de projeto
O relator no Senado do projeto de lei que normatiza o uso da internet (PL 84/99), senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), anunciou na terça-feira (14/11), durante seminário sobre o tema promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, que deverá retirar do texto o dispositivo que prevê um cadastro para a identificação dos usuários […]
Juízes fazem autocrítica em pesquisa feita pela AMB
A população tem suas críticas em relação ao Judiciário, mas os juízes também estão insatisfeitos com o sistema judicial do país. Essa é a conclusão do levantamento de opinião feito e divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros divulgado nesta quarta-feira (15/11), na abertura de seu encontro anual. A pesquisa mostra o inconformismo dos juízes com […]
Eleições nas seccionais da OAB começam nesta quinta
A partir desta quinta-feira (16/11), os mais de 500 mil advogados de todo o país começam a ir às urnas escolher a diretoria das seccionais da OAB nos 26 estados e no Distrito Federal, para o triênio 2007/2009. As eleições começam pelas seccionais da Bahia, Pernambuco e Santa Catarina. Os advogados também terão de escolher […]
Candidatos fazem segundo dia de provas da Direito GV
O segundo dia de provas da primeira fase do vestibular 2007 da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas foi nesta quarta-feira (15/11), nas cidades de São Paulo, Campinas e Ribeirão Preto. Os candidatos tiveram de responder questões de artes visuais, literatura, história, geografia e raciocínio lógico-matemático. Nos dois dias da primeira fase, a média […]
