Duda e filhos de Marcos Valério não suspendem seqüestro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou, nesta sexta-feira (10/11), dois recursos apresentados pelo empresário Marcos Valério, pelo publicitário Duda Mendonça e a sócia dele, Zilmar Fernandes. Os três pretendiam que fosse revogada decisão monocrática do ministro Joaquim Barbosa, que aceitou o seqüestro de bens registrados em nome de dois filhos menores de Marcos Valério […]
Abelardo Camarinha garante sua vaga na Câmara
O Tribunal Superior Eleitoral validou a candidatura de José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB) a deputado federal em São Paulo e, conseqüentemente, a sua eleição. O candidato recebeu 78,3 mil votos, de acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE. A decisão é de quinta-feira (9/11). O Tribunal Regional Eleitoral paulista tem até o […]
Governador do Maranhão pede explicações a Sarney
O governador do Maranhão, José Reinaldo Carneiro Tavares (PSDB), quer que o senador José Sarney (PMDB-AM) explique as acusações que fez contra ele. Em coluna publicada no jornal Estado do Maranhão Sarney acusou José Reinaldo de compra de votos. O governador entregou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Interpelação Judicial. José Reinaldo pretende que o […]
Lista de inimigos da OAB-SP é inútil, dizem procuradores
Os procuradores da República de São Paulo também se uniram ao coro que repudia a lista de inimigos feita pela OAB-SP. A lista tem 174 pessoas, entre juízes, promotores, policiais, vereadores e jornalistas, condenadas internamente pela entidade por violar prerrogativas de advogados. Segundo a OAB paulista, caso essas pessoas peçam a inscrição na Ordem para […]
STJ suspende ações coletivas trabalhistas contra Varig
A Justiça do Trabalho está impedida de processar ações contra a Varig. A liminar foi concedida, nesta sexta-feira (10/11), pelo ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça. A Varig pediu ao Superior Tribunal de Justiça para que reconhecesse a competência da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e do Tribunal de Justiça daquele […]
Contador de Arcanjo tem pedido de liberdade negado
Luiz Alberto Dondo Gonçalves, contador de João Arcanjo Ribeiro, o “Comendador”, deve continuar preso. A decisão é ministro Paulo Medina, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ele é acusado de participar da quadrilha que contrabandeava componentes eletrônicos, promovia o jogo do bicho, explorava máquinas de caça-níqueis e praticava homicídios em Cuiabá (MT). Dondo […]
Ciesp pede investigação de cartel em frete marítimo
O Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) pediu que a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça investigue a possibilidade de formação de cartel de quatro operadores de frete marítimo que operam no Brasil e representam 80% do mercado: Hamburg Sud, Hapag LLoyd, CSAV e MSC. A Representação foi feita na […]
Tribunal de Justiça paulista suspende recesso de Natal
O Judiciário paulista não terá mais recesso no final do ano. O Tribunal de Justiça decidiu cancelar a suspensão do expediente forense, previsto para o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro. As férias natalinas estavam disciplinas em dois provimentos e uma portaria do Conselho Superior da Magistratura. A nova decisão, que revoga […]
Luiz Carlos de Araújo é o novo presidente do TRT-15
O juiz Luiz Carlos de Araújo foi eleito, na tarde desta quinta-feira (9/11), o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas). A jurisdição do TRT abrange 599 municípios do interior e dos litorais norte e sul do estado de São Paulo. Nascido em Barretos, cidade do interior de São Paulo, o […]
Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta
Estado tem de assumir precatório mesmo que a autarquia já esteja extinta. A decisão é do ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, que negou o pedido do estado da Bahia. O estado queria suspender o seqüestro de valores para pagamento de um precatório de mais de 12 anos. O precatório visa à execução […]
