A história do inocente que passou oito anos trancafiado

Cidade de São Paulo, 27 de janeiro de 1999, às 5h45. O jovem Ricardo Elias Gomes da Silva, com 19 anos, é estudante, trabalhador e rigorosamente primário, com bons antecedentes. Só ostenta uma mácula, talvez a mais grave: é pobre. É trazido de carro à sua casa pelo amigo Rubiano, com quem passara toda a […]

Procuradores repudiam lista de inimigos da OAB-SP

Mais uma reclamação da lista de inimigos das seccionais paulista e fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil tomou conta do mundo jurídico nesta terça-feira (7/11). A Associação Nacional dos Procuradores da República divulgaram nota contra a idéia. A OAB-SP montou uma lista com nomes de mais de 180 pessoas condenadas internamente pela entidade por […]

Advogado lança livro sobre arbitragem e casos de sucesso

Advogado e mestre em Direito Internacional, José Maria Rossani Garcez, lança nesta quinta-feira (9/11) o livro Arbitragem Nacional e Internacional. A obra aborda diversos casos de sucesso que envolvem a arbitragem no Brasil e em outros países. Na obra, o autor explica que a arbitragem não é uma panacéia universal para todos os conflitos ou […]

Conheça finalistas do Prêmio de Comunicação e Justiça

Os melhores projetos inscritos para o 4º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça serão premiados no dia 16 de novembro, em Porto Alegre, durante o II Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom 2006). Concorrem projetos desenvolvidos pelas assessorias de comunicação de órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público e outras entidades relacionadas à […]

Juíza decide se Champinha deve ir para clínica

A juíza Alena Cotrim Bizzaro, de Embu Guaçu (SP), deve julgar nesta terça-feira (7/11) o pedido do Ministério Público de interdição de Roberto Aparecido Alves Cardoso, o Champinha. O pedido é que seja nomeado um curador, no caso sua mãe, e que ele seja encaminhado para um estabelecimento adequado, conforme laudo psiquiátrico. Champinha, de 19 […]

MP diz que lista de inimigos da OAB-SP é inaceitável

A Procuradoria-Geral da Justiça lamenta e diz ser inaceitável a idéia da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil de montar uma lista de inimigos. A OAB-SP montou uma lista com nomes de mais de 180 pessoas condenadas internamente pela entidade por violar prerrogativas de advogados e, caso peçam sua inscrição na Ordem para […]

Na OAB, a situação nada rio abaixo e oposição rio acima

Fizéssemos um torneio de natação onde um grupo de competidores nadasse rio acima e outro rio abaixo, os cronômetros apontariam vitória dos que nadaram a favor da correnteza. E que ninguém ouse discordar da exatidão das máquinas que marcaram o tempo, eis que matemática é ciência exata. Não posso concordar com o sistema atual que […]

Escritórios dos EUA são alvos de fraude pela internet

A Associação Nacional de Agentes de Seguros dos Estados Unidos divulgou, na segunda-feira (6/11), um alerta sobre o golpe que é conhecido como “pump and dump”. Por e-mail, o internauta é convidado a participar de ações de empresas fictícias. Mesmo os e-mails sendo mal-estruturados gramaticalmente, afirma a Associação, o golpe tem obtido sucesso. O alvo […]

Antes de liminar, parte contrária tem de se defender

Antes de conceder antecipação de tutela, é necessária a manifestação da parte contrária, em respeito ao princípio do contraditório. O entendimento é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A Turma negou o pedido de liminar feito pela Milka Indústria e Comércio de Confecções para que as Lojas Milke […]

Palmeiras é condenado a pagar R$ 1,4 milhão a jogador

O Palmeiras foi condenado a pagar R$ 1,4 milhão de multa rescisória para o volante Wendell Alves de Santana. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo). Cabe recurso. O TRT paulista negou o recurso do Palmeiras. A relatora do caso, juíza Jane Granzoto Torres da Silva, […]