Mercado de seguros deve observar lei Sarbanes-Oxley
Em 2007, dois temas vão prevalecer na advocacia que trata de seguros relacionados com propriedades, de acordo com a Central Global de Seguros Ernst & Young: a necessidade de melhor administração dos capitais e de inovações. Em 2006, ocorreram convergências de fatores favoráveis e lucros potenciais. Esse tipo de mercado mostrou, em 2006, forte adaptabilidade, […]
Globo pode fazer humor com fetiches masculinos
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) não conseguiu proibir a Globo de exibir cenas eróticas com personagens fantasiadas de enfermeiras. Fazer humor com um fetiche de grande parte dos homens não é ofensa, entendeu a 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O Cofen tentou barrar a exibição de cenas do programa […]
Acusado de traficar droga em carne continuará preso
Carlos Roberto da Rocha, um dos integrantes da quadrilha que traficava cocaína em bucho bovino congelado, continuará preso. A decisão é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por unanimidade, negou o pedido de Habeas Corpus para revogar a sua prisão. Preso em flagrante, Carlos Roberto teve a prisão decretada em 7 de […]
Associações pedem aprovação de PEC para expropriação
A Procuradoria-Geral do Trabalho espera a aprovação, ainda neste ano, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 438/2001) que prevê a expropriação de terras no caso de comprovação de exploração de trabalho escravo. O projeto tramita na Câmara dos Deputados desde 2001 e, agora, aguarda votação na pauta do Plenário. A ansiedade da procuradora-geral do […]
Desembargadores do TJ do Rio elegem novo presidente
O desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro é o novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ele obteve 94 votos contra 72 dados ao desembargador Roberto Wider. A cerimônia de posse acontece no dia 1º de fevereiro. A eleição aconteceu nesta segunda-feira (18/12), com a presença de 167 dos 169 desembargadores do […]
Juvenil Alves pode ser diplomado deputado, decide TSE
Juvenil Alves (PT-MG), eleito deputado em Minas Gerais nas últimas eleições, vai participar da cerimônia de diplomação dos candidatos que acontece nesta segunda-feira (18/12), às 19 horas. O mais novo deputado federal conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral decisão do plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. O pedido de liminar em Mandado de […]
PPS contesta no STF aumento salarial de parlamentares
O deputado federal Roberto Freire (PPS) entrou no Supremo Tribunal Federal com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o aumento de 92% no salário dos deputados e senadores. O partido vai questionar o instrumento utilizado para elevar os subsídios, já que o reajuste não foi submetido aos plenários do Senado e da Câmara. Freire explica que […]
TJ paulista inaugura novo prédio nesta segunda-feira
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugura, nesta segunda-feira (18/12), às 17h30, um novo prédio na Rua Conde de Sarzedas, 62. A inauguração marca o início da reorganização de câmaras e gabinetes de acordo com suas competências. O prédio foi construído para o TJ paulista, sob encomenda. O contrato de locação é por cinco […]
Funcionário é demitido acusado de roubar informações
A Boeing Company demitiu um empregado acusado de roubar um notebook contendo informações pessoais de 382 mil funcionários e ex-empregados já aposentados. Segundo o site Findlaw, na sexta-feira (15/12), o diretor da Boeing Jim McNerney disse que os gerentes desse funcionário serão severamente repreendidos. Trata-se do terceiro roubo de computadores, com informações corporativas, ocorrido na […]
Médico acusado de abusar de menores vai continuar preso
O médico diretor da Fundação do Hospital Municipal de São Simão, em Goiás, acusado de atentado violento ao pudor contra quatro menores, terá de aguardar o julgamento preso. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o seu pedido de Habeas Corpus. De acordo com os autos, o médico praticava atos libidinosos com adolescentes […]
