Departamento jurídico da InBev é premiado em Londres
O departamento jurídico da gigante InBev, resultante da fusão da Interbrew com a Ambev, recebeu o Legal Week Awards como o “departamento jurídico do ano”. O prêmio é conferido pela publicação britânica Legal Week. Durante a cerimônia anual de entrega do prêmio, em Londres, no dia 29 de novembro, a equipe de advogados da InBev […]
Justiça paulista adia julgamento de Pimenta Neves
O Tribunal de Justiça de São Paulo adiou por uma semana o julgamento da apelação da defesa de Pimenta Neves contra a sentença que o condenou a 19 anos de prisão pelo assassinato da ex-namorada, a jornalista Sandra Gomide. O pedido de adiamento foi feito pela advogadao do réu, Ilana Muller, e está previsto no […]
Veja o que os tribunais farão no Dia da Conciliação
Cerca de 40 mil audiências de conciliação estão agendadas nos tribunais de todo o país para esta sexta-feira (8/12), o chamado Dia Nacional da Conciliação. O Movimento pela Conciliação busca resolver disputas judiciais por meio de acordos construídos pelas próprias partes. Segundo especialistas no assunto, essa é uma maneira de resolver rapidamente as questões, evitando […]
Desembargador continuará respondendo por estelionato
O desembargador federal Antonio Ivan Athie, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, não se livrou da acusação de formação de quadrilha e estelionato. A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de Habeas Corpus para trancar a denúncia contra ele, que tramita no Superior Tribunal de Justiça. Athie é acusado de associar-se a […]
Depósito prévio não é pré-requisito para recorrer
Não é necessário depósito prévio para recorrer de cobrança feita pelo INSS. A decisão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que manteve liminar do ministro Joaquim Barbosa, e vale enquanto o Plenário do Supremo Tribunal Federal não se posicione sobre o assunto. O entendimento da 2ª Turma foi firmado durante a análise de […]
STF não analisa ato administrativo de outro tribunal
Não cabe ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar pedido de Mandado de Segurança contra atos administrativos dos demais tribunais. O entendimento é do ministro Carlos Ayres Britto, que negou liminar em Mandado de Segurança para o juiz Maurizio Marchetti, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Marchetti contesta decisão do Tribunal Superior do […]
Comissários de bordo acusados de xenofobia pedem HC
Dois comissários de bordo norte-americanos da American Airlines estão tentando trancar ação penal a que respondem por preconceito racial. O pedido de Habeas Corpus foi entregue ao Supremo Tribunal Federal. Shaw Tipton Scott e Mathew Gonçalves contestam decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a denúncia contra os dois comissários. O […]
Juiz acusado de retardar nomeação será investigado
O juiz Klever Rego Loureiro, da 17ª Vara Cível da Comarca de Maceió, vai ser investigado por atrasar o julgamento de uma ação popular. A abertura do processo administrativo disciplinar contra o juiz foi determinada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (5/12). O juiz é acusado de retardar, injustificadamente, o julgamento de […]
Juízes não têm direito de receber auxílio-alimentação
Os juízes federais não receberão auxílio-alimentação. O Conselho Nacional de Justiça considerou, nesta terça-feira (5/12), ilegal o recebimento da verba. O caso foi levado ao CNJ pela Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs). A entidade recorria de decisão do Conselho da Justiça Federal, de abril de 2003, que já havia considerado […]
Comissão presta contas de trabalho para evitar colapso
Costuma-se dizer que todo problema complicado tem uma solução simples. E que essa “solução”, em geral, não funciona. O processo da reforma do Judiciário, debatida intensamente na última década, foi repleto de exemplos que confirmam esse raciocínio. Em parte porque poucos setores admitem fazer concessões em seus interesses; em parte porque muitos, em busca de […]
