Súmula vinculante pode ajudar a desafogar tribunais
Estatísticas mais atualizadas indicam que cerca de 35 milhões de processos congestionam os tribunais, fazendo com que as ações levem em média oito anos para receberem a sentença final. A expectativa agora é que este quadro possa ser alterado com a aprovação do projeto de lei na Câmara dos Deputados que regulamenta o uso da […]
Gurpos de Direitos humanos vigiam adoção por Madonna
Uma coalizão de grupos de direitos humanos é quem deve monitorar a cantora Madonna na tentativa de adotar uma criança da cidade de Lilongwe, em Malauí ou Malawi, país da África Oriental, conforme determinou decisão judicial. As informações são do site Findlaw. Madonna e seu marido, o cineasta Guy Ritchie, vêm lutando para adotar a […]
Nova estratégia é adotada em crimes de pedofilia
Um advogado de Kansas City, Missouri, nos Estados Unidos, foi condenado a cinco anos de cadeia após uma batalha judicial tida como um autêntico estudo de caso entre experts do direito norte-americano. Discutiu-se a prática cada vez mais empregada pelos policiais dos Estados Unidos: a atividade de virtual undercover – o policial se passa por […]
Juristas fazem tour por importantes teses jurídicas
A cerimônia de posse do ministro Gilmar Mendes e da tributarista Misabel Derzi na Academia Internacional de Direito e Economia foi o pretexto para que grandes nomes do Direito fizessem um tour por importantes teses jurídicas dos últimos anos. Gilmar Mendes passou a ocupar a cadeira do ex-ministro do STF, Oscar Dias Corrêa. Misabel Derzi […]
Juiz proíbe criação de unidades de conservação no Pará
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) está impedido de criar no estado duas unidades de conservação com 1,4 milhão de hectares, que integrariam um mosaico de 16,4 milhões formado por nove unidades. A liminar é do juiz federal de Altamira (PA), Herculano Nacif. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. A […]
Tribunais se negam a reduzir salários e são criticados
Nesta semana, o Conselho Nacional de Justiça, órgão criado pela Emenda Constitucional 45 (Reforma do Judiciário) para fazer o controle externo do Judiciário divulgou uma lista com tribunais de todo país que mantem salários acima do teto estabelecido pela Constituição. Na ocasião, o CNJ determinou aos tribunais “irregulares” que revertam a situação. Alguns presidentes de […]
Veja o noticiário jurídico dos jornais deste domingo
A adoção de crianças por casais homossexuais devem ser tratadas com as mesmas exigências de casais heterossexuais. Quem defende a mudança são os mestres em Direito, Adriana Galvão e Luiz Manoel Gomes Junior, professores da Unaerp, Universidade de Ribeirão Preto, em São Paulo. Eles pediram ao Supremo, por intermédio da OAB, que determine a todos […]
Deputado pede que Supremo assuma inquérito contra ele
O deputado federal reeleito Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) quer que o inquérito policial instaurado contra ele para apurar crime eleitoral seja remetido ao Supremo Tribunal Federal. Na Reclamação apresentada ao STF, ele afirma que o juízo de primeira instância pretendia dirigir o inquérito dizendo que Andrada não estava sendo investigado. Segundo a ação, a Promotoria […]
Bancário preso por homicídio pede HC ao Supremo
O bancário Paulo Eduardo Costa Steinbach, acusado de homicídio e lesão corporal, entregou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus. Ele foi preso em flagrante no dia 13 deste mês e pede ao STF para aguardar o julgamento em liberdade. O relator é o ministro Joaquim Barbosa. A prisão preventiva de Steinbach foi decretada […]
Discussão da diversidade racial chega, enfim, ao trabalho
A desigualdade racial do mercado de trabalho deve ser combatida todo o dia, o dia todo. Esta é uma das claras idéias que empresas estão incorporando ao seu dia a dia, sabedoras que as dificuldades inerentes à implementação da diversidade racial agregam duas qualidades vitais para os negócios: criatividade e rentabilidade. Ser igual, com todas […]
