Com um Mandado de Reintegração de Posse em mãos, a alta cúpula da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) debate a possibilidade de acionar a Polícia para desocupar o prédio da administração central tomado por estudantes e funcionários desde o dia 3 de maio.
Na quarta-feira (16/5), o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, da 13ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar determinando a imediata reintegração de posse do prédio. “Se necessário com força policial que, porém, deve agir com as cautelas necessárias e imprescindíveis à situação”, anotou o juiz.
Apesar da medida, os estudantes continuam a ocupar o prédio depois que uma assembléia com cerca de 2 mil pessoas decidiu pela manutenção da mobilização. Na noite de quarta, 300 alunos ainda acampavam na reitoria. Em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (17/5), os alunos disseram que não temem um confronto policial.
Em março deste ano, alunos da Universidade de Campinas também invadiram o prédio da administração central. A reitoria pediu judicialmente a reintegração, mas a desocupação só aconteceu três dias depois de uma longa negociação, já que a universidade preferiu não usar a força policial. Na ocasião, o subsecretário do Ensino Superior, Eduardo Chaves, pediu demissão do cargo.
A diferença nos casos é que no mandado de Campinas não estava explícita a possibilidade do uso da Polícia como no da USP.
Depois de 15 dias sem usar a sua administração central, a reitoria já demonstra preocupações com o pagamento das folhas avulsas (férias, hora extra, pagamentos atrasados) e pensões judiciais. Os documentos para este tipo de procedimento só podem ser encontrados no prédio.
A reitora Suely Vilela despacha a cada dia em um instituto diferente. Na primeira semana de ocupação, um funcionário quase foi preso por causa de uma pensão alimentícia que não saía por falta da documentação. Alguns estudantes da pós-graduação estão com dificuldades para obter documentos para bolsas ou para participação de congressos.
A reitoria pretende também registrar um Boletim de Ocorrência pela suspeita de que documentos sigilosos da administração estariam sendo distribuídos. Outra questão que deve gerar uma discussão judicial entre os estudantes e a reitoria foi o suposto uso de e-mail indevidamente. No domingo (13/5), a lista de endereços eletrônicos de Suely Vilela teria recebido os cumprimentos pelo Dia das Mães. O e-mail teria sido enviado a partir do prédio da reitoria.
A ocupação
Mesmo depois de duas semanas de ocupação, o prédio não está depredado. A mobilização é organizada e dividida por departamentos como de comunicação e segurança. Para entrar no prédio, a carteirinha é solicitada. Os banheiros também estão mais limpos do que os encontrados na Faculdade de Filosofia.
Os cartazes são as diferenças mais visíveis em relação a um dia de expediente normal. O mais popular é o do governador José Serra (PSDB) segurando uma espingarda. Aparentemente, a maior preocupação dos alunos, no momento, é sobre quem apareceu nas reportagens da televisão. Durante a noite, os estudantes fazem reuniões e festas. Na quarta-feira, uma roda de samba, regada a cerveja Glacial, fez barulho até às 2h da manhã. Dentro do prédio, outros alunos assistiam um filme.
Poucos militantes de partidos esquerdistas são vistos na mobilização. Diretores de centros acadêmicos aparentam medo pela possibilidade de serem punidos judicialmente depois da expedição do Mandado. A maioria dos ocupantes não é de filiados a partidos políticos.
Reivindicações
Esta semana, os funcionários também entraram em greve. A mobilização não passa dos 20%, segundo as direções dos institutos. Eles também acampam na reitoria. A categoria reivindica reajuste salarial. De acordo com o sindicato, eles são contrários à criação da Secretaria de Educação Superior (as escolas estavam antes na Secretaria de Ciência e Tecnologia) e do novo sistema de previdência estadual, ambos determinados através de decreto de Serra.
Já o movimento dos estudantes exige que a reitoria se posicione sobre as medidas tomadas pela gestão José Serra no início do ano. Entre elas, estão a inclusão das universidades no Siafem (Sistema de gerenciamento orçamentário) e a contratação de mais professores.
Para os estudantes, o governo restringiu a autonomia universitária com as medidas. A gestão Serra nega as críticas. Afirma que a Secretaria foi criada para valorizar as universidades e que o Siafem será utilizado apenas para dar mais transparência aos gastos.
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp), formado pela USP, Unicamp e Unesp também afirma que a autonomia das entidades ainda não foi prejudicada.
Outro pedido é por mais moradia. A reitoria propõe construir 334 vagas nos campi Butantã, São Carlos e Ribeirão Preto – os estudantes querem ao menos 771. Também não houve acordo sobre a contratação de professores. A reitoria havia informado que a contratação de docentes será divulgada até o dia 30 de maio.
Leia o Mandado
Processo 726/053.07.112721-0
MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E CITAÇÃO
O Doutor JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO, MM Juiz de Direito da Décima Terceira Vara da Fazenda Pública, da Comarca de São Paulo, na forma da lei.
MANDA, a qualquer Oficial de Justiça de sua jurisdição que, em cumprimento deste, expedido nos autos da ação de Reintegração de Posse, movida pela UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO contra XXXXXXXXXXX E OUTROS.
PROCEDA O SR OFICIAL DE JUSTIÇA À REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE do imóvel, bem como à citação dos réus xxxxxxxxxxxx e demais ocupantes do imóvel público, situado na Rua da Reitoria, nº 109, Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira, Subdistrito de Butantã, São Paulo/Capital, para os termos da presente ação, cuja cópia segue anexa, e despacho a seguir transcrito: “…Presentes assim as condições legais , DEFIRO a liminar pleiteada para reintegrar a autora a posse de seus bens, expedindo-se mandado de reintegração de posse, a ser cumprido de imediato, se necessário com força policial que, porém, deve agir com as cautelas necessárias e imprescindíveis a situação. Informe a autora, ainda, no prazo de 15 dias, se há previsão no Regimento da Universidade para instauração de procedimento administrativo contra acadêmicos invasores e se tais procedimentos foram instaurados. Intimem-se. Citem-se. Int.” S.P. 16.05.2007 – (a) Jayme Martins de Oliveira Neto – Juiz de Direito.
Obs.: PRAZO DE 15 (quinze) DIAS PARA CONTESTAÇÃO
Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, advertindo-se os réus que, nos termos do artigo 285 do CPC, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados pelo autor, ficando ainda, cientificado de que as audiências desde Juízo realizam-se à Av. Brig. Luiz Antonio, 1827, 19º andar, Capital.
São Paulo, 16 de maio de 2007
Jayme Martins de Oliveira Neto
Juiz de Direito
Vamos ver se o "presidente" Serra e a atual reitora tem todas essas "garrafas vazias". Nem os prepostos dos generais - Natel, Maluf, Paulo Egídio, etc e os reitores serviçais de então - ousaram tanto.
Aguardemos.
Ihóin, ihóin, ihóoooooin!
E tome coices na estrebaria!
A única ousadia que existe neste caso é a dos manifestantes em desrespeitar a Lei.
Age com atraso a reitoria em pedir a medida de reintegração de posse, deveria tê-la pedido de imediato e também deveria pedir à Polícia a instauração de inquérito para apurar o crime de dano ocorrido, além de diversos outros crimes cometidos no ato.
A reitoria deveria ser investigada por prevaricação, pelo atraso no uso da medida judicial.
Os alunos e funcionários da USP ao invadirem a reitoria da USP e não atenderem a decisão judicial, demonstram claramente que não estão preparados para a DEMOCRACIA, pois, confunde liberdade c/libertinagem.
Diante da desobediencia à ordem judicial, entendo que a reitoria deveria solicitar a reintegração forçada e fazer valer o seu direito.
Cadeia já... Como disse o Murassawa, liberdade não é libertinagem.
Como professor titular da Unicamp, este fato me atinge profundamente. Nem em minhas épocas de estudante, que foram as da ditadura militar, os reitores da USP tiveram a miséria moral de resolver os conflitos internos com pancada e repressão. Claro que isso aconteceu em algumas universidades (PUC, UNB) por ação direta da polícia, mas os cientistas e docentes sempre defenderam o diálogo. De passagem, quero salientar o bom senso da reitoria da Unicamp de negociar o fim da ocupãção. Alguns "cientistas" que ocupam cargos administrativos porque sua mediocridade lhes impederia ser acadêmicos bem sucedidos (não digo que isto aconteça sempre, mas nos casos recentes da USP são notórios), têm como única possibilidade de converter em subservientes de politiqueiros, no intuito de vender a universidade à iniciativa privada. Afinal, eles nem contribuem nem se beneficiam da ciências, apenas a politicagem. Claro que tem aliados: estruturas do poder público, magistrados neo-fascistas e, em geral, pessoas que se incomodam com qualquer questionamento da ordem atual. Cabe, porém, parabenizar ao governo federal porque, apesar dos possíveis erros cometidos na universidade, tem mantido uma posição democrática, que os lobbies paulistas de "mercadores do ensino" desconhecem.
CARLOS ALBERTO LUNGARZO
Ex-IFCH - UNICAMP
É verdade, a USP, a grandiosa universidade em greve. Que vergonha para a nação. è uma tristeza só. Professores do mais alto jaez! Alunos geniais, dedicados, estudiosos, cientistas, políticos, juristas, empesários, enfim, as sementes extraordinárias do futuro, pedindo melhores condições pelo que já presentearam a inteligência de melhor, inclusive o sacrifício. Meus Deus!
Caro Dr. Lungarzo:
Ao ler as suas palavras, tive a impressão de estar lendo as de um certo "professor" que, vez por outra, assola este democrático espaço.
Sim porque as suas frases propagandisticas, verdadeiros "slogans" e chavões, pouco contribuem para os esclarecimento das verdadeiras questões subjacentes à invasão da reitoria por ramelentínhos burgueses "revolucionários de lanchonete" (porquê não tem idade ainda - salvo alguns outros "acadêmicos profissionais" que já a ultrapassaram há muito - para serem "revolucionários de boteco").
Vejamos: o senhor fala de uma certa resolução na "pancada e repressão".
Bem, bem, o senhor que é um professor universitário e, portanto, um propedeuta e um zelador da razão, da lógica e do bom-senso, indispensáveis à docência, sugere que se faça o quê, quando um bando de arruaceiros invade um bem público, formado e sustentado com o suor de todos os paulistas pagadores de ICMS?
E que, à uma ordem judicial, se fazem de "mortos"?
Ou o senhor é contra a lei e o seu cumprimento?!
Saliente-se que os tais "estudantes", na realidade manipulados pelo PT e pelo PSTU procederam ao tal "pacífico e "ordeiro" movimento SOB FALSOS PRETEXTOS e para isso, poucas pessoas atentaram e nenhum jornal publicou adeuqwdamente, posto que infestadas as suas redações pelo mesmo tipo de elemento que industrializa a fúria dos protestantes do Toddyinho e dos Sucrilhos.
Primeiro, alegaram que o ex-governador Lembo, no final do ano passado, havia, a pedido de Serra, contingenciado "milhões" do orçamento. Não revelando que: isso fora apenas por questões orçamentárias; que me 15 de janeiro o dinheiro já estava repassado às universidades e que, neste ínterim, as universidades paulistas (USP, UNESP e UNICAMP) estavam com os seus cofres bem fornidos. Só a USP tinha em caixa 1,2 BILHÃO de reais!
Depois, manifestaram-se contra certos e famosos decretos de Serra, que, dizem eles, "atentam contra a autônomia universitária". E do que tratam esses tais decretos? Um deles da vinculação das universidades a uma secretaria especial, da qula seria o presidente o proprio secretário. Embora isso não fosse afetar em nada a tal "autonomia", tal decreto já foi modificado e não contempla mais essa circunstância;
Outro decreto estabelecia a inscrição dos orçamentos universitários, ainda que parcialmente, no SIASFI, Sistema Financeiro do Governo do Estado, o que permitira a visualização, por qualquer pessoa com acesso ao um computador, aonde estava sendo gasto o dinheiro empregado por nós paulistas nas tais universidades!
E é aí que o bicho pegou! Os magníficos srs. reitores não gostaram nadica da idéia! Acharam uma "interferência indevida", um ataque à "autonomia Universitária". Ao contrário do Executivo, do Legislativo e até do Judiciário, e à semelhança da OAB, pretendem os sr. reitores ficarem à margem da fiscalização, da transparência no uso do dinheiro PÚBLICO.
E foram eles os principais fautores do "movimento" que resultou no arrombamento, depredação e ocupação da reitoria. D. Suely, a magnifica reitora, esteve do dia 5 até o dia 15, PREVARICANDO e deixando de tomar as necessárias medidas que o seu cargo e que a situação de espoliação de imóvel público exigiam. Um tantinho suspeito, não?
Adiante, o senhor vem perorar contra uma suposta, mas pouco evidenciada, tendência de "privatização" do ensino universitário?
Bem, e daí? Não é isso que o Abortista/Excomungado, que atualmente freqüenta a Cadeira Presidencial vem fazendo com o PROUNI? Sim, quando pega o nosso rico dinheirinho e atira nas "universidades" particulares de quinta categoria, em troca de "ensino" a ser ministrado a pobres coitados, verdadeiramente despossuidos e que não puderam ter o privilégio de entrar numa USP ou numa UNICAMP?
Sim, por quê qual será o nível sócio-economico das famílias dos ramelentinhos e Mafaldinhas invasores?
Mais ainda, Há quanto tempo esles estão na USP e qual é o seu aproveitamento escolar? Em outras palavras: afora baderna e feijoadas com as mamães que, ridiculamente, foram trocar as fraldas dos "bravos" no Dia das Mães (vejam o vídeo ridículo no Youtube), como eles estão aproveitando a chance que o dinheiro do povo paulista, lhes está proporcionando?
Depois caro Dr. Luiz Carlos, o senhor falou em "CIÊNCIA". Então eu pergunto, considerando-se que eu sou um dos seus patrões, posto que o senhor é remunerado com o MEU dinheiro: qual é a produtividade do seu departamento? Qual é a produção científica ou acadêmica da sua matéria?
E mais, tirando as ilhas de excelência na POLI, na FEA, na UNICAMP, em SÃO CARLOS geralmente ligadas ás matérias "pão-pão, queijo-queijo", o que as "humanidades" das universidades estaduais tem produzido de saber aproveitável?
Quando teremos um Nobel de literatura? Quando veremos o mundo aos nossos pés, como com a "bossa Nova", ante a uma nova e revolucionária escola filosófica? Ou ganharemos um "Oscar" ou um "Leão de Ouro" face à atilada e inspirada técnica cinematográfica, ainda que num curta-metragem, de algum aluno formado na USP? (ou na UNICAMP, claro!)?
Ou devemos considerar como paradigmas pessoas como D. Marilena Chaui, "espinosiana" (!) que certa vez declarou embevecida: "Quando Lula fala, tudo se ilumina!" (!!!).
Depois de respondidas essas questões todas, caro Dr. ponha-se a falar em brutalidade, fascismo (o senhor por acaso sabe o que é isso, ou "captou" a palavra em algum panfleto?) e, principalmente, em "subserviência" e "politiqueiros", certo?
Enquanto isso, por favor, recolha-se a um silêncio sabático (e sábio, pois evita asneiras e "micos"), ao mesmo tempo em vá se coçar com faca-de-pão.
Passar bem.
Ah, esqueci de outra patranha: a de que Serra não contrata ou não deixa contratar professores!
E a tal da "autonomia" cambada? Quem manda na USP é a Reitoria; nas universidades em geral é o Conselho de Reitores. O orçamento é contingenciado e bloqueado: 12% da arrecadação do ICMS!
Serra não manda nada e, portanto, não pode bloquear nada!
Como visto: mentirosos, sacanas e mistificadores!
Como sempre, a assinatura dos asquerosos do PT e de seus cúmplices.
Não se pode dizer que sou fã incodicional do vampiro governador, mas esse assunto de greve de mauricinhos e patricinhas merece um só remédio - expulsão para todos. E para os ditos mestres envolvidos - processo administrativo visando a demissão por justa causa.
Privatização já. Chega de sustentar estas ditas universidades que não agregam nada ao conhecimento científico.
É só ver quanto custa cada aluno da USP/UNICAMP/UNESP para o Estado, em comparação com suas congeneres alienígenas, e o que estas produzem, também em confronto com aquelas.
Senão me engano a USP está colocada em +/- 180ª posição dentre as universidades do planeta em produção científica e, pasmem, é a melhor classificada brasileira.
É muita incompetência adornada de doutores, mestres e o escambau...
Olá amigo Fernando, tudo bem?
Folgo relê-lo.
Ótimo e real o seu comentário, parabéns.
Todavia faço-lhe uma ressalva: Eu também não sou a favor do nosso Governador José Serra, principalmente pelo seu viés esquerdista e pela sua atuação facilitadora do aborto quando ministro da Saúde, mas, creio que, quenado voce se refere a ele como "vampiro", está emprestando credibilidade àquela patranha criminosa do falso "dossiê", criada pelos criminosos do (des)governo federal em favor do mercadante e contra o Serra e o basbaque do Alckmin.
Um abraço muito grande a você.
Olá prezado amigo,
Concordo plenamente com você.
Quando me referi com o termo "vampiro" não pensei que haveria esta ilação.
Fi-lo porque acho que ele se parece com o dito cujo por causa das olheiras.
Forte abraço.
Tá faltando um pouquinho de "democratura", só isso. O pessoal tem que saber quem manda na casa.
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