Ações de Improbidade do MPF têm governo FHC como alvo

O próprio CONJUR constatou: "O trio, inegavelmente produtivo na investigação de tucanos, sumiu de cena na administração petista".
A persistir esse comportamento do MPF, cedo ou tarde e inegavelmente, se não for pelas mãos do STF, o será por via legislativa: os MPs de todo o país terão poderes reduzidos em função dos desvios de alguns poucos do MPF. E,conforme o próprio CONJUR, essas exceções têm as representações contra si desdenhadas, "como tem acontecido em 100% dos casos, sistematicamente arquivadas pela prescrição".
Essa é uma realidade constatada há muito. O pior cego é aquele que não quer ver.

Antes que o Armando do Prado apareça para dizer que os tucanos são mais improbos que os petistas, é bom destacar o quanto soubemos nos dois últimos anos que o PT é mesmo um partido de gente probíssima!

Essa ação de parcela do MP é uma prova daquilo que Olavo de Carvalho alerta há tempos, mas que muita gente não quer ver. Desde Grasmci, o conceito de revolução mudou. Saiu de cena a revolução por instrumentos violentos, dando lugar a outra forma de abordagem, denominada revolução cultural, consistente na infiltração de militantes nas universidades, na midia, nas artes e no próprio Estado, de modo a que o pensamento "progressista" (aquele mesmo da petralha) se torne hegemônico nos meios culturais. E essa perseguição dos adversários é uma mera etapa desse processo.

Fhc, mediante contribuições de campanha de Ford, GM e dos bancos, tornou-se o maior traidor já conhecido na história da República, permitindo que nada menos do que 30 bilhões, em notas de cem reais, que desde então se sumiram, se evadissem às Caymann, onde calçam anônimos dólares entre cuecas.

Parece que no vinal é um atestado de bons antecedentes para os tucanos! Em muito menos ações, o PT foi pego facilemente com a mão grande!

Sem esquecer o caso do Clube da Cidadania que lavava dinheiro do jogo do Bicho para o PT no Rio Grande do Sul! Graças ao candidado a presidência do PMDB foi engavetado!

Leiam a seguinte notícia: http://ultimainstancia.uol.com.br/noticia/35772.shtml

Dada a interpretação elástica que faz o procurador sobre as palavras do jornalista, não seria essa denúncia uma clara mostra de atuação política?

Allmirante, esse dossiê é uma mera farsa petralha, que já foi oportuna e devidamente desmistificado.

Eu como cidadão posso me declarar vítima de covardia do MPF, que age sabendo que sou hipossuficiente e a Defensoria Pública da União não quer tomar ação nenhuma em meu favor.
Acabei de enviar a um Senador do PSDB prova documental assinada pelo Procurador-Geral da República que afirmou a outro senador, seríssimo e respeitável, que eu estava sendo processado pelo MEC, e fiz retirar várias certidões negativas na Justiça Federal do Rio, DF, SP, RS...

Ou seja, o Procurador-Geral da República acusou um cidadão, que considera por certo cachorro morto incapaz de reagir, de uma situação jurídica irreal, em ofício a um Senador.

Que MPF é esse????

O autor da reportagem fala das ações civis públicas mas, para não desmerecer sua própria tese, esquece da ação penal do PGR contra o que chamou de sofisticada organização criminosa, incluindo nesta o chefe Zé Dirceu.
O fato é que, infelizmente, quando nossos partidos chegam ao poder, acabam sendo alvo de inúmeros questionamentos porque a corrupção neste país parece generalizada.Só que, no Brasil, ao invés de discutirmos a corrupção (por exemplo, é certo um ministro utilizar avião da FAB para viajar de férias com a família?), desviamos o foco para a "motivação política" dos acusadores, da PF, da Justiça de primeira instância. Enfim, os petistas acusam o MP de tucanos, estes dizem o contrário, o Maluf se diz perseguido, o Janene idem.Se todos são perseguidos injustamente, deve ser porque não há corrupção no Brasil.

No caso do ex-ministro Sardenberg, a ação tida como "ridícula" teve procedência na primeira instância, o que autor não quis mencionar. Vai ver o juiz também está no "complô contra o governo FHC"!!!!!

O Conjur está aproveitando a briga e polemizando como pode pra ganhar Ibope. Chega a ser engraçado.

Penso que se um agente público(e político),usar mal o dinheiro público,o Ministério Público deveria levá-lo às barras dos tribunais,independentemente de coloração partidária.
Se alguém usa,para passar férias, avião da FAB deve sim ressarcir o erário pelos prehjuízos causados.
O que os agentes públicos(e políticos),deveriam levar em consideração é que o Dinheiro Público não é para ser gasto a bel prazer,mas sim com parcimônia,pois,afinal,até o brasileiro mais humilde contribui para tanto.

E ainda querem posar de bons samaritanos, paladinos da probidade, da ética e da Justiça. Ora, o Ministério Público Federal não passa de um grande embuste a serviço do Poder Executivo, aliás, toda a Justiça Federal é dispensável. Passaríamos muito melhor sem um e outra, deixando tudo a cargo da Justiça estadual.

Iiiiçáá. Como dizia o Paulo Cintura, vamos malhar o MPF, quero vê-lo na sarjeta. Quanto mais desqualificarem o MPF, melhor, mais fico feliz. Agora é chegada a vez, o MPF tanto fez que se tornou a bola da vez. Iiiiiiiçáááá. E dale Gilmar, e dale Gilmar, olé, olé, olá.

"dale"?

Tenho acompanhado de longe essa querela entre o Ministério Público Federal e o Ministro Gilmar Mendes. Ainda outro dia li, aqui mesmo no Conjur, uma manifestação do ex-Procurador-Geral da República Cláudio Fonteles em favor da instituição que representa e de seus membros. Simplesmente patética e deplorável. A cada dia que passa o “Parquet” federal parece atolar-se ainda mais nas suas mundanas intenções, demonstrando uma inaptidão grotesca e absoluta falta de criatividade para a construção de argumentos capazes de justificar perante a opinião pública os desmandos de que são acusados por ninguém menos do que um alta autoridade: o Ministro Gilmar Mendes do STF. Bem, não poderia ser mesmo diferente. A imensa maioria dos procuradores nunca advogou ou advogou muito pouco e esse fato talvez haja contribuído para atrofiar-lhes a criatividade na hora de engendrar argumentos consistentes, sólidos, qua passam ao largo do medíocre "ad hominem", próprio dos que não possuem argumento nenhum, ou da tentativa de intimidação ("ad baculum" ou "ad terrorem"), pois como sempre agiram qual pedra, não estão acostumados com a posição de vidraça.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista
sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou
sergioniemeyer@ig.com.br

ô Furunco, então me diga você, como é que o povo fala, como?

Caramba, Dr. Sérgio, V.Exa. tem realmente uma raiva muito grande do MPF.
Fala de ouvir falar ou tem argumentos consistentes além de excelente discurso retórico, que muito bem lhe cabe na tribuna?
Pergunta boa, pois quem afirma que o MPF:
- "tem mundanas intenções, demonstrando uma inaptidão grotesca e absoluta falta de criatividade";
- "atrofiar-lhes a criatividade na hora de engendrar argumentos consistentes"
- e outros.

Com todo o respeito ao vernaculismo e ao maravilhoso currículo do Dr. Sérgio, este humilde PR gostaria que a criatividade daquele fosse demonstrada além de discursos para leigos e para os jovens discípulos socráticos (maiêutica pura - ironia perversa).
O articulista usa fatos e números.
Faça o mesmo, Dr. Sérgio. Verifique (peça aos estagiários ou acessores, se V. Exa. não o quiser, ou não tiver tempo), o andamento e os incidentes em cada um dos processos citados no anexo à reportagem.
Aí, talvez, V. Exa. possa descer do pedestal curricular e cair na realidade de ator de processo, quem sabe até de processos de improbidade, onde os pobres coitados dos políticos são os perseguidos e o MPF em especial o(s) torquemada(s) inquisidores.

Wellington Oliveira
Procurador da República no Distrito Federal
wdmo@globo.com

Onde se lê "acessores", por favor, leia-se "assessores", perdoando este pertencente à classe dita estulta.

A Consultor Jurídico me surpreendeu com esta análise. Em nenhuma outra oportunidade vi tamanha parcialidade. No STF NUNCA, repito - N - U - N - C - A - transitou em julgado decisão q condenasse alguém por improbidade. Por q então toda a culpa seria do Ministério Público? É só o Supremo q "trabalha bem" ao invalidar o trabalho do MPF q, por sua vez, "trabalharia mal"?

O STF é um belíssimo tribunal, tem a cara do Brasil! E a culpa é do MPF...
Ora, se tem alguns PR errados, que sejam afastados. Mas está não é a intenção de Gilmar e Cia., pois o problema são os BONS PROCURADORES DA REPÚBLICA E A BOA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA! Estes sim, causam problemas...

O STF é um belíssimo tribunal, tem a cara do Brasil! E a culpa é do MPF...
Ora, se tem alguns PR errados, que sejam afastados. Mas está não é a intenção de Gilmar e Cia., pois o problema são os BONS PROCURADORES DA REPÚBLICA E A BOA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA! Estes sim, causam problemas...

Não tenho procuração e muito menos fui instado a defender o CONJUR. Entretanto, em plena democracia, respeitando a opinião dos ilustres colegas, peço licença para manifestar-me.
A matéria do Jornalista Marcio Chaer REPRODUZ UM FATO CONSTATADO. O estudo feito pelo hoje Ministro Gilmar Mendes, à época Advogado Geral da União.NÃO VISLUMBRO SEQUER RESQUÍCIOS DE PARCIALIDADE, com todo respeito aos que divergem.
Mais além, o estudo feito por Gilmar Mendes traduziu em números aquilo que era possível imaginar: um Procurador da República que se manifesta publicamente como "seguidor" do PT não poderia deixar de ser mais um "serviçal" do Governo petista, aliás, afundado em mares de lama.
O comparativo entre os 4 denunciados do PT (Sabe-se lá se Waldomiro Diniz é do PT) e o foco de artilharia desencadeado por alguns integrantes do MPF são evidência inequívoca da PARCIALIDADE, sim, daqueles que deveriam zelar pelo cumprimento da lei, sem paixões políticas ou fanatismos ideológicos.
Concordo com o Doutor Promotor que assina como "Mineiro" quando escreve que a má conduta de alguns integrantes da instituião no âmbito Federal não pode atingir como um todo o Orgão Ministerial em qualquer esfera.
Lembro apenas que, somente a união de esforços entre os operadores do direito que atuam com seriedade pode nos salvar das perseguições tresloucadas de algumas figuras que, fanatizado pela persecussão incondicional a quem não compactua com sua posição política, pode acabar pondo em risco a credibilidade conquistada pela maioria absoluta dos Promotores e do Ministério Público a quem tanto devemos como sociedade. É minha modesta opinião.

Qualquer cidadão pode entrar com ação popular, no entanto a ação não causa tantas polêmicas nem vem sendo má utilizada com a ação de improbidade. O mesmo se diga quanto às representações por crime de responsabilidade. Sou a favor do projeto da OAB de que qualquer cidadão possa entrar com ação de improbidade, pois o monopólio do MP e das pessoas de direito público é nocivo, se qualquer cidadão pudesse entrar com a ação - como a popular- os réus não ficariam estigmatizados. Hoje basta o cara ser réu, e a mídia já o trata como culpado. Acho que deve se retirar a possibilidade de afastar um político por liminar. A liminar deve suspender os atos impugnados, mas não o mandato eletivo, pois é uma agressão à democracia fazer isto antes do devido processo legal. O rito também deve ser aprimorado, para que seja célere, hoje o réu manifesta preliminarmente, e depois é citado para contestar. A Constituição não deveria dizer que danos patrimoniais ao Erário são imprescritíveis, porque abre a possibilidade de abrir processos meramente políticos quando decorridos décadas de fatos. Por outro lado, deveria haver severas penas aos administradores que se recusassem a fornecer certidões e documentos públicos àqueles que o requeressem com o fim de ajuizamento de ações populares e afins. Há muito o que melhorar em nosso ordenamento jurídico, tanto para defender o patrimônio público, quanto para coibir o mal uso que o MP vem fazendo, por vezes, da ação de improbidade.

Como bem disse Sêneca: "... a corrupção é um problema do caráter dos homens e não das Instituições".

Assim, querer atribuir a uma Instituição - no caso o MPF - possíveis excessos de alguns membros, constitui-se um retrocesso sem precedentes às conquistas que a CF/88 garantiu ao cidadão que o Ministério Público representa.

Portanto, acho de uma infelicidade tremenda a conotação que foi dada ao tema por seu autor, até porque, basta procurar saber da história institucional do Ministro Gilmar Mendes dentro do MPF, de onde é oriundo, para se certificar da parcialidade evidente que o mesmo tem quando se trata de matéria de interesse dessa nobre Instituição, que tantos serviços relevantes prestou e continua prestando aos cidadãos brasileiros.

Aqueles membros do Ministério Público que utilizam a ação de improbidade administrativa pautados no princípio da razoabilidade, proporcionalidade e amplo direito de defesa e contraditório mesmo na fase investigatória; aqueles que vêem a ação de improbidade como uma forma de acabar com a impunidade daqueles que se locupletam de recursos públicos neste país; aqueles que têm consciência que o privilégio de foro - até por pesquisas divulgadas nesse mesmo site - refletem um total descrédito com relação a condenação de seus autores; aqueles que tratam com seriedade e zelo a coisa pública e buscam o ressarcimento do erário contra aqueles que lesam os cofres públicos e se enriquecem ilicitamente ... não podem compactuar com uma visão dessas.

Pediria ao autor que fizesse a mesma pesquisa nos Ministérios Públicos dos Estados Brasileiros colocando, desde já, minha Promotoria a disposição para sua pesquisa.

Jussara Pordeus
Promotora de Justiça junto à Vara da Fazenda Pública do Estado do Amazonas
Professora Universitária

De qualquer forma, tendenciosa ou não a reportagem, o saldo é positivo ao MPF. Melhor pecar por agir do que se omitir. Cabe ao Judiciário decidir pela procedência ou não das demandas. Eventual ato de improbidade é cometido pelo agente e não pelo partido, portanto, parece-me, que os "tucanos" já estão inscrustados no CONJUR, se não bastasse seu domínio na VEJA, Folha de São Paulo, Globo etc.

Aliás, a quantidade de ações não é referência confiável, pois numa só ação podem estar no pólo passivo diversos petistas, como é o caso da ação que o PGR denunciou todos aqueles envolvidos no mensalão, dentre eles inúmeros petistas de expressão nacional.

Tem-se visto aqui ultimamente uma "guerra" entre os membros dos Ministérios Públicos e o Sr. Ministro Gilmar Mendes. Mas é importante destacar que o placar está com 6 votos a favor do foro privilegiado, portanto é certo vá lá que o Ministro ex-procurador que responde a 2 processos por improbidade, mas que em suma nada querem dizer haja vista o principio constitucional da “presunção da inocência”, e até parece, que, só pelo fato de serem ações de improbidade administrativa propostos por membros do Ministério Público, este possuiriam dons divinos e não estariam sujeitos as falibilidades de qualquer ser mortal, não é mesmo??? Mas também é fato que querendo ou não, de certa forma este (Gilmar Mendes) torna-se suspeito e por conseqüência paira a dúvida quanto a sua imparcialidade no julgamento do tema, porém, nunca é demais lembrar que Gilmar Mendes está sendo apoiado no voto pelos outros Ministros do Supremo, inclusive o Ministro Pertence que também é oriundo do Ministério Público, sendo que contra este último não há qualquer pendência judicial a colocar em xeque o seu posicionamento, o que dizer então???
Não quero entrar nessa especulação maldosa, mas, mais grave do que questionar o caráter do Ministro Mendes, é supor que este estaria "influenciando" os outros Ministros do STF, para seguirem a sua linha de raciocínio, pois não há outra conclusão a se chegar as divergências ao imbróglio se não essa, o que é grave, pois prejudica e muito a imagem do Colendo Tribunal brasileiro.
Não tenho procuração do Ministro Mendes, e tão pouco tenho interesse em defendê-lo, só faço uma constatação lógica, longe das discussões passionais que tem permeado de ambos os lados este espaço jurídico democrático. Ademais nunca é inócuo lembrar, que o Ministro Mendes é apenas 1 voto, sendo que o Supremo é composto de 11 Ministros e tão pouco o voto do Ministro ora questionado, foi o chamado "voto de minerva", no julgamento sendo que este é exclusivo do Presidente do Pretório Tribunal, portanto seria bom que quem não concorda aqui com o posicionamento que o STF tende a tomar( isso se resolverem a questão preliminar agora pendente), que passem a tecer críticas ao Tribunal como um todo e não só ao Ministro Mendes, haja vista que o STF não é só constituído do Ministro citado!!!

ABSURDO, quer dizer que é abuso processar quem viaja de férias com o dinheiro do governo.
Vamos a verdade, doa a quem doer, quem foi que teve a coragem de ir para a briga contra o processo de privatização, que aponto como das maiores rapinagem feitas neste pais,
QUEM NA VERDADE ALÇOU O MINISTÉRIO PUBLICO ENQUANTO UMA LUZ DE ESPERANÇA NESTE PAIS ????
É obvio que o Procurador Luiz Francisco tem o mérito da inteligencia, cultura e coragem, enfrentou até seu "chefe" brindeiro guado este viajou com dinheiro do governo em férias.
Estamos indignados que o assunto não seja combate a corrupção, seja do caso SIVAM que vende a soberania do pais ( procurador Luis Francisco entrou com ação ) privatização ( sem comentários, essa história ainda sera contada por inteiro ) entre outras.
Agora vem falar que o procurador usava peças de outros, mistificação grosseira e má intencionada, muitos que receberam dinheiro dos desafetos do procurador tentam mistificar esta história, trabalho com informática a mais de 20 anos e afirmar que um disquete onde um arquivo gerado por programa windows sinaliza para isso é mais que leviandade.
Estamos em pé e na luta, com a convicção que a história das privatizações, sivam e mordomias das elites ainda sera contada por inteiro.
Com relação ao Padre Olivério, mais um sinal que a desinformação caminha junto com a má fé, leiam o que diz a ONU e a OEA sobre a questão dos direitos humanos na Colombia, leiam o que a ONU e a OEA recriminam os processos infundados movidos pelo governo colombiano, mas a má fé irresponsável põe em risco vidas de pessoas por pequenos sacos de dinheiro. Até nos EUA os membros da União Patriótica da colombia são colocados como refugiados, e os ignorantes a soldo de sabemos quem tentam impedir que a primavera da verdadeira democracia nasça .... como se isso fosse possível.
Antonio Carlos Costa Rodrigues Vianna
CPF - 392.841.401-10

Muito interessante a matéria sobre o Ministério Público Federal. Será que o Consultor Jurídico seria capaz de mostrar, com a mesma “isenção”, a tendência do MP paulista? Como se dão as coisas aqui no habitat dos tucanos?
Quantos anos dura a investigação sobre esquema de propinas na prefeitura de Santo André? Vamos para o quinto ano? Serão penhorados os bens do PT e do amanuense palaciano Gilberto Carvalho? Acho que não há o que lastimar – uma coisa acaba compensando a outra.

Interessante o artigo. Natural que o PSDB/membros seja objeto da maioria das ações por ter ficado 8 anos no governo. Lamentável que a campanha contra o MP, iniciada no governo FHC, que beneficia agentes como Daniel Dantas e Eduardo Jorge (esse capítulo, a despeito da vontade de alguns, ainda está sendo contado e o fim é outro) está dando certo: membros do MP submergindo, escondendo a cabeça, calando a boca e tão pouco fazendo desde entao. A quem interessa isso? Muito foi denunciado no Congresso contra o PT pela imprensa. O PSDB fez de morto no Congresso, como no caso das contas da senadora Ideli Salvatti, aliás, fruto de investigação do procurador Celso Três. Não quis comprar briga. Medo de quê? Como se vê, os poderosos quase sempre vencem. Um viva à impunidade!

Muito interessantes todos os comentários efetuados acerca da notícia em destaque.

Através deles podemos observar toda a desinformação e o facciossimo de certas pessoas, na linha "se é meu amigo não tem defeitos; se é meu inimigo, eu invento!".

Ora, a notícia é simples e direta: a atuação do MPF, que deveria ser geral, sem acepção de pessoas, partidos ou ideologias, se dirigiu com tremebundo rigor, mais para a administração de Fernando Henrique Cardoso e seus componentes.

Como se não tivessem abundado escândalos, dos mais arrepiantes e descalabrados, neste (des)governo "que aí está".

Eu, que me pauto pela lógica, pelo bom-senso e pelo rigor dos fatos, não posso deixar de observar esses "fenômeno".

E, em decorrência dessa observação, não posso deixar de concordar cpom o articulista, no sentido da existência de um claro vezo "ideológico" na atuação do MPF, senão vejamos:

O PT é conhecido há décadas (sim, há mais de 20 anos!) pelo seu viés autoritário, de extração leninista-gramsciana.

Para ele, e seguindo a ideologia de Antonio Gramsci, a chamada "democracia burguesa" deve ser invadida, "aparelhada" - através da tomada de poder pelas eleições e pela pressão dos chamados "movimentos sociais", e, exploradas as suas contradições e defeitos, "implodida", de dentro para fora.

Nada de pegar em armas, de formar movimentos subversivos revolucionários no campo ou nas cidades, vamos apodrecer "por dentro".

Dessa forma, eles são o INIMIGO, pois pretendem entrar na nossa casa, para nos colocar uns contra os outros e, na calada da noite, insurgirem-se contra NÓS.

Sim, NÓS, pois eles são ELES. E são nossos inimigos!

Porque não respeitam o jogo democrático e os seus valores. Zombam mesmo da "Democracia Burguesa", utilizando-se dela apenas quando lhes convém.

Foi o que aconteceu com as chamadas "Ética" e "Moralidade". Na oposição, e vendo que a luta armada havia sido um retumbante fracasso, perceberam que a imoralidade administrativa e a corrupção causavam imenso repúdio no povo, principalmente na classe média (antigo reduto do PT, antes do "bolsa-esmola"). Então, resolveram adotar o discurso da moralidade, reputando-se como xerifes da ética e da honestidade.

Mas, como se viu com clareza, era mera retórica, pois uma vez no poder, reproduziram, EM ESCALA E DESCALABRO NUNCA VISTOS, os mesmos comportamentos fascinorosos dos demais governantes. E até outros mais!

Mas, muito pior: enquanto malufs e andreazzas da vida, roubavam e, uma vez descobertos, envergonhadamente procuravam negar e se esconder, os "Catões da moralidade" do PT, fazem cara de desentendidos, posam de vítimas e, em último caso, pulam de lado, batem no peito e dizem: "Só nós? TODO MUNDO faz isso!".

Ora, mas eles não eram "diferentes"?

Não eram os próceres da moralidade e da justiça?!

Não, não eram, eram apenas lobos vestidos com peles de cordeiro e tentando entrar no redil. Tão somente.

E para isso, intoxicando culturalmente toda uma geração, aparelhando as artes, o jornalismo, as associações populares, etc.

Para eles e sua AMORALIDADE intrinseca, tudo que possa ser aparelhado, manipulado e utilizado lhes serve.

Verifique-se por exemplo a sua luta pelo ABORTO; para o PT o aborto é uma "conquista feminina", a ser alcançada a todo o custo. O feto não é titular de direitos, mas tão somente um aglomerado de células (como uma verruga) sobre o qual a mulher detém soberania absoluta. No entanto, quando lhes convém, a retórica é outra: no caso de João Carlos Grabois, filho da nora de importante dirigente do PCdoB este está reivindicando aumento da indenização que já ganhou por ter sofrido danos, QUANDO ERA FETO, na barriga de sua mãe, Criméia!

Ora, ora, em um dado momento, o feto EXISTE, é uma PESSOA HUMANA e, como tal, DETENTOR DE DIREITOS?!!!

Incoerência? Não para eles!

E nós, simplesmente assistindo a tudo isso, bestificados?!

Então, a denúncia de "aparelhamento" e de uso ideológico do MPF não deveria surpreender a ninguém!

O que me espanta apenas, é que numa nação de índole pacífica e democrática como a nossa, de quase 200 milhões de habitantes, ainda não hajam surgido, expontâneamente, movimentos para se opôrem, com rigor e vigor, a esse tipo de desonestidade e sujeira, de argumentos "de ocasião".

Até quando?

Que tal o Conjur pensar e escrever que também pode ser que os tucanos, ave predadora, está a merecer investigações sérias? Afinal, foram 8 anos em que Pindorama literalmente quebrou 3 vezes, sem falar em PROER, SIVAM, compra de votos para a reeleição, entrega do patrimônio da viúva, etc, etc.

Vamos aproveitar para escrevermos sobre os 12 anos de (des)governo em S.Paulo, com um resultado altamente criminoso: educação pública sucateada, buracos de metrô, CPI's que não saem, (in)segurança e domínio de grupos de dentro das prisões, tentativa de destruir as universidades públicas, etc, etc.

...se o tucanalha do smith defende o desgoverno fhc com esses argumentos de colegial chiliquenta, é sinal que faltam argumentos sérios para esses pilantras que sucatearam o país durante 8 anos.

...aqui em s. paulo estão preparando, com o dinheiro público, o assalto a brasília, quem sabe para quebrar duma vez o país. caras de pau, como o gringo richard (e aí vai beijar a mão do bushinho?), insistem em defender o indefensável, desclassificando o governo atual. Por pior que estivesse o atual governo, já fez mais que os tucanalhas ao resgatar os mais pobres da miséria secular.

...o ministério público federal deve continuar atrás dos criminosos que infelicitaram o país durante o desgoverno do "princípe" da boca torta.

Tucanalhas, nunca mais!

Sabia que o Armando do Prado ia aparecer pra dizer que os tucanos são mais improbos que os petistas, apesar de tudo o que vimos nos últimos anos.
E agora estamos vendo em Fortaleza, cidade que, com Luizianne Lins, repete como farsa a tragédia administrativa de Maria Luíza Fontenelle.

Devia ser motivo de demissão a bem do serviço público a utilização de função pública para fins político-partidários.

O assunto é, verdadeiramente, estimulante:Prerrogativas X Abusos do MP. As opiniões se dividem.

O que me incomodou, entretanto, é que o texto, do competente Márcio Chaer, escapa do jornalismo e resvala, perigosamente, no planfeto...Notícia, é notícia, assim como opinião deveria ser opinião. Cada qual no foro adequado.Aqui, é notícia, portanto, não gostei...

Se os peteiros, os petilhas querem buscar algo no governo FHC que comecem por questionar a própria existência do partideco. Lama, vergonha, corrupção e outras coisas mais estão na história desse tamborete. Os acéfalos do partidinho, os abduzidos pela idiotização e estupidificação da ideologia burra merecem uma guantánamo da vida.

A que ponto chegamos: bandido reclamando de outro bandido porque o MP dá mais atenção a um do que ao outro. DEVERÍAMOS CONSTRUIR MAIS CADEIAS PARA CABER TODOS ELES!

É amigo Luismar, você viu o nível das critícas por parte das "meninas" PeTralhas, maliciosas e abusadas?

"investigação séria" acerca dos tucanos? Depois de todas as "denúncias"?!

Ô procuradorezinhos vagabundos, não? Não conseguem comprovar nada! Não fizeram direito a "lição de casa", são incompetentes ou as "denuncias" não o eram, de fato? Qual é a alternativa.

Depois, ô governozinho chulé e prevaricador, não? EM quatro anos e meio também não conseguiram comprovar nada!

Não existem fatos contra o tucanato ou o barbudo abortista/excomungado e seus seqüazes estão "acochambrando"? Prevaricando, enfim.

Até porque não tenho duas linguagens ou mais para cada fato: lugar de ladrão é na cadeia.

Quanto ao PeTralha Caloteiro (e aí, pergunto de novo: você não fica vermelho de vergonha quando eu te chamo, publicamente de CALOTEIRO e MENTIROSO? Acho que não, como sói acontecer a todos os PeTralhas.) eu informo: para mim, PT e PSDB, são meras faces DE UMA SÓ MOEDA.

No governo de Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, é que começamos a ver, no Brasil miscigenado, o começo das tentativas de cindir a sociedade através de um fabricado RACISMO e através de um tosco e ideologizado discurso de que pobreza está atrelada à condicção racial. E isso vindo de um sociólogo que deveria, mais do que ninguém, saber que RAÇA é um conceito que pode ser aplicado a cachorros("pequinês", "labrador", "rottweiller", etc.) e a gatos ("siamês, "persa", etc.) porém jamais a SERES HUMANOS.

A parte do genôma humano que confere características "negras" ao homem (cabêlo pixaim, nariz largo, maior quantidade de melanina na pele e outros poucos mais, é de apenas 0,05%! Ou seja, nos 99,95% restantes do genôma, um negro é absolutamente igual a um branco ou a um amarelo, ou a pertencentes de outros grupos humanos!

Lembrando-se também que foi na brilhante gestão de José Serra na pasta da Saúde, que se escancarou o SUS ao ABORTO, também.

Já disse à PeTralha: para desalento e desespero seus, sou coerente, objetivo e tenho muitíssimo boa memória!

Um abração, Luismar.

Como membro do MP Estadual, não tenho nenhum motivo para defender o MPF, mas me parece que um fator importante não foi levado em conta. A maior parte das ações contra integrantes do governo FHC foi proposta por ocasião do 2º mandato do tucano. É o tempo que leva colher prova, instruir, etc, etc. A enxurrada de ações contra o governo petista ainda está por vir. Há, porém, diferença a ser sopesada: os petistas sempre se incumbiram de fornecer provas e denúncias contra o governo tucano, ao passo que o PSDB, nem mesmo quando teve a oportunidade de enterrar o governo petista o fez, quedando-se inerte, o que faz a balança pender em desfavor dos tucanos. Se o tucanato se dispuser a encaminhar ao MPF o mesmo número de denúncias e provas contra os petistas, creio que o quadro sofrerá considerável alteração. Não sou tucano, não sou petista e sou do MP estadual, portanto, não tenho um único motivo para "abrandar" a crítica ao MPF, mas me parece que a comparação não foi feliz ao considerar períodos diferentes, como se já fosse findo o 2º mandato de Lula...

quanto sectarismo. são inacreditáveis alguns comentários lançados nesse espaço. o gozado é que o psdb fala que o mpf é petista e o pt fala que o mpe é tucano. ah, o maluf também diz que sofre injusta perseguição. o zé dirceu idem. nenhum deles assume qualquer responsabilidade. no fundo, parece até que todos os políticos são honestos e não há desvio de recursos no Brasil, financiamento irregular de campanha, etc. logo, prá que existir ação de improbidade? seguindo a lógica do texto sob comento, tais ações são movidas apenas para desmerecer esse ou aquele político, mas não consta que algum deles não tenha sido eleito por esse motivo. será que o eleitor é sábio ou não sabe realmente votar? veja o caso do Maluf, o campeão das ações penais e civis públicas no Brasil. foi eleito com ampla margem de votos. por outro lado, o min. gilmar mendes, que não é político, no período em que esteve afastado da carreira, pelo que ouvi dizer, chegou a elaborar projeto com o intuito de beneficiar-se nas promoções por merecimento. agora, como réu em ações de improbidade, defende a não-aplicação da lei de improbidade aos políticos, em decisão que irá beneficiá-lo. e a imprensa, que divulga as ações propostas pelo MPF com sensacionalismo, a pretexto de garantir o direito à informação, mas não assume a sua parcela de culpa, preferindo imputá-la aos outros. não tenho nenhuma simpatia pelos membros do MPF, mas o conjur deveria se dedicar menos ao sensacionalismo e a criar situações de confronto e mais a matérias que sejam de fato importantes ao meio jurídico.

Meu caro Vladimir Aras:

Muito bem! Eu que sou um escravo da lógica e da verdade, admiro quando argumentos são expostos em bases verídicas e com precisão.

Que o seu exemplo sirva (duvido!) a certos PeTralhas que pululam neste espaço.

Com efeito, o PT como "prócer da moralidade" (alheia, é claro), representou bastante mais;

Claro é também o maior lapso temporal que transcorreu entre o governo anterior e este;

Todavia, não restaram na sua consistente exposição, sufrágios ou explicações acerca da conduta do procurador luis francisco no tocante aos supostos atos irregulares do governo anterior e ao seu "silêncio sabático" em relação às irrgularidades deste que ora nos flagela.

Dou como exemplo as misteriosas cartilhas do "china", de onze milhões de reais (cinco milhões de dólares!) as quais, se foram efetivamente impressas e distribuídas ao PT em plena campanha eleitoral configuraram diversos tipos de crime e que, se NÃO foram impressas, resultaram em um ou outro diferentes!

Cadê o nosso nosferático procurador em um caso como esse?

Nem também restaram adequadamente explicadas as notórias "técnicas" utilizadas pelo referido funcionário público, para dar "start" às suas inquisições, quais sejam os vazamentos para seletas publicações ou repórteres de "suspeitas", as quais uma vez espalhafatosamente publicadas pelso referido veículos, davam imediata orígem aos "procedimentos investigatórios".

Acerca disso, confira-se, neste mesmo espaço, as longas e extremamente bem fundamentadas (inclusive com remissões e transcrições das "reportagens" mencionadas) sentenças, que condenaram a "Folha" e a "Isto É" ("A mais vendida"!)nas ações contra elas movidas por Eduardo Jorge Caldas Pereira.

E agora ele processa os admiráveis procuradores que contra ele moveram cerrada perseguição.

Um abraço.

E AÍ, CONJUR? QUAL VAI SER A POLÊMICA PANFLETÁRIA DE HOJE? ESTAMOS ESPERANDO ANSIOSAMENTE!

Isso aqui já perdeu a seriedade faz tempo. Fui.

Aos caros amigos comentadores:

Por pertinente, reproduzo abaixo a matéria de nº. 29.684 do CONJUR, de 2.004, recomendando a todos uma atenta e minuciosa leitura:

"O DNA DA AÇÃO
Arquivo de petição de Luiz Francisco foi gerado em empresa

O segredo de um bom procurador da República está em suas fontes e na rapidez com que produz suas denúncias. O procurador Luiz Francisco de Souza reúne essas qualidades.

Mas na última quinta-feira (2/9), surgiu uma dúvida a respeito da alta produtividade do mais famoso integrante do Ministério Público no país. Uma Ação de Improbidade Administrativa combinada com Ação Civil Pública apresentada por ele um dia antes, apresentou uma esquisitice.

O arquivo em que foi digitada a ação não tem origem na Procuradoria, onde Luiz Francisco trabalha, mas no computador de um empresário que é parte interessada na causa em questão. O autor do arquivo seria o advogado do empresário, Marcelo Ellias.

O procurador rechaça com veemência que tenha apresentado uma ação que não seja de sua autoria. Mas não explicou porque ao se checar a origem do arquivo, verificando suas propriedades, o computador registrado é da Nexxy Capital Ltda., empresa de propriedade de Luiz Roberto Demarco.

A ação é contra 18 pessoas e empresas, mas o alvo principal é o administrador de fundos de investimentos Daniel Dantas. Demarco é seu desafeto, adversário e inimigo.

'Eu e só eu sou o autor intelectual desta ação em que trabalho há mais de três anos', garante Luiz Francisco. 'Tenho aqui todos os documentos, todas as minutas que comprovam que o autor da representação sou eu'.

O arquivo da petição foi enviado pela secretária do procurador ao site Consultor Jurídico. O nome do arquivo chamou a atenção por conter a expressão 'Ufa Ufa Ufa'. O inusitado provocou a curiosidade. Todo arquivo do editor de textos Word contém os dados básicos de sua criação, como a empresa em que está registrado o computador, o usuário da máquina, a data de criação do arquivo e até mesmo quando se deu a última impressão do arquivo. Uma rápida checagem mostrou que a data de criação do arquivo ou o dia em que fora gravado no computador da Procuradoria foi a última terça-feira (31/8). A petição tem data de 1º de setembro.

A primeira hipótese apresentada pelo site a Luiz Francisco foi a de que ele poderia ter recebido um arquivo da Nexxy, apagado o conteúdo anterior e redigido nela sua petição. O procurador repeliu a possibilidade. Mais adiante, suscitou o fato de os computadores da Procuradoria serem máquinas apreendidas pela Receita, como a sugerir que o equipamento de seu uso pudesse ter sido antes da empresa. Luiz Francisco fez outras considerações. 'Parte de meu trabalho é digitada no computador de minha secretaria e costumo usar o computador de minha casa também'. Mas ele mesmo descartou a hipótese de um desses computadores pertencer ou ter pertencido a outrem.

Em outros telefonemas feitos para a redação da Consultor Jurídico, o procurador cogitaria de outras possibilidades, como a de ter usado um disquete que lhe foi emprestado há tempos por Marcelo Ellias, quando este advogava para a Caixa de Previdência do Banco do Brasil (Previ). Essa possibilidade, contudo, não parece combinar com a data de criação do arquivo, 31 de agosto último.

Em pelo menos três vezes, Luiz Francisco invocou como prova da sua absoluta correção, o fato de ser socialista e de ser sua tarefa 'destruir o capital, como escrevi em meu livro'. O Opportunity seria a incorporação do que há de mais nocivo na humanidade. E revelou que para livrar o país desse problema tem lançado mão de todos os recursos. 'Já fui à CVM, à CPI do Banestado, à Advocacia-Geral da União, ao Senado, à Controladoria-Geral da União e vou onde puder ir para cumprir a minha missão'.

Depois de mandar a ação, Luiz Francisco afirmou que a publicação da mesma não estava autorizada e que o envio serviu apenas para que se produzisse uma notícia a respeito. 'Vou tirar até o último tostão de vocês se o site publicar essa história', avisou ele. 'Não pra mim, que não quero dinheiro, mas para um asilo de cegos', acrescentou, completando que a 'a partir de agora as portas do Ministério Público estarão fechadas para vocês'.

A reportagem procurou o empresário Luiz Roberto Demarco e seu advogado, Marcelo Ellias, mas nenhum dos dois respondeu aos pedidos e recados deixados pela revista. Ao primeiro por meio de sua secretária, Magna. Ao segundo, pelo celular.

Cenas insólitas

Em um primeiro momento, Luiz Francisco convidou a reportagem para verificar se, em seu computador, haveria algum vestígio de arquivo produzido fora da Procuradoria.

Ao ser procurado, em Brasília, pelo correspondente da revista Consultor Jurídico, Vicente Dianezi, o procurador adotou uma atitude incomum e inédita em sua história. Não permitiu a entrada em sua sala.

Pela primeira vez, recusou-se a receber um jornalista em seu gabinete. Afinal, os anais da imprensa registram atos do procurador como o de ter pegado emprestado o gravador do jornalista Andrei Meirelles para gravar, através da divisória do gabinete contíguo sua rumorosa conversa com o senador Antonio Carlos Magalhães, quatro anos atrás.

'Só converso com jornalistas investigativos e não sei quem são vocês', disse pelo telefone ao ramal da portaria. Acrescentou que poderia nos receber na quarta-feira, dia 8, quando apresentaria toda a documentação de três anos para cá do caso Previ/Opportunitty. Foi-lhe solicitado então que apenas enviasse para o saguão a cópia de qualquer outra petição gravada na fonte estrangelo edessa, a mesma da ação civil. Essa fonte, pouco usada, costuma ser encontrada em empresas de informática, como a Nexxy.

Como não tinha a fonte em seu computador, mandou por intermédio de sua assistente, a cópia de um ofício, datado de 1999, mas a fonte era arial. Dirigiu-se então ao saguão. Recusou-se a estender a mão ao jornalista. Muito alterado, foi dizendo que sua luta era pelos direitos humanos, pelos pobres e contra o capital. O procurador falava alto, borrifava saliva e envolvendo toda essa emoção cuspiu a obturação que passou procurar no chão, do alto de seus cerca de 1m80 de altura.

'Ninguém vai macular a minha imagem.Se tentarem isso, vou à Justiça buscar tostão por tostão e darei para o hospital da hanseníase'. De pouco adiantou explicar que a única intenção era a de encontrar uma explicação para aquela fonte de texto incomum nas petições oficiais. 'Talvez seja coisa do Marcelo Ellias que sempre vem aqui. Ele pode ter trazido um disquete'. Indagado sobre a freqüencia com que se avista com Marcelo Ellias, recusou-se a responder. Ele esteve aqui este ano? 'Sim, esteve'. Quando foi a última vez? Nada respoudeu. Disse apenas que Ellias era advogado da Previ.

Mais raivoso ainda disse que recebeu a informação 'na semana passada' de que o Consultor Jurídico era 'patrocinado pelo Grupo Opportunity'. 'Estou investigando', acrescentou. 'Não são vocês que vão macular a minha imagem... Eu vivo do minguado salário que recebo aqui...'. E dirigiu-se ao elevador, retirando-se, falando alto: 'Não tenho nada com a Nexxy Capital. Eu sou contra o capital'."

Depois da leitura atenta, tirem vocês, caros amigos, suas próprias conclusões!

Cuidado Furunco! Ou eu passo pomada de basilicão em você!

Não há dúvida de que a conduta dos membros do Ministério Público devem ser objeto de discussão e reflexão, especialmente no seio da própria Instituição.

Entretanto, é necessário que se cuide para que o instituto da Ação de Improbidade seja resguardado.

Em um país assolado pela corrupção, o reconhecimento da "prerrogativa especial" ou a impossibilidade do manejo de ação de improbidade em face de agentes políticos, por exemplo, representam um evidente retrocesso na consolidação de uma sociedade justa.

Enfatize-se: o argumento de que alguns agentes públicos são incapazes de promover a ação de improbidade com seriedade que ela demanda, não deveria ser suficiente para a invalidação de um instituto que já deu tantos frutos à sociedade e, diga-se de passagem, é o único meio jurídico de defesa da probidade temido pelos corruptos, talvez por ser o único eficaz hoje à disposição das autoridades responsáveis pelo controle de desmandos na Administração Pública.

Apenas para ilustrar o que se diz, vale registrar que o Congresso mostrou-se, ao menos na última legislatura, uma instituição contaminada pela corrupção. Nem por isso, devemos concluir que fechá-lo seria melhor para a sociedade. Em verdade, tal medida seria incompatível com o regime democrático.

O mesmo sucede com a improbidade, um instituto necessário à República e ao expurgo dos males da corrupção.

Supostos “estrelismos”, interesses ilegítimos, erros e abusos imputados a alguns membros do Ministério Público (alguns imputados segundo a conveniência do réu na ação de improbidade), não podem inviabilizar o oceano de ações de improbidade administrativa que já foram julgadas e/ou tramitam nos Fóruns, inclusive porque os citados desvios podem ser perfeitamente identificados e punidos, caso a caso.

Mais que isso: SUSTENTAR QUE A AÇÃO DE IMPROBIDADE NÃO PODE TRAMITAR NA PRIMEIRA INSTÂNCIA, CORRESPONDE A POR EM XEQUE TODO O SISTEMA JUDICIÁRIO BRASILEIRO, como se não apenas todo membro do Ministério Público fosse hipoteticamente incapaz de promover uma demanda séria, mas também todo Juiz de Primeira Instância fosse inábil na condução do devido processo legal, o que não é verdade, sendo certo que os Ministros do Supremo Tribunal Federal, ou de qualquer outra Corte de Justiça, não são os únicos Magistrados intelectualmente aptos a julgar causas no nosso país.

A prerrogativa discutida também desvirtua o papel dos Tribunais, que já estão assoberbados, incapazes de distribuir Justiça, e que deveriam funcionar como instâncias revisoras, justamente para combater, como ocorre em qualquer causa que tramita na justiça, os abusos ou erros cometidos pelas primeiras instâncias.

Hoje, caminhamos para uma concentração de poderes decisórios na cúpula do Judiciário. O que virá amanhã?

Ah, e apenas mais uma sacaneada:

Em 2003, logo no início do (des)governo que aí está, luiz francisco foi agraciado, por serviços prestados, com uma bolsa para estudos pelo CAPES. Como é parcamente letrado, restou-lhe ir estudar em algum lugar lusófono, no caso, Coimbra.

Cedo, cedo, no entanto, retornou ao Brasil.

A pergunta é: qual foi o seu aproveitamento na vetusta Academia? Ele prestou contas ao voltar? Pela regras, teve de reeembolsar o erário público?

Com a palavra o sr. Renato Janine Ribeiro e a chefia do MPF.

Não, caro Luismar, não se trata de competição para ver quem é mais honesto, ou menos honesto. Trata-se de trabalhar com os fatos; assim os tucanos têm apresentado mais desvios, tanto em Brasília, como em S. Paulo. O PT também deve ser auditado, vasculhado e investigado. Como tem sido. Entretanto, não vamos misturar ação de investigação, com ação de linxamento sob a condução da mídia das 4 famiglias...

Agora o Richard Shimitd, sera mesmo este o nome ....., VEM COM MENTIRAS, MENTIROSO, O PROCURADOR LUIZ FRANCISCO NUNCA TEVE BOLSA DA CAPES, agora o desespero falou alto.....MENTIROSO, o procurador viajou com seu próprio dinheiro, usou licensa premio ... AI ESTA PARA TODOS VEREM , MENTIRAS MENTIRAS MENTIRAS.....seja lá quem for esse metido a americano, eu afirmo trata-se de um mentiroso!!!!!!
Talves porque não ande em rodas onde honestidade seja algo natural pensa que todos são como os que ele defende.
Antonio Carlos Costa Rodrigues Vianna

...quanto a essa questão de moralidade, muito falado e pouco explicado, ou a crença de que a questão moral tem precedência sobre tudo, foi herdada principalmente do cristianismo, tendo sido embalada em roupagem de racionalismo pela ciência que repudiava o cristianismo, e nada mais fez do que reforçar o cristianismo: "certo é o que deus comanda, errado o que deus proíbe". são imperativos que têm que ser obedecidos, ou você vai para o fogo eterno...

Quanto a um documento word onde o cabeçalho traria nome de um computador ...ehehehehe, para quem é de informática, eu trabalho a muito na area inclusive desenvolvi sistema de inteligencia competitiva, trata-se de mais uma ação de má fé. Use um software proprietário para produção de conteúdo e de uma olhada no cabeçalho gerado, depois acresente 1500 paginas ( acho que é o tamalho do livro do procurador, Socialismo uma Utopia Cristã , e veja o resultado....hehehehe).
De onde partiu este ataque meramente mistificador....talves de um orgão de imprensa que pediu dinheiro para o Daniel Dantas...e recebeu financiamento e para isso como "bom funcioñário" tenta atacar os que brigam contra a corrupção e etc...
Antonio Vianna

Por fim apurei que atualmene o Ministério Publico esta usando Software Livre como editor de texto, medida correta, ética e afinada com o que de mais inteligente há na área de informática, neste caso aplaudo o Ministério Publico, mas gostaria de ver bem esplicado o caso das privatizações, e o SIVAM ( recente livro sobre a cia, cita como um caso de corrupção no Brasil).
Antonio Vianna

Desculpem o erro anterior

Por fim apurei que atualmene o Ministério Publico esta usando Software Livre como editor de texto, medida correta, ética e afinada com o que de mais inteligente há na área de informática, neste caso aplaudo o Ministério Publico, mas gostaria de ver bem explicado o caso das privatizações, e o SIVAM ( recente livro sobre a cia, cita como um caso de corrupção no Brasil).
Antonio Vianna

Sobre o tema em debate, transcrevo reportagem da revista carta capital.

"Revista CartaCapital - 04/03/07
A salvação do crime
JURISPRUDÊNCIA

Julgamento no Supremo pretende extinguir 10 mil ações por improbidade. Maluf, Pitta e companhia agradecem

POR LEANDRO FORTES

Lei de Improbidade Administrativa, o mais eficaz expediente jurídico criado em 1992 contra a corrupção no Brasil, ainda vive, mas não se sabe por quanto tempo. Na quinta-feira 1° de março, o plenário do Supremo Tribunal Federal havia se reunido para decretar o fim da norma jurídica que apavora a elite política nacional, mas o salão estava cheio de jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos. A notícia da disposição dos ministros em acabar com a lei tinha circulado dias antes. Magistrados de todo o País bradaram contra o retrocesso, que representaria a extinção de mais de 10 mil processos contra prefeitos, vereadores, deputados, governadores, secretários e ministros de Estado. Entre os possíveis beneficiados, os exprefeitos de São Paulo Celso Pitta e Paulo Maluf, o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz e os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu.

Por iniciativa do Ministério Público Federal, chegou-se a iniciar a votação do arquivamento do assunto, por incompetência do tribunal. Um pedido de vistas do ministro Eros Grau colocou, porém, o tema na UTI. Um novo julgamento será marcado. Independentemente da decisão do Supremo tramita no Congresso um projeto de lei com objetivo semelhante.

Na sessão, qualquer estagiário de Direito presente no plenário pôde notar duas coisas. Primeiro, que o assunto, embora esteja em pauta desde 2002, só se tornou polêmico de verdade porque ganhou espaço na mídia. Não fosse isso, a lei de improbidade teria sido assassinada a sangue-frio pela maioria absoluta dos 11 ministros do STF. Segundo, que a luta desesperada pela morte dessa lei tem um comandante: Gilmar Ferreira Mendes, vice-presidente do STF. Ministro indicado por Fernando Henrique Cardoso, em 2002, Mendes virou o paladino do foro privilegiado na República, como se verá, a seguir, por razões bastante pessoais. Antes, no entanto, é preciso entender a gênese da discussão.

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O caso é acompanhado com especial interesse pelo ministro Gilmar Mendes, investigado entre outros

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A história começou em 1998, quando o então ministro da Ciência e Tecnologia, embaixador Ronaldo Sardenberg, enfiou a família em um jatinho da Força Aérea Brasileira e, assim, de graça, levou a turma para passar férias na ilha de Fernando de Noronha, depois de rápida passagem pelo litoral da Bahia. As férias de Sardenberg, pagas pelo contribuinte, acabaram mal. Denunciado pelo Ministério Público, com base na lei de improbidade administrativa, o ex-ministro de FHC foi condenado, em 2002, a ressarcir a União em 20 mil reais, além de amargar oito anos de perda de direitos políticos. Um vexame punido com justiça plena. O desfecho do caso fez mexer as engrenagens do sistema político. Até junho daquele ano, Gilmar Mendes tinha sido advogado-geral da União.

Para tentar livrar a cara do embaixador Ronaldo Sardenberg, a AGU encaminhou ao STF uma reclamação contra a decisão da 14a Vara Federal de Brasília de condenar o então ministro da Ciência e Tecnologia. O processo de reclamação serve para preservar a competência do Supremo. No caso, a União defendia que, por se tratar de ministro de Estado, a ação do Ministério Público contra Sardenberg não deveria ter tramitado na primeira instância da Justiça comum, mas no Supremo. De fato, bastou bater o assunto na mais alta corte do País e o diplomata pôde respirar aliviado.

No Supremo, uma liminar do então ministro Nelson Jobim, ex-titular da Justiça de FHC, por quem foi indicado ao cargo, suspendeu a decisão contra Sardenberg. Para Jobim, admitida a competência dos tribunais de primeira instância, até mesmo o presidente da República, ou do STF, poderia ser afastado do cargo, haja vista ser essa uma das punições previstas pela lei de improbidade administrativa. No intuito de evitar o incômodo, preconizou Jobim, melhor deixar os "agentes políticos" sob os auspícios da norma de crime de responsabilidade, uma lei de 1950, debaixo dos foros privilegiados espalhados pelas cortes brasileiras. Trata-se de uma lei de penas mais brandas, sem ressarcimento de verbas e sem perda de direitos políticos.

A decisão de Jobim abriu espaço para que, no futuro, por decisão do plenário do Supremo Tribunal, nenhum outro "agente político" brasileiro viesse mais a correr o risco de, denunciado pelo Ministério Público, ser julgado por improbidade, mas por crime de responsabilidade. Apenas para se ter uma idéia, o STF jamais condenou alguém por tal crime. Ou por não ter conseguido autorização do Congresso Nacional, no caso de parlamentares federais, ou por ter deixado os processos dormitando em gavetas até se tornarem nulos por conta da prescrição legal. Idem nas instâncias estaduais.

Na tese defendida por Nelson Jobim e apoiada ostensivamente pelo ministro Gilmar Mendes, os vereadores e deputados estaduais seriam submetidos pelos tribunais de Justiça estaduais, e os governadores pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O STF cuidaria de julgar deputados federais, senadores, ministros e o presidente da República. São esses os tais "agentes políticos" que teriam sido preservados se o caso de Ronaldo Sardenberg tivesse sido tocado na surdina. E, por algum tempo, foi mesmo.

A reclamação de Sardenberg deu entrada no STF no dia 16 de agosto de 2002. Pouco mais de 20 dias depois, Nelson Jobim deferiu a decisão liminar contra a sentençado juiz federal que condenou o ex-ministro a pagar as férias da família do próprio bolso. Em 20 de novembro do Walter mesmo ano, o caso A foi a plenário pela primeira vez e a lei de improbidade administrativa começou a correr sérios riscos de extinção. Ao todo, quatro ministros haviam votado com o relator Nelson Jobim, entre eles, Gilmar Mendes, quando o julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Carlos Velloso. Trata-se de um expediente , usual no STF, que um tanto serve para garantir um estudo mais aprofundado do caso, como para, sim plesmente ganhar tempo em temas polêmicos.

A partir daí, a reclamação de Sardenberg percorreu um longo caminho de juntadas, remessas, despachos e petições até, depois de três anos, voltar a plenário. Em 14 de dezembro de 2005, ia novamente a lei de improbidade pelo ralo da história quando foi a vez de o ministro Joaquim Barbosa, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedir vistas ao processo. Ausente na primeira votação, quando ainda não fazia parte do Supremo, Barbosa achou por bem entender melhor a razão de tanto interesse dos pares em dar foro privilegiado aos "agentes políticos" e, de quebra, derrubar, de imediato, os mais de 10 mil processos em tramitação contra autoridades brasileiras metidas em caso de corrupção, desmando administrativo, desvios de verbas e similares.

"O que instituiu, de fato, o combate à corrupção no Brasil foi a lei de improbidade administrativa", afirma o juiz Walter Nunes, presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). "Qualquer decisão contrária a essa lei será um retrocesso enorme", avalia. Para ele, a possibilidade de dar foro privilegiado aos chamados "agentes políticos" poderá prejudicar as investigações de irregularidades cometidas por autoridades.

Durante todo o processo, até a sessão de quinta-feira 1°, em Brasília, as cargas mais insistentes contra a lei de improbidade administrativa foram desferidas, invariavelmente, pelo ministro Gilmar Mendes. Seria apenas mais um caso de convicção jurídica, não fosse o fato de o magistrado em questão legislar em causa própria. Desde 2000, Mendes responde a uma denúncia de improbidade administrativa por ter deixado, como advogado-geral da União, de enviar ao Ministério Público Federal um relatório da Corregedoria-Geral da União, redigido naquele mesmo ano, que confirmava irregularidades em 41 processos de acordos e de pagamento de dívidas extrajudiciais do antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER).

Na ação contra Gilmar Mendes, os procuradores da República o acusaram de, deliberadamente, restringir o relat6rio sobre as fraudes do DNER ao gabinete do então ministro dos Transportes de FHC, Eliseu Padilha, atual deputado federal pelo PMDB do Rio Grande do Sul. Na época, Mendes alegou ter recomendado a Padilha concluir o processo de investigação interna e, então, remeter a papelada para o MP. O titular da pasta de Transportes, no entanto, só tomou essa atitude depois de obrigado pelo juiz federal Marcus Vinícius Reis Bastos, de Brasília. Eliseu Padilha afirmou ter segurado o documento por orientação de Gilmar Mendes.

Data de então uma enorme birra de Gilmar Mendes com o Ministério Público, a quem acusa de usar a lei de improbidade administrativa para fazer perseguições políticas. O ministro passou a dedicar especial rancor à procuradora Valquíria Quixadá Nunes, uma das autoras da denúncia contra Ronaldo Sardenberg e, também, da ação contra ele. Na sessão, ele citou o nome de Valquíria três vezes, sempre em tom de deboche, ao defender a aprovação da reclamação movida por Sardenberg.

"Foi, no mínimo, uma indelicadeza do ministro", disse, ao final da sessão, José Carlos Consenzo, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. "Não há dúvidas de que ele está legislando para si mesmo", afirmou, ao citar a ação de improbidade contra Gilmar Mendes. Segundo Consenzo, o ministro também tenta proteger o irmão, Francisco Mendes, prefeito de Diamantino (MT), denunciado, diversas vezes, pela lei de improbidade administrativa. O ministro Gilmar Mendes foi procurado por CartaCapital para falar pessoalmente sobre a polêmica. Por meio da assessoria de imprensa, ele se prontificou a dar entrevista, mas por telefone. Contatada, a secretária do gabinete do ministro informou que ele iria retornar a ligação. O que nunca ocorreu.

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"O tribunal tem de prosseguir com a sessão", bradava um nervoso Gilmar Mendes

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Antes, Mendes havia idealizado e viabilizado uma medida provisória, editada por FHC, cujo objetivo era de clara desforra. A MP 2088 passou para os anais da História do Brasil com o apelido de "MP das Algemas", justamente porque pretendia intimidar os membros do Ministério Público com uma ameaça ostensiva de punição pecuniária. A MP previa uma multa de 151 mil reais para procuradores que propusessem ações de improbidade administrativa, como as contra Mendes e Sardenberg, consideradas "improcedentes". Ou seja, os procuradores poderiam denunciar as autoridades, mas se estivessem errados, teriam de pagar por isso. Em dinheiro.

A reação dos magistrados brasileiros foi imediata e intensa. A Associação Nacional dos Procuradores da República entrou, em 2001, com um pedido de ação direta da inconstitucionalidade contra o artigo da MP 2088 que estabelecia a multa. Para tal, baseou-se, também, na Resolução sobre a Prevenção do Crime e Justiça Penal, editada pela Organização das Nações Unidas.

De acordo com o texto da ONU, cada país deve assegurar aos procuradores "condições para desempenhar os seus cargos sem serem objeto de intimidação, obstrução, ingerência imprópria, nem serem sujeitos, injustificadamente, à responsabilidade civil, penal e outra".

A pressão dos procuradores, apoiada pela reação de magistrados em todo o território nacional, fez com que o artigo referente à aplicação de multas aos membros do Ministério Público fosse retirado do texto. Gilmar Mendes, contudo, não desistiu. Em janeiro de 2001, chegou a anunciar uma ação judicial contra os cinco procuradores envolvidos na denúncia do DNER. A idéia era processar os membros do MP por calúnia e, também, entrar com uma representação na Corregedoria da Procuradoria da República. Ficou somente na ameaça.

O julgamento do caso Sardenberg acabou adiado porque os ministros, agora, terão de discutir uma questão preliminar levantada, em plenário, pelo procurador-geral da República Antônio Fernando Souza. Isso porque o embaixador, indicado recentemente pelo governo Lula para uma vaga no conselho diretivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não é mais ministro de Estado. Por essa razão, os ministros terão de decidir se isso impede o tribunal de continuar a análise sobre o pedido de foro privilegiado.

A questão de ordem foi levantada pelo procurador-geral antes de o ministro Joaquim Barbosa apresentar o voto, depois de ter segurado o processo com o pedido de vista, em 2005, quando o julgamento estava 6 a 1 a favor da reclamação de Sardenberg. Três ministros Joaquim Barbosa, Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski - chegaram a votar a favor da preliminar, colocada em pauta pela presidente do STF, Ellen Gracie. Foi então que o ministro Eros Grau, indicado por Lula, pediu nova vista ao processo, com o compromisso de apresentar uma posição em dez dias. Grau está impedido de votar no mérito porque substituiu Maurício Corrêa, aposentado no ano passado, que havia votado a favor de Sardenberg. Alegou, portanto, necessidade de se inteirar da ação para emitir uma opinião balizada sobre a preliminar.

Antes, o ministro Marco Aurélio Mello havia levantado outra questão de ordem, pleiteada por quatro associações nacionais de juízes. Dos sete ministros que votaram no julgamento de 2005, lembrou Marco Aurélio, quatro não estão mais no STF: Nelson Jobim, Ilmar Galvão, Maurício Corrêa e Carlos Velloso. "Essa reclamação, portanto, não vai refletir a real posição do Supremo com a sua atual composição", refletiu. De fato, assim como Eros Grau, os ministros Ricardo Lewandowski, Carmen Lúcia e Carlos Britto, nomeados depois do último julgamento, estão impedidos de votar no mérito.

Marco Aurélio defendeu a tese de o STF esperar pelo julgamento de um processo similar onde todos pudessem, então, se manifestar. Joaquim Barbosa concordou de pronto. "Qualquer que seja a conclusão do julgamento agora, o tribunal poderá estar permitindo uma visão ambígua", afirmou. Novamente, o ministro Gilmar Mendes estrilou. Inconformado com a interrupção do julgamento, ele se mostrou insatisfeito com as duas questões de ordem levantadas em plenário. Foi, assim, o único ministro a defender a continuidade dos trabalhos. A certa altura, bradou aos colegas de toga: "O tribunal tem de prosseguir com esse julgamento".

Segundo ele, não havia motivo para interromper um julgamento iniciado em 2002."Incomoda, imensamente, estes pedidos de vista que rima com perdido de vista", ironizou. Para Mendes, o foro privilegiado tem como objetivo proteger políticos de abusos perpetrados por membros do Ministério Público. Seria uma maneira, explicou, de evitar a "tática de guerrilha" dos procuradores junto a juízes de primeiro grau e, assim, garantir aos agentes políticos julgamentos perante cortes dotadas de "maior independência e de inequívoca seriedade".

Entre as muitas autoridades denunciadas por improbidade administrativa, está o deputado Paulo Maluf (PP-SP), acusado de ter desviado 5 bilhões de reais da prefeitura de São Paulo, em 1993. Na mesma linha, o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, senador eleito pelo PMDB, foi denunciado por supostos desvios de 3 milhões de reais da Secretaria de Saúde do DF. Na mesma situação estão os petistas Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal, e José Dirceu, deputado cassado em meio ao escândalo do chamado mensalão. Palocci é acusado de desviar 40 milhões de reais da prefeitura de Ribeirão Preto (SP). Dirceu, de ter favorecido com recursos federais a candidatura do filho, Zeca Dirceu, à prefeitura de Cruzeiro D\'Oeste (PR).

Um caso mais recente envolve o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro da Reforma Agrária de FHC. Em janeiro, a Procuradoria da República no Distrito Federal entrou com uma ação de improbidade administrativa contra Jungmann, acusado de desvio de dinheiro para pagamento de contratos de publicidade no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre 1998 e 2002. De acordo com o Ministério Público, 33 milhões de reais foram surrupiados dos cofres do instituto por meio de subcontratações sucessivas e superfaturadas, todas realizadas sem licitação. Se o STF livrar a cara de Sardenberg, livra também a de Jungmann.

Fonte: Revista CartaCapital"

A reportagem da revista Carta Capital é devastadora e assume a posição da sociedade brasileira. Ainda que houvessem os abusos gritados em plenário pelo ministro gilmar mendes (obviamente interessado no tema, desde antes do STF, o que deveria implicar no seu afastamento de tais julgamentos), isto não implica em diminuir o alcance da lei, um dos poucos instrumentos contra a disseminada corrupção de nosso país.
A reportagem deveria merecer resposta do ministro - se é que ele tem alguma.
E a mesma reportagem deveria ser usada como "modelo" pelo jornalista Mario Chaer. Se é para "tucanar", que seja discretamente. Opinião sim, mas com conteúdo!

E daí se se constata essas coisas?
Só prova que o governo FHC foi perverso mesmo!
Eu não sou PT, acho que o PT é tão ruim e prejudicial à nação como o PSDB, mas o governo FHC foi de lesar a pátria de uma forma nunca antes concebida no próprio inferno.
E Gilmar Mendes nunca deveria ter sido nomeado ministro.
Outra maldade de FHC, como o PROER que enricou Cacciola, como as privatizações que agora a ONU reconheceu prejudiciais para nós (e vem mais tarifaço exorbitante nas telecomunicações por aí).
Ora, façam-me rir esses alienados...
Será que não lêem nada fora de sua "curriola"?
Foi um "entreguismo" e um "oba-oba" que ainda hão de ser envestigado devidamente!
Aguarde mais turma do FHC, um dia teremos um governo sério, antes das coisas prescreverem...

Hummmmmmmm...talvez o Min. Gilmar Mendes recebeu telefonema do "indicador" e padrinho de STF - o tucano FHC - o qual pediu para denegrir, no ofício jurisdicional, o MPF, vez que estão incomodando muito seus pares.

Todas as ações referidas na reportagem em destaque foram apresentadas ao Poder Judiciário, a quem caberá dizer -- observado o devido processo legal -- se houve abuso na sua propositura, por parte do MPF, e, se for o caso, adotar as medidas legalmente cabíveis para coibir esse tipo de iniciativa. O resto é pura especulação e ressentimento.

ah, já ia me esquecendo. não é hora de questionar a atuação de parte da imprensa, que faz o maior estardalhaço em torno de qualquer assunto, assim como ocorreu no caso da escola base, sem ao menos checar a veracidade das informações, e depois nem se digna a reconhecer os seus erros, numa total falta de autocrítica.

Penso que o MPF não deveria ter nenhuma motivação política em suas ações (se é que isto é possível - como diria Piero Calamandrei). Não obstante, parece óbvio que a grande mídia arrasta um assunto contra o atual Governo por dias, semanas e até meses, não atuando da mesma forma no caso do Governo anterior (por exemplo: a notícia divulgada por este "site" em 02/02/07, de que a SABESP teria doado muito dinheiro para a Fundação FHC, mesmo quando o citado era o então Presidente - notícia bastante forte para, pelo menos uns dias na grande mídia televisiva. Não obstante, nada, ou quase nada, foi comentado). Devemos nos perguntar qual seria a razão do desinteresse, para não dizer "blindagem da grande mídia nos assuntos tucanos". Enfim, nada de proteção, ou melhor, somente a que a lei oferece a todos.

não gosto do lula (e do PT), tampouco do FHC (e do PSDB), mas sou obrigado a concluir que o luis tem toda a razão. quando o lula tentou enquadrar a imprensa, com a criação do tal conselho, todo mundo foi contra porque a iniciativa soou como censura. a imprensa é cheia de defeitos, é maniqueísta, não esconde as suas opções políticas e mesmo assim, em sã consciência, ninguém é capaz de defender o seu controle prévio, máxime num estado democrático de direito.
se for estabelecida uma comparação, é claro que o MPF tem defeitos, mas não é possível alijar os políticos dos efeitos da lei de improbidade administrativa porque em alguns poucos casos se supõe tenha havido abuso no direito de acionar o Poder Judiciário.
por outro lado, a imprensa pode errar à vontade, cometer abusos, conspurcar a honra alheia sem que disso resulte alguma conseqüência. volto a insistir: um erro não justifica o outro. os membros do MPF que supostamente abusaram de suas prerrogativas devem ser punidos exemplarmente. o que a sociedade não pode aceitar calada é que, sob esse pretexto, a classe política seja blindada e possam os maus políticos continuar agindo impunemente.

Fui traido pela minha memória.
A licença obtida pelo nosferático procurador luiz francisco foi para MESTRADO na Universidade de Lisboa (e não COIMBRA), como erradamente citei.

Mas, na verdade, o "assassino da honra alheia", como bem o qualificou o Senador Jorge Bornhausen - ao mandá-lo calar a boca, em público, e demonstrar, documentalmente, a falsidade das aleivosias que contra ele desferia o réprobo - matriculou-se num curso qualqer de "aperfeiçoamento", do qual ninguém conheçe o seu aproveitamento.

Sobre isso, peço a licença para reproduzir abaixo, matéria do CONJUR daquela época:

"VIAGEM INCERTA
Eduardo Jorge entra com Ação Popular contra Luiz Francisco

O procurador Luiz Francisco de Souza obteve licença para fazer um curso de mestrado na Universidade de Lisboa, em Portugal, mas se inscreveu para freqüentar um curso de aperfeiçoamento. As regras do governo só permitem financiamento de cursos para brasileiros no exterior quando não houver similar nacional. Esses foram os argumentos usados pelo economista Eduardo Jorge Caldas Pereira na ação popular que pretende anular a autorização da licença.

Figuram no pólo passivo, além de Luiz Francisco, a União e o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, 'autoridade da qual o ato emanou'. Segundo Eduardo Jorge, Fonteles 'foi ludibriado' por Luiz Francisco, mas deve, 'por conta do erro a que foi levado, esclarecer a sua discordância'. A ação foi ajuizada nesta sexta-feira (31/10).

Eduardo Jorge pede que seja concedida tutela antecipada liminar determinando a suspensão da portaria que autorizou a licença de Luiz Francisco e a proibição de que se faça qualquer pagamento antes que o procurador comprove que está matriculado e freqüentando o curso de mestrado.

O economista pede, ainda, no âmbito da liminar, que Luiz Francisco não viaje para Lisboa até que se tenha uma decisão final sobre a ação ou que retorne ao Brasil, caso já tenha viajado.

No mérito, a ação pretende que seja decretada a 'desconstituição do ato impugnado' -- a autorização da licença. Segundo Eduardo Jorge, 'houve clara improbidade da parte do procurador Luiz Francisco'.

De acordo com a petição inicial 'efetuou o Procurador da República uma fraude funcional, ao solicitar a liberação para um curso específico (mestrado), como foi efetivamente liberado, e ingressar em outro curso distinto (aperfeiçoamento). Esta fraude gerou, com relação ao ato administrativo, objeto da presente ação, um desvio de finalidade, eivado de ilegalidade, lesividade e imoralidade'.

Eduardo alega, ainda, na inicial, que 'há indícios veementes de que a retirada do Procurador tenha a ver com interesses políticos escusos e nebulosos, com a tentativa de afastar-se do Brasil'. Ele transcreveu notícia do site Primeira Leitura, segundo a qual a viagem do procurador faz parte de 'ma operação-abafa que envolve membros do Ministério Público e do próprio governo Lula'.

De acordo com o site, 'sabendo do papel de Luiz Francisco na campanha eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva - o que acaba de ser revelado pelo repórter Policarpo Junior, da revista Veja -, o Ministério Público tratou de arrumar um saída do país para que o procurador não seja alvo de processos e vidraça permanente de críticas, o que enfraquece a instituição.'

Luiz Francisco foi procurado pela revista Consultor Jurídico para comentar as acusações, mas não foi encontrado."

Viagem incerta
Eduardo Jorge entra com Ação Popular contra Luiz Francisco
O procurador Luiz Francisco de Souza obteve licença para fazer um curso de mestrado na Universidade de Lisboa, em Portugal, mas se inscreveu para freqüentar um curso de aperfeiçoamento. As regras do governo só permitem financiamento de cursos para brasileiros no exterior quando não houver similar nacional. Esses foram os argumentos usados pelo economista Eduardo Jorge Caldas Pereira na ação popular que pretende anular a autorização da licença.

Figuram no pólo passivo, além de Luiz Francisco, a União e o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, "autoridade da qual o ato emanou". Segundo Eduardo Jorge, Fonteles "foi ludibriado" por Luiz Francisco, mas deve, "por conta do erro a que foi levado, esclarecer a sua discordância". A ação foi ajuizada nesta sexta-feira (31/10).

Eduardo Jorge pede que seja concedida tutela antecipada liminar determinando a suspensão da portaria que autorizou a licença de Luiz Francisco e a proibição de que se faça qualquer pagamento antes que o procurador comprove que está matriculado e freqüentando o curso de mestrado.

O economista pede, ainda, no âmbito da liminar, que Luiz Francisco não viaje para Lisboa até que se tenha uma decisão final sobre a ação ou que retorne ao Brasil, caso já tenha viajado.

No mérito, a ação pretende que seja decretada a "desconstituição do ato impugnado" -- a autorização da licença. Segundo Eduardo Jorge, "houve clara improbidade da parte do procurador Luiz Francisco".

De acordo com a petição inicial "efetuou o Procurador da República uma fraude funcional, ao solicitar a liberação para um curso específico (mestrado), como foi efetivamente liberado, e ingressar em outro curso distinto (aperfeiçoamento). Esta fraude gerou, com relação ao ato administrativo, objeto da presente ação, um desvio de finalidade, eivado de ilegalidade, lesividade e imoralidade".

Eduardo alega, ainda, na inicial, que "há indícios veementes de que a retirada do Procurador tenha a ver com interesses políticos escusos e nebulosos, com a tentativa de afastar-se do Brasil". Ele transcreveu notícia do site Primeira Leitura, segundo a qual a viagem do procurador faz parte de "uma operação-abafa que envolve membros do Ministério Público e do próprio governo Lula".

De acordo com o site, "sabendo do papel de Luiz Francisco na campanha eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva - o que acaba de ser revelado pelo repórter Policarpo Junior, da revista Veja -, o Ministério Público tratou de arrumar um saída do país para que o procurador não seja alvo de processos e vidraça permanente de críticas, o que enfraquece a instituição."

Luiz Francisco foi procurado pela revista Consultor Jurídico para comentar as acusações, mas não foi encontrado."

Que tal agora Vianna PeTralha? Está doce?

Queiram desculpar a cedilha no "conhece". Devo ter sofrido o "encosto" de algum emir sáder.

Ah, trouxão, antes que eu me esqueça:

RICHARD A.F.B. SMITH é o meu nome verdadeiro. Embora descendente de irlandeses, o que muito me orgulha, sou brasileiro, brasileirissimo, paulista e paulistano. Sou casado, tenho 46 anos e vivo dos meu modesto, mas considerado, trabalho de consultoria a empresas e escritórios de advocacia.

Não sou PeTralha, não sou tucano e tenho como fortuna apenas a minha vergonha na cara.

Reduza-se, PeTralha!