Quando o Processo de número 12 começou a tramitar na comarca de Diamantino, em Mato Grosso, o estado de Mato Grosso do Sul sequer existia. O mundo ainda não sabia o que era o nazismo. A Primeira Guerra mundial só começaria duas semanas depois. O automóvel estava ainda se popularizando e o Sport Club Corinthians Paulista acabava de ser fundado e estava longe de ser o que é hoje: o time de futebol que tem uma das maiores torcidas do Brasil.
Era dia 10 de novembro de 1914 quando o Processo de número 12 foi distribuído à Comarca de Diamantino (MT). Lá, ficou até setembro de 2007, quando o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, substituto na então já chamada 2ª Vara Cível de Diamantino, resolveu dar um fim ao caso. Pelo menos, um fim judicial.
A demora de 93 anos para que um processo judicial pudesse chegar ao seu fim retrata que o que está ruim hoje era pior ainda décadas atrás. São muitas as razões que explicam tanta demora. No processo, discutia-se um inventário amigável. Fazia-se a partilha de uma fazenda, tudo sem qualquer tipo de conflito. Estava na Justiça apenas porque, naquela época, não existia a Lei 11.441/07, que permite que inventários amigáveis sejam feitos direto no cartório.
Sem conflito, os interessados resolveram por si mesmo a partilha. Enquanto isso, o processo continuava na Justiça. Na época, sequer existia o antigo Código Civil, que surgiu só em 1916. Hoje, este nem vigora mais. Há cinco anos, o que rege às relações civis é o Código Civil de 2002.
Em 1977, quando o processo completava meio século de vida, foi homologado o acordo de partilha, mas não pôde ser expedido o formal de matrícula, documento que transfere a posse. Isso porque o imóvel não tinha matrícula no cartório. A matrícula de um imóvel é regida pela Lei de Registros Públicos, que só chegou ao ordenamento jurídico em 1973.
Sem muito interesse dos herdeiros, que, a essas alturas, já tinham cedido a herança para os seus herdeiros, ou seja, sem muito interesse dos herdeiros dos herdeiros, o processo de partilha ficou outros 30 anos mofando nas prateleiras do Judiciário. Até que, em setembro passado, o juiz Mirko Vincenzo Giannotte deu fim ao caso. Ou, pelo menos, tirou do Judiciário o problema já solucionado na prática.
Ele expediu o formal de partilha e decretou: a função da Justiça acaba aí. Sem a matrícula do imóvel, o formal expedido não tem efeitos práticos. No entanto, pelo tempo em que os herdeiros moram na fazenda alvo da partilha, podem pedir a escritura por meio do usucapião. Ou tentar outra maneira de obter a escritura. Fica a critério dos advogados. O que Giannotte fez foi tirar das prateleiras da 2ª Vara Cível de Diamantino processo que lá dormia há 93 anos.
Descoberta
O Processo número 12 foi descoberto pelo juiz Giannotte em 8 de agosto deste ano, quando foi determinada a correição na Vara. Giannotte estava atuando como juiz substituto e começou a “colocar a casa em ordem”. Nas pilhas de processos, descobriu o de número 12. “Fiquei tão indignado que usei um domingo para fazer, no despacho, um relatório do que aconteceu no mundo nesses 93 anos.”
No seu despacho, ele contou sobre a Guerra Fria, o acidente do reator nuclear em Chernobyl, falou do surgimento dos Beatles e do nascimento da Organização das Nações Unidas. Durante os 93 anos, passaram cerca de seis advogados pelo processo. A última petição foi feita por um deles há cinco anos, época desde a qual a 2ª Vara de Diamantino está sem juiz titular.
Foram 68 juízes que passaram pela comarca onde estava o processo, embora nem todos tenham sido responsáveis por ele. Hoje, muitos viraram desembargadores, presidente de tribunais e outros morreram. “A situação discutida no processo era tão mansa que ninguém queria mexer com isso. Mesmo assim, o processo não podia ser cozinhado na prateleira por tanto tempo”, diz Giannotte.
O juiz acredita que a própria realidade do Judiciário mato-grossense tenha contribuído para a demora. Na época, eram cinco comarcas para todo o estado, que incluía Mato Grosso do Sul. O juiz era praticamente itinerante. Percorrer os quase 3 mil quilômetros de extensão do estado não era como hoje. Quase um século depois, Giannotte acredita que o Judiciário mato-grossense conseguiu reverter o quadro. “Em 2005, foi apontado como o terceiro estado mais célere em prestação jurisdicional.” Mesmo assim, ele dispara: “Não duvido que existam outros processos como o de número 12”.
Veja o despacho do juiz
Processo nº 12/1959
DISTRIBUÍDO em 10/11/1914 como Processo nº 12
“ESTE PROCESSO TRAMITA DESDE O ANO DE 1 9 1 4”
VISTOS EM CORREIÇÃO.
Trata-se de AÇÃO DE INVENTÁRIO que tramita por esta 2ª VARA CÍVEL da COMARCA DE DIAMANTINO/MT, sendo PROCESSO DISTRIBUÍDO em 10 de NOVEMBRO de 1914, sob o NÚMERO 12 (fls.02), atualmente, ao longo dos anos REDISTRIBUÍDO e AUTUADO com o NÚMERO 12/1959, sob o CÓDIGO DO SISTEMA APOLO do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, de Nº 19510.
Como se vê, o presente PROCESSO tramita há 93 (noventa e três anos).
Cabe registrar o seguinte RELATÓRIO:
A DÉCADA DE 1910 foi um período marcante da história mundial. Nesta época ocorreu a Primeira Guerra Mundial e o iníco da Revolução Russa, que instituiria o comunismo naquele país.
Neste ano também foi fundado o Sport Club Corinthians Paulista, embora este Magistrado seja Palmeirense, que foi fundado em seguida, em 1914, no dia 26 de Agosto, como a Sociedade Sportiva Palestra Itália que viria a se tornar o Palmeiras de hoje.
Nesta época também se iniciou a popularização do rádio como mídia de massa e também do automóvel como meio de transporte, com a indústria à época dominada pela Ford.
Foi também uma época de alta secularização na Europa, ao mesmo tempo que vários movimentos filosóficos como o Pentecostalismo e o Esoterismo (Teosofia, Antroposofia, Rosacrucianismo, etc.) cresciam na América. Cresciam também os movimentos artísticos modernistas, especialmente na pintura (cubismo, dadaísmo) e na música (dodecafonismo, jazz).
NO ANO DE 1914, especialmente aquele em que este PROCESSO foi DISTRIBUÍDO, faleceu em 12/11, 02 (dois) dias após, o Poeta Augusto dos Anjos.
Duas semanas depois, no dia 25 de novembro, teve início a PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL.
Na sequência veio a DÉCADA de 1920, período de tempo entre os anos 1920 e 1929. Conhecido como o período entre-guerras, foi uma época de excepcional prosperidade econômica, na qual os Estados Unidos da América se consolidaram definitivamente como potência mundial – prosperidade essa que teve uma forte queda em 1929 com a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque.
A Europa, contudo, sofria as conseqüências da I GUERRA, o que permitiria a ascensão do Nazismo, após a Crise de 29, e o surgimento do Fascismo italiano.
Nas demais áreas do mundo, cresciam os movimentos radicais. No Oriente Médio, chegava ao fim o Império Otomano e é destituído o último Califa. No Leste Europeu cresce o comunismo e é formada a União Soviética.
O desenvolvimento tecnológico deste período esteve mais correlacionado com as ciências biológicas, como a invenção da insulina e da penicilina. Nesta época também é criada a televisão. MARAVILHA !
No Brasil, entre 11 e 18 de fevereiro de 1922 é realizada, no Teatro Municipal de São Paulo, a “Semana de Arte Moderna”, que contou com a participação de escritores, artistas plásticos, arquitetos e músicos. Seu objetivo era renovar o ambiente artístico e cultural da cidade com “a perfeita demonstração do que há em nosso meio em escultura, arquitetura, música e literatura sob o ponto de vista rigorosamente atual”, como informava o Correio Paulistano a 29 de janeiro de 1922. Participavam desse movimento os seguintes artistas, dentre outros : Anita Malfatti, Di Cavalcanti, Antonio Garcia Moya, Mário de Andrade, Oswald de Andrade, Menotti del Picchia, Sérgio Milliet, Plínio Salgado, Manuel Bandeira, Ronald de Carvalho, Álvaro Moreira, Guilherme de Almeida, além de nomes já consagrados na música, como Heitor Villa-Lobos, Guiomar Novais, Ernâni Braga e Frutuoso Viana.
A DÉCADA DE 1930 foi tida como uma das épocas mais sangrentas de toda a história mundial. Neste período, Hitler ascende ao cargo de chanceler na Alemanha e tem início o genocídio do que Hitler chamava de “raças inferiores”, em especial os judeus. Tem início a Segunda Guerra Mundial. Nos Estados Unidos, Franklin Roosevelt dá início ao New Deal, o plano de recuperação econômica após a quebra da bolsa de Nova York, em 1929.
Os movimentos totalitários começam a eclodir também em outros países europeus, com Mussolini na Itália, Salazar em Portugal, Francisco Franco na Espanha e Stálin na União Soviética, além de Hitler na Alemanha.
No Brasil, um golpe de Estado de Getúlio Vargas dá início à Revolução Constitucionalista em 1932, organizada pelo estado de São Paulo. Chega ao fim a política do café-com-leite e tem início o Estado Novo.
Na Etiópia era coroado como Imperador Ras Tafari, Rei dos Reis, Senhor dos Senhores e Leão de Judá, que agora adotara o Nome de Haile Selassie (Poder da Trindade).
Na época da DÉCADA DE 1940 os conflitos armados que assolaram a década anterior chegam ao apogeu, com o holocausto, e declínio. Um ataque apontado por muitos como terrorista realizado pelo Japão mata milhares de pessoas em Pearl Harbor e, em retaliação, os estadunidenses explodem bombas atômicas nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, no Japão, pondo fim à Segunda Guerra Mundial.
Hitler comete suicídio com um tiro na cabeça e Mussolini é fuzilado. Ocorrem também os julgamentos de Nuremberg onde foram julgados 24 criminosos de guerra aliados a Hitler, dos quais 13 foram condenados à morte na forca, três foram absolvidos e os demais condenados a outras penas. Teve início também a Guerra Fria, onde aumentaram as tensões diplomáticas entre os Estados Unidos e a União Soviética.
Nesta década, foi criado o primeiro computador, o ENIAC, assim como também o primeiro helicóptero e o primeiro transístor. Foram também estabelecidos a ONU, a OTAN, o FMI e o Banco Mundial. Tem início o Plano Marshall, de recuperação econômica da Europa pós-guerra.
Com a chegada da DÉCADA DE 1950, ou simplesmente ANOS 50 foi o período de tempo entre os anos 1950 e 1959. É considerada uma época de transição entre o período de guerras da primeira metade do século XX e o período das revoluções comportamentais e tecnológicas da segunda metade.
Nesta época têm início as primeiras transmissões de televisão no Brasil. Esta época também foi considerada a “idade de ouro” do cinema e também foi a época de importantes descobertas científicas como o ADN. O campeão da Copa do Mundo em 1950 foi, pela segunda vez, o Uruguai.
ANO DE 1957: Neste ano, por exemplo, o genitor deste Magistrado embarca no Porto de Napoli na “Nave Conte Grante” rumo ao Brasil como IMIGRANTE, com a passagem paga pelo GOVERNO BRASILEIRO para servir como servente de pedreiro
Na DÉCADA DE 1960, ou simplesmente ANOS 60, representou, no início, a realização de projetos culturais e ideológicos alternativos lançados na década de 50.
Os anos 50 foram marcados por uma crise no moralismo rígido da sociedade, expressão remanescente do Sonho Americano que não conseguia mais empolgar a juventude do planeta. A segunda metade dos anos 50 já prenunciava os anos 60: a literatura beat de Jack Kerouac, o rock de garagem à margem dos grandes astros do rock (e que resultaria na surf music) e os movimentos de cinema e de teatro de vanguarda, inclusive no Brasil.
Podemos dizer que a década de 60, seguramente, não foi uma, foram duas . A primeira, de 1960 a 1965, marcada por um sabor de inocência e até de lirismo nas manifestações sócio-culturais, e no àmbito da política é evidente o idealismo e o entusiasmo no espírito de luta do povo. A segunda, de 1966 a 1968 (porque 1969 já apresenta o estado de espírito que definiria os anos 70, em um tom mais ácido, revela as experiências com drogas, a perda da inocência, a revolução sexual e os protestos juvenis contra a ameaça de endurecimento dos governos. É ilustrativo que os Beatles, banda que existiu durante toda a década de 60, tenha trocado as doces melodias de seus primeiros discos pela excentricidade psicodélica, incluindo orquestras, letras surreais e guitarras distorcidas. “I want to hold your hand” é o espírito da primeira metade dos anos 60. “A day in the life”, o espírito da segunda metade.
Nesta época teve início uma grande revolução comportamental como o surgimento do feminismo e os movimentos civis em favor dos negros e homossexuais. O Papa João XXIII abre o Concílio Vaticano II e revoluciona a Igreja Católica. Surgem movimentos de comportamento como os hippies, com seus protestos contrários à Guerra Fria e à Guerra do Vietnã e o racionalismo. Esse movimento foi também a chamado de contracultura. Ocorre também a Revolução Cubana na América Latina, levando Fidel Castro ao poder. Tem início também a descolonização da África e do Caribe, com a gradual independência das antigas colônias.
Na DECADA seguinte, a de 70, marcou como a época em que aconteceu a crise do petróleo, o que levou os Estados Unidos à recessão, ao mesmo tempo em que economias de países como o Japão começavam a crescer. Nesta época também surgia o movimento da defesa do meio-ambiente, e houve também um crescimento das revoluções comportamentais da década anterior. Muitos a consideram a “era do individualismo”. Eclodiam nesta época os movimentos musicais do Rock and Roll, das discotecas, e também do experimentalismo na música erudita.
DIA 20 DE JULHO DE 1970: Nasce este Magistrado, na cidade de Santos/SP.
A DÉCADA DE 1980, os ANOS 80, foi o período de tempo entre os anos 1980 e 1989. Foi um período bastante marcante para a história do século XX segundo o ponto de vista dos acontecimentos políticos e sociais: é eventualmente considerada como o fim da idade industrial e início da idade da informação, sendo chamada por muitos como a DÉCADA PERDIDA para a América Latina.
Talvez por ser mais recente, fatos marcantes ocorreram nesta DÉCADA:
ACIDENTE do REATOR NUCLEAR em CHERNOBYL
Desenvolvido o IBM PC e o Apple Macintosh e as primeiras interfaces gráficas: o Windows e o MacOS
Desenvolvimento do CD
Lançamento da estação espacial MIR, da União soviética
Popularização dos computadores pessoais, ou PCs, walkmans e videocassetes
Já a DÉCADA DE 1990, começou com o colapso da União Soviética e o fim da Guerra Fria, sendo esses seguidos pelo advento da democracia, globalização e capitalismo global. Fatos marcantes para a década foram a Guerra do Golfo e a popularização do computador pessoal e a Internet.
Otimismo e esperança seguiram o colapso do Comunismo, mas os efeitos da Guerra Fria estavam só começando, como o advento terrorista em regiões do Terceiro Mundo, especialmente na Ásia. O Primeiro Mundo experimentou crescimento econômico estável durante toda a década. O Reino Unido, depois de uma recessão em 1991-92 e a desvalorização da libra, conseguiu 51 bimestres seguidos de crescimento que se se seguiram no novo século. Até nações pouco “relevantes” como a Malásia tiveram aperfeiçoamentos gigantescos. Mas deve se notar que a economia dos Estados Unidos permaneceu sem crescimento durante a primeira metade da década.
Muitos países, instituições, companhias e organizações consideraram os 90 como “tempos prósperos”. Muitos países ocidentais tiveram estabilidade política e diminuiram a militarização devido ao fim da Guerra Fria, levando ao crescimento econômico e melhores condições de vida para as classes altas. Isso também teve a colaboração dos baixos preços de petróleo, devido a um excesso de óleo no mercado. Países da ex-URSS tiveram sua capitalização financiada pela descoberta de petróleo e gás natural.
A adoção geral do computador pessoal e da internet aumentou a produtividade econômica (mas muitas críticas foram feitas quanto á má distribuição de renda, que apenas aumentou o abismo social).
Politicamente, os anos 90 foram de democracia expansiva. Os antigos países do Pacto de Varsóvia logo saíram de regimes totalitários para governos eleitos. O mesmo ocorreu com países em desenvolvimento (Taiwan, Chile, África do Sul, e Indonésia).
Apesar da prosperidade e democracia, houve um “lado negro” significativo. Na África, o aumento nos casos de AIDS e inúmeras guerras levaram á diminuição da expectativa de vida e nada de crescimento econômico. Em ex-nações soviéticas, havia fuga de capital e o PIB decrescente. Crises financeiras nos países em desenvolvimento foram comuns depois de 1994, apoiados pela globalização. E eventos trágicos como as guerras nos balcãs, genocídio de Ruanda, a Batalha de Mogadíscio e a primeira Guerra do Golfo, assim como o crescimento do terrorismo, levou á idealização do choque de civilizações. Mas esses fatos foram apenas relembrados com relevância na década de 2000.
A cultura jovem foi caracterizada por ambientalismo, antiglobalização capitalista, empreendedorismo e vulgaridade artística. Modas eram individualistas, as mais notáveis tatuagens e piercings. Jovens se interessaram por atividades ligadas á natureza como escalada e caiaque.
NO BRASIL os ANOS 90 começaram com instabilidade, com o confisco de poupanças do Presidente Fernando Collor. Os negócios então tidos como escusos de Collor mais tarde levariam milhares de jovens (mobilizados por uma forte campanha de mídia) a criarem o movimento “Caras Pintadas” e pedirem seu Impeachment.
No governo seguinte (Itamar Franco), o país experimentou estabilidade econômica e crescimento com o Plano Real(1994), que igualava a paridade da moeda e do dólar. O Ministro da Fazenda que criou o Real, Fernando Henrique Cardoso, se elegeria Presidente por duas vezes seguidas naquela década. O Real só começaria sua desvalorização no final da década.
Nesta mesma DÉCADA, este Magistrado é aprovado em Concurso Vestibular e começa a cursar a FACULDADE DE DIREITO, se formando no ano de 1995. No mês de março do mesmo ano, recebe a CARTEIRA da OAB e passa a exercer a advocacia em toda a sua plenitude.
Daí, a VIRADA, com a chegada do SÉCULO XXI (21)
ANO DE 2003: Este Magistrado, então advogado militante, após Concurso Público, assumiu o Cargo de Juiz Substituto da Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso no mês de dezembro, tendo Jurisidicioanado as Comarca de Porto dos Gaúchos, Juara, Colíder e Diamantino, onde está desde o mês de FEVEREIRO de 2005.
ANO DE 2007:
Janeiro
1 de Janeiro
A Bulgária e a Roménia aderem oficialmente à União Europeia. Começa a circular o euro na Eslovênia.
Ban Ki-moon toma posse como secretário-geral da ONU.
14 de Janeiro – O meio-irmão de Saddam Hussein e colaborador do ex-ditador são executados no Iraque.
25 de Janeiro – Vendida em Nova Iorque, a pintura de Rembrandt Santiago em Oração pela quantia de 25,8 milhões de dólares, ofuscando o recorde batido em 2001, de 29 milhões.
27 de Janeiro – Onda de violência no Congo durante as eleições mata 134.
30 de janeiro – A Microsoft lança o WINDOWS VISTA.
Fevereiro
11 de Fevereiro
Portugal aprova em referendo a despenalização do aborto.
Drew Gilpin Faust se torna a primeira reitora da Universidade Harvard.
19 de Fevereiro
A França abole constitucionalmente a pena de morte.
22 de Fevereiro
Depois de dez anos desde o início das obras, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, entrega o primeiro trecho do Expresso Tiradentes, outrora conhecido como “Fura-Fila”.
Março
1º de Março
Crise na Bolsa de Valores de Xangai, China, abala as bolsas em todo o mundo.
O vulcão Stromboli, na ilha de Sicília, Itália, entra em erupção.
3-4 de Março – Eclipse Lunar total pôde ser avistado em todos os continentes.
8 de Março – O presidente norte-americano George W. Bush realiza uma turnê pela América Latina (Brasil, Uruguai, Colômbia, Guatemala e México), recebendo protestos de vários grupos de esquerda por todas as cidades. O motivo alegado é a discussão de acordos para o etanol e tentativa de neutralização da influência de Hugo Chávez no continente.
20 de Março – O ex-vice-presidente iraquiano Taha Yassin Ramadan é executado na forca.
23 de Março: Lançado o Playstation 3 na Europa.
Abril
16 de Abril – Ocorre o Massacre de Virginia Tech nos Estados Unidos.
18 de Abril – Inauguração do primeiro trem-bala chinês.
22 de Abril – São lançados nos Estados Unidos os jogos Pokémon Diamond & Pearl.
24 de Abril – Anunciada pela França, Portugal e Suíça a descoberta do planeta Gliese 581 c.
27 de Abril – Cesária Évora é distinguida com a Legião de Honra de França pelo presidente Jacques Chirac.
Maio
7 de Maio – Instauração do Parlamento do Mercosul.
8 de Maio – Na Irlanda do Norte, um acordo para um governo de coalizão entre a minoria católica e o Partido Democrático Unionista marca o fim de anos de discórdia.
9 a 13 de Maio: Visita do Papa Bento XVI às cidades de São Paulo e Aparecida, onde foi presidida a Conferência Episcopal da América Latina e do Caribe. Nesta viagem, Frei Galvão foi canonizado, tornando-se o primeiro santo nascido no Brasil.
12 de Maio – Arqueólogos egípcios descobrem fornos usados para fabricar peças de cerâmica durante o período Bizantino a noroeste do Cairo.
17 de Maio – François Fillon é nomeado primeiro-ministro da França.
18 de Maio – Atentado à bomba contra uma mesquita em Haiderabade mata 12 e deixa 50 feridos.
20 de Maio – O futebolista brasileiro Romário marca seu milésimo gol.
21 de Maio – O veleiro Cutty Sark é consumido pelas chamas num estaleiro de Greenwich, onde se encontrava em trabalhos de restauro.
27 de Maio – A RCTV é fechada pelo governo de Hugo Chávez, ao ser negada a renovação de sua concessão de transmissão.
Junho
19 de Junho – o YouTube, até então somente em inglês, passa a ter versões em outros idiomas, incluído o português.
21 de Junho – Início da cimeira de Bruxelas, cujo tema central é a reforma do Tratado Europeu com vista à criação de uma Constituição Europeia.
23 de Junho – A nave Atlantis aterrissa com sucesso na Base Aérea de Edwards, na Califórnia, encerrando a missão STS-117.
24 de Junho – Ali Hassam al-Majid, o “Ali Químico”, é condenado a morte por enforcamento por crimes contra a humanidade.
25 de Junho – Inaugurado o Museu Berardo de Arte Moderna e Contemporânea, no CCB.
26 de Junho – Gordon Brown sucede Tony Blair como premiê do Reino Unido.
27 de Junho – Em Caracas, Venezuela, no “Dia da Imprensa”, mais de dez mil pessoas protestam contra o presidente Hugo Chávez e a favor pela liberdade de imprensa, no dia em que completa um mês do fim da RCTV. Chavéz estava em Moscou para compra de cinco submarinos nucleares.
28 de Junho – A Suprema Corte dos Estados Unidos declara inconstuticional a lei de 1954 sobre cotas de negros nos estados de Wisconsin e Washington D.C.
29, 30 e 1º de Julho Início de uma onda de atentados terroristas frustrados de carros-bomba em Londres e Glasgow, com detenção de quatro suspeitos.
29 de junho – A Apple lança o iPhone nos EUA.
30 de junho – É inaugurado no Rio de Janeiro o Estádio Olímpico João Havelange.
Julho
3 de Julho – Ocupação da Mesquita Vermelha, em Islamabad, Paquistão.
4 de Julho – Estreia do filme Transformers nos Estados Unidos
5 de Julho – Ocorre o maior protesto da história da Colômbia, contra as FARC.
6 de Julho – A ONU autoriza o governo do Brasil a ampliar mais de 200 milhas marítimas no norte e um corredor que dá o acesso às ilhas Trindade e Martim Vaz no leste.
7 de Julho
Reveladas em Lisboa as novas “sete maravilhas do mundo moderno” .
10 de Julho – Documento do Vaticano, assinado pelo Bento XVI, declara a Igreja Católica como única Igreja de Cristo na Terra, causando polêmica entre líderes religiosos.
13 a 29 de Julho – Jogos Pan-americanos de 2007 realizados no Rio de Janeiro.
17 de Julho – Acidente com o vôo TAM 3054 em São Paulo, SP
20 de Julho – Este Magistrado completou 37 anos
21 de Julho – Lançamento do livro britânico Harry Potter and the Deathly Hallows, último livro da série Harry Potter.
Agosto
1º de Agosto
As tropas do Reino Unido se retiram da Irlanda do Norte, para passar o poder às autoridades locais, depois de 38 anos de ocupação.
Levanta-se um enorme Pé de Vento em Portugal que promete muitas rajadas fortes nos bares por todo o país.
2 de Agosto – A Rússia finca a bandeira no fundo do Oceano Glacial Ártico, provocando protesto do governo do Canadá.
8 de agosto – 2ª Vara Cível de Diamantino/MT inicia a realização de sua CORREIÇÃO determinada pela Corregedoria Geral de Justiça, como parte do PLANO DE METAS da GESTÃO 2007-2009 ( Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
12 de Agosto a 19 de Agosto – Jogos Parapan-americanos de 2007 na cidade do Rio de Janeiro.
17 de agosto
Estréia do filme High School Musical 2 nos Estados Unidos.
Estréia de Os Simpsons nos cinemas pelo Brasil.
23 de agosto: Lançado o Google Sky.
Setembro
7 e 11 de Setembro – Osama bin Laden aparece em vídeo dizendo que só pára ameaças aos Estados Unidos se a população estadunidense se converter ao Islã.
12 de Setembro – O Primeiro-Ministro japonês Shinzo Abe renuncia ao mandato, em consequência de uma crise política no Japão que dura há 5 meses.
20 de Setembro – Euro atinge valor recorde face ao Dólar ultrapassando a barreira de US$ 1,40.
24 de Setembro – Este PROCESSO sofre ANDAMENTO REAL como de fato há muito poderia ter ocorrido.
25 de Setembro – DATA MARCADA para o TÉRMINO da CORREIÇÃO na 2ª Vara Cível de Diamantino/MT iniciada em 08/08/2007 por determinação da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, como parte do PLANO DE METAS da GESTÃO 2007-2009.
EM CORREIÇÃO, vieram-me os autos em conclusão
É o Relatório. Decido.
Cumpre-me asseverar que o que se pretendia deixar marcado com o relatório alhures, era o panorama do tempo e de toda uma era em relação ao presente feito, que, se muito, moveu-se pouca distância deste Edificio do Fórum ao longo de 93 anos de tramitação.
Cobra relevo mencionar, inclusive, que estes Edíficio deixará de ser o Fórum, para ser considerado como o “Antigo Fórum”, uma vez que a inauguração do NOVEL EDIFÍCIO do FÓRUM DE DIAMANTINO está marcada para o próximo dia 08/10/2007.
Quanto tempo se passou !!!! Ao tempo da DISTRIBUIÇÃO, o Código Civil de 1916 ainda nem mesmo exisitia e o NOVEL Código Civil de 2002, hoje, já conta com MEIA DÉCADA de existência. Ao dedilhar os presentes autos, já com esfacelamentos de algumas folhas, percebo que a única coisa que lhe resta é a expedição do FORMAL DE PARTILHA. Mas é um PROCESSO “ FAMOSO” nestas plagas e o que se diz em “boca de matilde” é que “não termina” por não possuir o IMÓVEL MATRÍCULA no CRI. E, então, com essa mesma “boca” , pergunta-se: Como se fazer para REGISTRAR o FORMAL DE PARTILHA?
Ora, o REGISTRO do FORMAL de PARTILHA cabe ao interessado e tal situação não é impeditivo para que a EXPEDIÇÃO DO FORMAL ocorra. Ao Poder Judiciário cabe enfrentrar o problema e DERTERMINAR a EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA, que está apto a tanto desde o ano de 1977, portanto, há 30 (trinta) longos anos, sendo que após isso, se for o caso, o interessado deverá valer-se do manejo de uma AÇÃO DE USUCAPIÃO ou outra qualquer que lhe afigure com a mais apropriada para buscar o seu presumido intento final com o FORMAL, ou seja, o REGISTRO do mesmo.
Mas isso precisou levar ANOS e longos ANOS, ou, pelo menos, a VIRADA de SÉCULO para ser efetivado? Nestas prateleiras do Judiciário da Comarca de Diamantino, por onde já se passaram 68 (sessenta e oito) Juízes, FIRMO que, nesse momento, já não há mais nada a ser feito em relação a este PROCESSO/PROCEDIMENTO, estando a PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, de certa forma, exaurida.
Ex Positis, DETERMINO a EXPEDIÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA em relação ao presente PROCESSO, na forma em que se encontra ESBOÇADA no mesmo, com a cautelas necessárias da praxis forense.
Intimem-se todo os interessados. Cumpra-se.
Oportunamente, ao ARQUIVO com as CAUTELAS de estilo.
Diamantino/MT, 24 de setembro de 2007.
Mirko Vincenzo Giannotte
Juiz de Direito
Esse aí tem tempo!
TEM SIM !!! NA VERDADE, SABE USÁ-LO, ALÉM DE "TRABALHAR", INCLUSIVE AOS DOMINGOS, COMO NO CASO APRESENTADO, ENQUANTO ALGUNS USAM DO TEMPO PARA TOMAR CACHAÇA !!! PIOR, POR ISSO, NEM MESMO TRABALHAM NA SEGUNDA-FEIRA DE MANHÃ. FUI !
Com todo o respeito, Magistrado, seu comentário ressuma certa ironia e espanta-me porque provém de um par daquele que foi o único a ter coragem para enfrentar um problema e definitivamente resolvê-lo segundo a vontade da lei.
O JUIZ (este sim, com jota maiúsculo) Mirko Vincenzo Giannotte, que aliás, como ele mesmo disse, foi advogado por longos 8 anos, portanto conhece as agruras por que passamos, mostrou uma vocação singular, pois ser magistrado não é tornar-se um burocrata da lei, mas um servo da vontade da lei.
Sua sentença deve ser enaltecida. É histórica, no melhor sentido dessa expressão. Faz muito mais história do que conta. E a retrospectiva nela desfiada constitui um meio legítimo e elegante de apresentar uma crítica que geralmente certos magistrados, que se pensam a própria deidade concursada, não aceitam e se sentem muito incomodados, desconfortáveis quando com ela se deparam.
Ainda bem que ele arranjou tempo para escrever esta primorosa e histórica sentença. Do contrário, o caso não teria fim nunca, pois os demais magistrados que passaram por aquela mesma Vara não se dignificaram em pôr um termo final àquele processo. Quantos mais não agiriam do mesmo modo?
A História presta um testemunho inabalável: os pontos de inflexão são, via de regra, engendrados por uma ou umas poucas pessoas; mas as mudanças por essas implementadas são aproveitadas por todas as pessoas que, ingratas, logo se esquecem de quem foi o precursor dos benefícios que passaram a usufruir.
O Dr. Mirko Vincenzo Giannotte é digno da minha apreciação e admiração, e acho que deveria sê-lo de toda a sociedade.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Diretor do Depto. de Prerrogativas da FADESP - Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo – Mestre em Direito pela USP – Professor de Direito – Palestrante – Parecerista
sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br ou
sergioniemeyer@ig.com.br
Parabéns ao Juiz Giannotte. Resumo histórico interessante. Faltou falar dos anos da redentora, quando a Terra de Vera Cruz parou no tempo matando e torturando seus filhos.
Juiz continue fazendo justiça com a lei ou apesar da lei, pois precisamos de justiça e não de "bocas da lei".
Só uma correção sobre o Corinthians. Estava longe de ser o que é hoje: uma instituição no banco dos réus.
Meu caro colega MIRKO VINCENZO.
Receba minha observação na esportiva, com bom humor, o mesmo que o levou a fazer primorosa sentença!
Não sei como é aí no Mato Grosso, mas aqui em SP a vida na magistratura é bem corrida. O senhor deve saber, por ser de Santos.
Hoje é feriado, e estou em casa trabalhando, inclusive sentenciando uma ação civil pública de 6 volumes.
Logo, brinquei sobre o seu tempo, porque aqui eu não teria o mesmo período para fazer semelhante decisão, mesmo usando o meu "domingo", (já que eu uso quase todos eles)!
Mas, dentre tudo o que aqui foi exposto, bom artigo e boa sentença!
Admiro colegas que sabem dosar técnica com fatos da realidade!
Fica registrado aqui o meu respeito.
E ainda tem gente que defende o judiciario no todo, alegando que inexiste lentidão em tal poder !
Justiça que tarda falha!!
Parabéns ao magistrado Vicenzo, que segundo informações, traz em sua pele o sol e salitre de terras santista. Honrou a toga e a pena da caneta. Essa sentença é histórica e mereceu a notícia e divulgação dessa revista e tenho certeza será divulgada em outros órgãos da imprensa. É o que sempre argumentei nesse portal: a carreira de juiz não é para qualquer um. A vocação é de extrema necessidade. Faz a diferença. Trabalhar aos domingos e feriados muitas vezes não têm sua compensação e reconhecimento; mas já dizia um Guru desses de auto ajuda: trabalhe para si mesmo. A recompensa do capricho e dedicação da obra, cedo ou tarde virá. Imagino, a boa sensação na alma desse magistrado Vicenzo com sabor de dever cumprido. Quanto a nós advogados, puramente autônomos, onde cada manhã é um novo amanhecer, sem férias, sábados, domingos ou feriados, a mensagem é a mesma: trabalho, capricho e dedicação fazem a diferença. No final das contas somos todos sobreviventes, com ou sem a cachaça.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 40
Advogado Criminal em São Paulo
Na minha opinião, o relatório é inútil. O jurisdicionado quer resolver o problema, se quisesse saber de eventos históricos, comprava o almanaque abril. Mas concordo que importa é enfrentar e resolver as pendências do Judiciário. Se o tempo poderia ser gasto ou não com outras coisas, é uma discussão igualmente estéril. O que todos desejam, é que os juízes cumpram os suas obrigações, respeitem os prazos legais, assim como as partes são obrigadas. Se os prazos forem cumpridos e o problema for resolvido, o juiz pode escrever o que quiser, ou então pode também tomar cachaça nas horas de folgas. O que importa, é que sejam resolvidos os problemas no serviço. Deixa o cara escrever o que quiser, desde que trabalhe está bom. E quem quiser trabalhar e depois tomar umas e outras, também pode. Precisamos é de gente que resolva os problemas.
Parabéns ao jovem magistrado.
A sua indignação reflete que trata-se de um vocacionado. QUe adianta cualtura jurídica sem indgnação?
Muitos funcionários públicos deveriam ler e refletir sobre este fato.
Afinal, há funcionários fúblicos fazendo "operação tartaruga" em cartórios, atrasando o andamento processual. Estes maus funcionários públicos, que fazem "operação tartaruga" nos cartório das varas, nos fóruns, agredem o interesse público e os cidadãos, que precisam de Justiça.
Os bons funcionários merecem respeito; os maus, que atrasam o andamento processual, devem ser punidos com rigor.
Que lástima!
Pois é, r. Juiz Vincenzo, o sr. também contribuiu para tamanha demora, afinal de contas 2 anos e 7 meses para despachar um processo não é nada razoável.
Cá pra nós, em uma hora dava prolatar uma decisão satisfatória para o caso.
CARO SR. AFRÂNIO: LENDO TUDO COM ATENÇÃO, O SENHOR PERCEBERIA QUE EU ESTAVA EM SUBSTITUIÇÃO NAQUELA VARA. DE TODA A FORMA, RESPEITO SUA OPINIÃO !
GRATO "JURÍDICA", COLEGA "MAGISTRADO" , DR. ROSSI VIEIRA, DR. ARMANDO DO PRADO E DR. NIEMEYER.
DR. LUIS FERNANDO, NÃO TIVE A INTENÇÃO DE ENSINAR HISTÓRIA E NEM MESMO CONCORRER COM A "FAMÍLIA CIVITTA", MAS TÃO SOMENTE "SUSPIRAR" EM POUCAS LINHAS. O "SUSPIRO" AJUDA A RECOMPOR A ALMA, E REFLETIR COM ELE, RECORDANDO A HISTÓRIA, SERVIRÁ PARA QUE, PELO MENOS EM MINHAS MÃOS, NÃO OCORRAM OS MESMOS ERROS DO PASSADO.
AH SIM, SÓ UM PEQUENO REPARO SR. AFRÂNIO: "DEFENDENDO REALIDADES", EM MEIO A UM MUNDO DESIGUAL, ONDE TUDO E TODOS POSSUEM DEFEITOS, "CÁ ENTRE NÓS", SE O TEMPO NÃO FOSSE "UM INIMIGO COMUM A TODOS" O "CRÉDITO FISCAL" NÃO SERIA PASSÍVEL DA PRESCRIÇÃO EM 05 (CINCO) ANOS NÃO É MESMO?
Na minha opinião, o Magistrado Mirko Vincenzo Gianotte, usou da "descontração" na prolação da sentença, e o fez de forma bastante inteligente, querendo mostrar, acima de tudo, os diversos fatos e acontecimentos que foram relevantes para a sociedade, enquanto os autos deste processo perduravam por um longo tempo, sem a solução esperada.
Parabéns ao Magistrado, porque esse tipo de descontração, usada numa decisão, formal, pela ótica processual, atendendo os requisitos da lei, só é possível àqueles que possuem capacidade e inteligência suficientes para fazê-lo.
Parabéns, Mirko!
Excelente sentença.
Sucesso.
Leia-se: decisão.
Dr. Mirko, gostei do que o Dr. falou, que o objetivo era SUSPIRAR, uma espécie de desabafo, agora entendi. Gostei também do Dr. participar do debate, revela uma mente aberta e democrática, coisa que precisamos em nossos magistrados. Me imaginei no lugar do Dr., tantos problemas, e estava um ali de 100 anos. O Dr. deve ter pensado, será que meu avô tinha nascido, quanta coisa aconteceu! E essa reflexão no tempo foi tomando forma no papel. Pode ser que o jurisdicionado não dê bola, mas é realmente válido. Parabenizo V. Exa. Continue assim, precisamos de gente como o Doutor, que enfrente as coisas e resolva. E também agradeço por divulgar, e nos proporcionar um belo debate em prol de um objetivo comum, a melhoria de nossa Justiça. Deus te abençoe!
Realmente, a Magistratura exige vocação. Esta, Dr. Mirko Vincenzo Giannotte tem de sobra.
Parabéns! Tomara que todos os operadores do direito leiam esta sentença e a tenham como exemplo.
A "justiça" brasileira se mostra, mais uma vez, semelhante à Justiça Divina: "tarda - e como! - mas não falha"... Quase um século, pra se chegar a uma sentença! Parabéns a nós, brasileiros, que vivemos sob a égide de uma "justiça" tão rápida!
Francisco Alexandre Zerlottini. BH / MG.
QUE BELEZA...
Pena que não tiraram uma foto deste processo... imagina só a poeira !!!
hehehe...
Coitado dos advogados deste processo que devem ter sido cobrados pelos autores o tempo todos sobre quando o processo iria acabar...
Devem ter dito: "aquele advogado sem vergonha cobrou e não entrou com a ação ..."
Só rindo mesmo...
abraço
www.axiologico.blogspot.com
Todo judiciário deveria fazer o mesmo.
Se cada cartório se preocupar em separar os processos por data de distribuição para que sejam julgados os processos mais antigos, após o fim dos processos quase seculares, virá o fim dos processos que duram décadas. Quando não existirem mais processos com mais de 20 anos, buscarão terminar os com mais de dez. Assim por diante, até que o judiciário encontre o meio eficaz de cumprir a carta magna e dar celeridade aos feitos, não permitindo que dure mais do que, em média, 2 anos.
Parabéns ao juiz santista Mirko Vincenzo Giannotte
Parabéns ao magistrado por tão nobre decisão. "Decisão de decidir" e chamar para si a responsabilidade em sentenciar um processo como esse. Uma bela sentença! Que mostra o preparo e sensibilidade desse nobre magistrato no exercício de sua jurisdição. Sem dúvida um homem de fibra e atitude! São de operadores do direito assim que precisamos; com preparo e sensibilidade para encarar de frente os desafios da magistratura e responder as necessidades de nosso povo trabalhador e sofrido. Parabéns Dr. Mirko Vincenzo Giannotte, que Deus o abençoe e lhe dê coragem para continuar a luta.
Como se deu a descoberta, é que fica me intrigando:
"O Processo número 12 foi descoberto pelo juiz Giannotte em 8 de agosto deste ano, quando foi determinada a correição na Vara."
O que é isso "CORREIÇÃO" um bicho-papão bem cabeludo ou aparece apenas a cada cem anos..rs rs pqp brincadeira tem hora e parabens ao magistrado, não marcou o "milésimo gol" mais chegou bem perto!
Brilhante o panorama do século XX e início do XXI traçado pelo Juiz. Apenas um pequeno reparo: Fernando Henrique Cardoso não foi "o Ministro da Fazenda que criou o Real". FHC foi apenas um dos 6 políticos que ocuparam a cadeira de Ministro da Fazenda durante o governo de Itamar Franco. O plano Real, resultado de uma decisão política do então presidente Itamar Franco, foi elaborado e implementado por uma equipe técnica dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Vale dizer, haveria o Real, independentemente da existência de FHC, Paulo Hadad, Gustavo Krause, Eliseu Resende (Deus me livre!), Ciro Gomes ou Rubens Ricupero.
GRATO PELAS PALAVRAS! NA VERDADE NÃO NASCI JUIZ E ENTÃO CULTUO "O CONHECIMENTO UNIVERSAL QUE TODO JUIZ DEVE TER", QUE O LEVA A SENSIBILIDADE DOS PROBLEMAS E DO DIA-A-DIA MUNDANO. CONHECER AS REALIDADES DO QUE NOS CERCA É VITAL !!!!!!
BEM RECORDADO PELO "CARLOS O CHACAL" (QUE DEVE SER MINEIRO !). QUEM SABE EU TAMBÉM NÃO FUI VÍTIMA DO HORÁRIO ELEITORAL HEIN RSSSSSSS ?!!
Que um processo de jurisdição voluntária permaneça 97 anos sem desfecho, com desinteresse das partes, é coisa que ocupa prateleira, mas causa pouco dano. Muito pior, acho eu, é o caso trabalhista que venho patrocinando desde quando o magistrado sentenciante tinha singelos seis anos de idade (1976), na Comarca de São Paulo, com reiteradas e constantes provocações minhas - e ainda não acabou. Falta um agravodeinstrumentocontradenegaçãoderecursoderevistaemagravodepetição que foi distribuído no TST em 11 de setembro de 2003, está no terceiro relator - todos receberam memoriais e, agora, com a possibilidade de petição eletrônica, não tenho deixado de insistir via internet no julgamento - e nada. Os dois reclamantes já morreram, estou advogando para as viúvas. Espero não morrer antes do processo...
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