A partir da próxima semana, o sistema Justiça Aberta começará a coletar informações sobre a produtividade dos desembargadores dos Tribunais de Justiça. A afirmação é do presidente eleito do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.
O Justiça Aberta é um sistema criado na Corregedoria Nacional de Justiça para acompanhar estatisticamente a produção do Judiciário. Em junho deste ano, foram disponibilizados no site do Conselho Nacional de Justiça os dados sobre os juízes de primeira instância.
No sistema, há 13.528 cartórios cadastrados, dos quais 12.563 já preencheram todas informações dos cadastros (92,9% do total). Em março deste ano, o Justiça Aberta começou a coletar informações sobre as justiças estaduais, com o cadastramento de todas as Varas judiciais (serventias/secretarias) de primeiro grau. Estão cadastradas 8.986 serventias judiciais, das quais 7.648 (85,11%) preencheram os dados sobre a produtividade do mês de junho.
Os dados são atualizados mensalmente, com informações sobre os processos existentes na serventia, os processos distribuídos, as precatórias distribuídas, número de despachos proferidos, de decisões e de sentenças proferidas pelos juízes, entre outros dados coletados.
“Hoje, dispomos de todas dessas informações e criamos ferramentas que podem cruzar os dados das serventias/secretarias judiciais”, afirma o ministro. Ele lembrou que, no primeiro momento, houve reações contrárias. “O que pretendemos não é punir juízes, a proposta é conhecer a realidade para se poder traçar planos de gestão para o Judiciário”, diz.
O Judiciário quer ficha limpa no LEgislativo e Executivo, mas reage contra a publicidade de seus atos de produtividade. Democráticos ....
No site do TRF1 NÃO HÁ NENHUMA INFORMAÇÃO sobre a estatística dos juízes e desembargadores.
Até publicam a produtividade dos desembargadores na REVISTA. Dos juízes nada é publicado.
Nada deve ser escondido. Como não tenho outra alternativa, faço publicar em local visível da SJ minha estatística.
É imprecindivel o controle sobre a produtividade dos juizes de segundo grau, bem como dos juizes dos Tribunais Superiores. No momento em que eles estiverem obrigados a apresentar produtividade, ou seja, a relação entre os recursos distribuidos e os recursos julgados, bem como o tempo "razoavel" para decidir, ninguém mais desejará a Emenda da Bengala. Afinal, ninguém quer trabalhar na "pedreira" até os 75 anos de idade. Vamos exigir PRODUTIVIDADE , prazos cumpridos pelos juízes e REDUÇÃO da idade limite para 65 anos com 35 anos de atividade EFETIVA como magistrado.Alem disso, é importante estabelecer limite de tempo dos juízes nos tribunais, no máximo 15 anos no grau recursal. Isso evita a mumificação da jurisprudencia, a existencia de "lideranças" por tempo de serviço e as excessivas licenças para tratamento médico. No momento em que os ministros e desembargadores estiverem submetidos ao controle de produtividade , vamos assistir uma enxurrada de aposentadorias por tempo de serviço. Ninguém mais vai ficar fazendo lobby no Congresso para ficar mais cinco aninhos no bem bom dos Orgãos Especiais ou fazendo caras e bocas na TV Justiça,durante a sessões do STF. Vamos trabalhar togados, pois vocês ganham mais do que os justices da Supreme Court dos Estados Unidos da America, uma dos paises mais ricos do mundo. Ao trabalho , galés ! Hurrah!
Defendo a necessidade de publicação de estatística de produtividade não só de todas as instâncias do Judiciário, mas também do Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Civil, Polícia Militar etc.
Todos os servidores públicos têm de prestar contas públicas do seu trabalho e da sua produtividade.
O próximo passo seria ver a produtividade dos ministros também. Deve haver muita coisa atrasada. Não há necesssidade de fazer ranking, ou competição. Basta colocar tudo na internet, os dados...outras coisas extrajudiciais deveriam contar. Plestras em escolas, audiencias públicas. Justiça não é só processo judicial.
Concordo com os comentaristas Henry e Luiz. Apenas para exemplificar, tenho uma ação de habeas corpus conclusa desde dezembro de 2006, no STJ, e não obstante os requerimentos de preferência efetuados em todas as oportunidades que me desloco à Capital Federal, até agora não foi julgado! Somente peço que seja julgado, ainda que seja denegada a ordem, pois assim poderei "recorrer" ao STF. Com a inércia, o máximo que me cabe é impetrar novo requerimento ao Excelso para dar celeridade ao feito e causar mal estar ao Ministro que julgará o HC, o que nada me trará de útil.
Assim fica difícil!
Vamos ver se esta estatística chega aos ministros do próprio Supremo. Aí vou começar a acreditar na coisa.
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