Dos 9.047 juízos estaduais do país, o Conselho Nacional de Justiça já possui dados detalhados de produtividade de 6.102 deles. O sistema que controla o trabalho dos juízes, idealizado e implementado pela Corregedoria Nacional de Justiça, comandada pelo ministro Cesar Asfor Rocha, começou a ser alimentado em abril.
A partir da próxima terça-feira (24/6), esses dados serão colocados na internet quando o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, lança oficialmente o sistema Justiça Aberta.
O único estado que apresentará dados completos é Mato Grosso do Sul. De 200 serventias cadastradas do estado, apenas uma não conseguiu consolidar as informações. E só no mês de maio. Rio de Janeiro e Tocantins chegaram perto com 99% das serventias com informações completas. De 601 cadastradas no Rio, apenas cinco ficaram com dados incompletos.
Em São Paulo, de 1.729 juízos registrados no sistema do CNJ, 1.342 estão com dados completos. Em Minas Gerais, 57% das varas cadastrados prestaram todas as informações. O sistema ainda não tem dados de Goiás e do Amapá, que não conseguiram consolidar informações. A falta de dados já pode significar alguma coisa na interpretação do CNJ: falta de estrutura para agilizar o acesso às informações.
Pelo sistema, é possível saber quantos processos um determinado juiz recebe por mês, quantos ele julgou, quantas audiências ele marcou e quantas executou. Enfim, um monitoramento completo do trabalho do gabinete. O sistema abrange, por enquanto, apenas a primeira instância da Justiça Estadual, mas o objetivo do CNJ é ampliar para todos os tribunais do país, inclusive os superiores.
Ferramentas do sistema também permitirão a edição de quadros comparativos entre juízos da mesma comarca, estado ou região — seus acervos, processos distribuídos e sentenças proferidas.
A partir destes dados é que o Conselho poderá identificar exatamente as falhas e gargalos, e sugerir políticas de administração, como explica o corregedor nacional, ministro Cesar Asfor Rocha. “A partir dos mais diversos mapas gerenciais será possível diagnosticar os principais entraves e efetivar as políticas de gestão visando a otimização, o aperfeiçoamento e a maior eficiência da prestação jurisdicional”, afirma. “Trava-se uma nova batalha, mas agora com o cabal conhecimento de nossas limitações e dificuldades”, completa.
O ministro acredita que a metodologia para medir a produtividade dos juízes percorrerá vários caminhos até o perfeito dimensionamento de seu conceito.
Quando o Judiciário - em parte por iniciativa própria, em parte por causa da pressão irrespondível do CNJ - aboliu o nepotismo que havia nos seus quadros funcionais, criou-se a obrigação do Executivo e Legislativo tomarem iniciativas idênticas para eliminar-se essa mancha dos seus respectivos quadros.
Isso gerou, por outro lado, o direito-dever do Judiciário providenciar para que o Executivo e Legislativo ficassem livres do nepotismo, em caso deles se omitirem, cono, na verdade, estão se omitindo...
Agora, tomada nova iniciativa do CNJ, esta no sentido de elaboração de um ranking de produtividade de todos os membros do Judiciário, dever semelhante deve ser cobrado do Executivo e Legislativo. E, caso eles se omitam também nesse ponto, devem ser cobrados pelo judiciário.
Afinal, todo o serviço público deve seguir os mesmos princípios éticos de impessoalidade, moralidade, transparência etc.
Até os dois primeiros anos, o juiz trabalha e trabalha muito. Depois, adquiri vitaliciedade... Se alguém dele reclamar nas Corregedorias após essa garantia constitucional (demora nos julgamentos) a qual não dispõe nenhum trabalhador brasileiro, perdeu seu tempo, pois a reclamação vai parar no arquivo. Logo, ser juiz hoje no Brasil é o melhor investimento. Basta estudar um pouco e ter sorte de acertar as questões objetivas mesmo que seja no chute... No oral, Ah, lá é bem mais fácil e subjetivo... Como o sofrido povo brasileiro não enxerga isto, diz o meu avô...
Dr Luiz , o executivo e legislativo temos um poder ainda maior podemos demiti-los ( através das eleições ). E veja que é muito mais fácil verificar se um político esta com bom ou mau desempenho. Mau desempenho para fora nas próximas eleições
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AGORA APENAS ACHO QUE ESTE RANKING SÓ DEVERIA SER PUBLICADO QUANDO DESEMBARGADORES MINISTROS E ETC TAMBÉM PUDESSEM SER CONSULTADOS, OU SEJA TODO MUNDO JUNTO. JUIZ , DESEMBARGADOR E MINISTROS.
POLLY,
Você tem razão em grande parte de suas colocações.
Na verdade, não é só reclamação por excessivo atraso que a Corregedoria ARQUIVA as representações contra os juízes. ELA ARQUIVA A MAIORIA ABSOLUTA, sendo qualquer circunstância. Eu tenho 4 representações contra juízes (como me sinto bem em não ter nenhum receio em falar isso, diferente de alguns) e TODAS foram arquivadas. A pena de advertência DEVERIA ser aplicada, mas na prática...
Agora vou encaminhar os casos ao CNJ.
Quanto a estudar um pouco, discordo, tem que estudar muito, entendo que a palavra decorar pode ser usada. Recentemente um juiz (salvo engano o Dr. Luiz Marques, aqui abaixo) disse aqui no Conjur que ninguém passa decorando. rssssss. Ora, então passa como? Estudar é TAMBÉM decorar.
Estou me preparando para o MP e depois que entrar direi aqui no CONJUR que passei estudando, claro, e DECORANDO TAMBÉM!!!
Agora, com o devido respeito aos que optaram por serem juízes, não seria juiz nem se me dessem o cargo. Não gostaria de ser juiz. É, POR INCRÍVEL QUE POSSA PARECER TEM MUIIIIIIITA GENTE QUE NÃO QUER SER JUIZ.
Voltando para o texto...o grande problema é unir quantidade com qualidade nos julgamentos. Quantidade é fácil, qualidade está cada dia mais difícil. É só ver o teor das Decisões que têm sido proferidas. ABSURDAS. Há algumas exceções (raras) CLARO.rs
Carlos Rodrigues
Ah, meu Deus do céu! Tem gente que ainda continua comentando sobre o que não conhece. Quem é Poliana precisa frequentar um pouco mais o ambiente forense para aprender sobre a realidade.
Qual é o melhor investimento hoje em dia? Escreva para o Mauro Halfeld ou para o Max Gheringer e pergunte. Não é ser juiz, não.
Tenho dois irmãos na iniciativa privada e os dois ganham mais do que eu.
Eu quero ver a cara de surpresa de muitos com o desempenho de alguns que são MUITO improdutivos.
Caso o CNJ não venha a se transformar num Banco de Dados e consiga transformar o paquiderme num agíl felino, daí sim, vai justificar a sua existência.
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